DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400069 69 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2019 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.005442/2019-59. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 63.227.573/0001-72 - CORPLAB BRASIL SERVICOS ANALITICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 22/2019, tendo em vista a conclusão do processo de contratação 23540.014334/2021-91, referente ao mesmo objeto.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540001638202351. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES com o objetivo de abastecer o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH, integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS Agente de Licitações (SIASGnet - 23/02/2023) 155126-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23820011062202211. , publicada no D.O.U de 31/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à aquisição de materiais de Refrigeração para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina HU-UFSC/EBSERH. Novo Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIDEC - 23/02/2023) 155913-26443-2023NE800637 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 876.874,23. Leia-se: Valor Total: R$ 731.812,32. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23535.001075/2022-99. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a alteração quantitativa com a supressão de r$ 37.124,26 (trinta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos) o que representa uma redução de 0,75% do valor total do contrato; a alteração quantitativa com a inclusão de 37.670,64 (trinta e sete mil seiscentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos) o que representa um acréscimo de 0,76% do valor total do contrato; o detalhamento do objeto está no anexo do contrato.. Vigência: 15/02/2023 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.955.556,17. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 11/2023 publicado no D.O de 24/02/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524013878202215. Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais de imuno-histoquímica e imunofluorescência direta, para complementação dos testes diagnósticos oferecidos pela Unidade de Análise Clínica e Anatomia Patológica (UACAP - HU/PI). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 23/02/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151581 SEI HCPA 23092.001498/2023-46 - SOL. ELETROLITOS 1000 ML Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ: 16.733.299/0001-23 R$ 5.577,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504746 13/02/2023 Autorização: 17/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/02/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. Processo nº 151677 SEI HCPA 23092.001905/2023-15 - RUXOLITINIBE 10MG Contratado: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001- 49 R$ 19.411,20 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504839 17/02/2023 Autorização: 17/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/02/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. Processo nº 151650 SEI HCPA 23092.001898/2023-51 - FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 3-0 Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 R$ 5.976,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504831 16/02/2023 Autorização: 17/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/02/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151688 SEI HCPA 23092.002167/2023-23 - FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 1 Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91 R$ 2721,60 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504846 17/02/2023 Autorização: 22/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 23/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0904658 AO CONTRATO Nº 0665756 Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58.295.213/0001-78 Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; VERBA DE GESTÃO: 23; Programa de Trabalho n° 10302501885850043999 Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Nota de Empenho: 2023NE501532 03/01/2023 Data da Assinatura: 16/02/2023 Nº do Processo: 148752 SEI HCPA 23092.012802/2021-19 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0665756, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de fabricação Philips Medical Systems instalados no HCPA, por mais 12 meses, a partir de 18 de fevereiro de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 5,7851%, conforme: Item 01 -Arco Cirúrgico móvel Philips, modelo BV Pulsera, número de série 2310-RX 4243 - Valor Mensal R$ 3.511,67, Valor Mensal Corrigido R$ 3.714,82. Item 02 - Arco Cirúrgico móvel Philips, modelo BV Pulsera, número de série 2309-RX 4242 - Valor Mensal R$ 3.511,67, Valor Mensal Corrigido R$ 3.714,82. Item 03 - Equipamento de Ressonância Magnética Philips, modelo INGENIA 3.0 T, número de série 71276-MR 0145 - Valor Mensal R$ 33.791,67, Valor Mensal Corrigido R$ 35.746,55. Item 04 - Estação de Trabalho Philips, modelo IntelliSpace Portal LX, número de série 40267-EV 0820 - Valor Mensal R$ 7.099,08, Valor Mensal Corrigido R$ 1.162,66. Valor Mensal Total Corrigido R$ 44.338,85; Alterar CNPJ da empresa para 58.295.213/0023-83 e endereço para Rodovia Fernão Dias, s/n, KM 947,4, Galpão CD4, Módulo B, Área 04, Bairro dos Pires, CEP 37640-000. Extrema - MG. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Bruno Linard Ferrari CPF: 405.560.048-84 AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a prorrogação da validade do Chamamento Público 01/2021 para compor o Comitê de Auditoria deste hospital, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União no dia 08 de dezembro de 2021, página 107, e na imprensa local no dia 08/12/2021. O Chamamento Público será revalidado até 24/02/2024. Esta informação também está divulgada no jornal Correio do Povo e no sítio eletrônico deste hospital (https://www.hcpa.edu.br/comite-de-auditoria). Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente EDITAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 4/2022 A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final do Processo Seletivo para Médico I (Cirurgia Plástica: Crânio-Maxilo-Facial); Edital 04/2022, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 30 de setembro de 2022, páginas 82 e 83, e na imprensa local no dia 30/09/2022. A Classificação Final do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos). HELENA AYAKO SUENO GOLDANI, Coordenadora da Comissão de Seleção AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 775/22 Fornecimento de Insumos para Colorações Especiais, com Locação de Equipamento - Contrato. Onde lê-se: Data e Horário de Disputa: dia 16/02/2023, às 10:00 horas. Leia-se: Data e Horário de Disputa: dia 16/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 903/22 Execução de Reforma do Acesso da Ala Sul e Adequação dos Bicicletários - Contrato. Onde lê-se: Data e Horário de Disputa: dia 16/02/2023, às 10:00 horas. Leia-se: Data e Horário de Disputa: dia 16/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações