DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400070 70 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo.Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós- graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99 Signatários - pela CAPES: Carlos Cezar Modernel Lenuzza - Diretor de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . I P ES CNPJ Processo SEI Representante Legal AC T ACT nº SEI Data da assinatura Vigência . UFSJ - Universidade Federal de São João del-Rei 21.186.804/0001-05 23038.004582/2018-17 Marcelo Pereira de Andrade 252/2021 1490482 08/07/2022 60 (sessenta) meses . IFAP - Inst. Fed. de Educ, C e Tec do Amapá 10.820.882/0001-95 23038.000105/2020-99 Marialva do Socorro R. de O.Almeida 1135/2021 1605852 26/09/2022 60 (sessenta) meses . IFES- Inst. Fed. de Educ. Ciên.e Tec. ES 10.838.653/0001-06 23038.021463/2017-30 Jadir José Pela 159/2022 1712832 20/05/2022 60 (sessenta) meses . IFSC - Univ. Fed. de Educ, Ciên, e Tec de SC 11.402.887/0001-60 23038.000183/2020-93 Maurício Gariba Júnior 27/2022 1614430 23/07/2022 60 (sessenta) meses . UNILA - Univ, Fed. da Int. Latino Americana 11.806.275/0001-33 23038.000161/2020-23 Gleisson Alisson Pereira de Brito 28/2022 1614447 28/09/2022 60 (sessenta) meses . UDESC - Univ. do Est. De Santa Catarina 83.891.283/0001-36 23038.007798/2018-26 Dilmar Barreta 8/2022 1612246 01/11/2022 60 (sessenta) meses . UFGD - Univ. Federal da Grande Dourados 07.775.847/0001-97 23038.014897/2018-64 Lino Sanabria 20/2022 1614122 23/06/2022 60 (sessenta) meses . UFF- Univ. Federal Fluminense 28.523.215/0001-06 23038.000175/2020-47 Antônio Claudio Lucas da Nóbrega 308/2021 1495444 03/11/2022 60 (sessenta) meses DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO substituto - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . VICTOR HUGO RODRIGUES DE SOUZA XXX.208.528-XX 88881.805827/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 29/2023 50.000,00 DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026 2023NE000211 (C) . ALEXANDRE HAHN XXX.067.981-XX 88881.805832/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 31/2023 50.000,00 DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026 2023NE000212 (C) . LUCILIA KATO XXX.545.398-XX 88881.805829/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 30/2023 50.000,00 DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026 2023NE000210 (C) EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO substituto - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . VICTOR HUGO RODRIGUES DE SOUZA XXX.208.528-XX 88881.805827/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 29/2023 50.000,00 DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026 2023NE000211 (C) . ALEXANDRE HAHN XXX.067.981-XX 88881.805832/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 31/2023 50.000,00 DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026 2023NE000212 (C) . LUCILIA KATO XXX.545.398-XX 88881.805829/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 30/2023 50.000,00 DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026 2023NE000210 (C) FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 Tipo: 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 006/2022 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA, CNPJ nº 07.091.063/0001-40. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2022 - PROCURADORIA, por mais 03(três) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c §1º da Lei nº 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000184/2021- 61. Período de Vigência 21/02/2023 a 20/05/2023. Data da Assinatura: 17/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 Tipo: 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 007/2022 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, CNPJ nº 11.678.913/0001-88. Objeto: O presente aditivo objetiva o decréscimo do objeto (supressão dos itens 1 e 6 dos serviços contratados originalmente) com a consequente e correspondente modificação para menor do valor do contrato nº 007/2022 - Procuradoria, correspondendo a uma subtração de 11,89% ao total atualmente contratado - conforme informações da área técnica solicitante às fls 494 e 495 e, portanto, dentro dos limites legais - que passa a perfazer o montante mensal contratado de R$ 212.933,00 (duzentos e doze mil, novecentos e trinta e três reais) e o valor global da contratação para o período de 03(três) meses R$ 638.799,00 (seiscentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e nove reais), como também a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2022 - PROCURADORIA, por mais 03(três) meses, com fundamento no artigo 57, II do caput c/c §2º, da Lei nº 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000091/2021- 36. Período de Vigência 25/02/2023 a 24/05/2023. Data da Assinatura: 17/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 Tipo: 2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 009/2022 - PROCURADORIA , celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa SAT - SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA, CNPJ/MF nº 05.214.001/0001-52. Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2022 - Procuradoria, por mais 06(seis) meses, com fundamento no art. 57, inciso II c/c §2º da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº23130.000537/2020-41. Período de Vigência 29/03/2023 a 28/09/2023. Data da Assinatura: 16/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 Tipo: 2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 020/2022 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e o INSTITUTO DE CULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA MARIA LUIZA - INSTITUTO TIA LUIZA, CNPJ nº 23.862.700/0001-90 Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 020/2022 - Procuradoria, por mais 120(cento e vinte) dias, com fundamento nos incisos I e III do §1º c/c §2º do art. 57 da Lei de Licitações e Contratos e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000248/2022- 12. Vigência: 22/02/2023 a 21/08/2023. Data da Assinatura: 15/02/2023. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 Tipo: 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 032/2022 - PROCURADORIA , celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº 09.773.169/0001-59 e a empresa DOCUMENTARTE GESTÃO, PESQUISA E EDUCAÇÃO CULTURAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.658.153/0001-63. Objetivo: O presente Aditivo objetiva a prorrogação de vigência do contrato nº 032/2022 - PROCURADORIA, por mais 120 (cento e vinte) dias, com fundamento nos incisos I e III do § 1º c/c §2º do artigo 57 da Lei de Licitações e Contratos e consoante as justificativas apresentadas através do despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000297/2022-47. Vigência: 22/02/2023 a 21/06/2023. Data da Assinatura: 17/02/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 23130000418/2022-51. CLARO S.A Espécie: 1 º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 054/2022 - PROCURADORIA Espécie: 1º(primeiro) Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro material no preâmbulo do Contrato nº 054/2022 - Procuradoria, conforme justificativas da Diretoria de Planejamento e Administração (fls 397/414 do Processo Administrativo Fundaj nºì 23130000418/2022-51), relativo ao endereço da empresa Claro S.A. Onde se lê: (...) e a empresa CLARO S.A inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, sediada na Av.Governador Agamenon Magalhães, 1114 - Parque Amorim - Recife - PE, CEP 52020-032, doravante designada CONTRATADA. Leia-se: (...) e a empresa CLARO S.A inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, sediada na Rua Henri Dunant, nº 780, Santo Amaro, São Paulo - SP, CEP 04709-110, doravante designada CONTRATADA. DA RATIFICAÇÃO - Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. DA PUBLICAÇÃO - A FUNDAJ fará republicar extrato retificado do Contrato nº 054/2022 - Procuradoria, constando a retificação do endereço da contratada ora procedida por meio do presente apostilamento, no Diário Oficial da União.