DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400071 71 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, representada por sua Pró-Reitora de Administração e Finanças (PROADM), notifica a empresa HITALO KLEBER RIBEIRO SILVA, CNPJ nº 14.756.841/0001-38, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, acerca dos Relatórios de Conclusão de Instrução, bem como das Decisões de mérito Administrativo, que constam nos processos SEI de Ressarcimento ao Erário, de números: . 23105.020893/2022-51 23105.013717/2022-62 . 23105.006929/2022-93 23105.003309/2022-01 . 23105.018657/2021-93 23105.007903/2022-62 . 23105.033717/2021-06 23105.015686/2022-84 . 23105.034375/2021-33 23105.043847/2021-49 . 23105.046348/2021-11 23105.044204/2021-12 . 23105.044205/2021-67 23105.029383/2021-68 . 23105.033503/2021-21 23105.031255/2022-65 . 23105.026380/2022-53 23105.009166/2022-32 . 23105.023507/2021-00 23105.020651/2020-03 . 23105.024237/2020-65 23105.027687/2020-18 . 23105.029958/2020-61 23105.001074/2022-12 . 23105.041538/2022-15 23105.024212/2021-42 Informo que os Relatórios de Conclusão de instrução, bem como as respectivas Decisões, ficam à disposição desta empresa, por meio de consulta ao sistema SEI, ou mediante solicitação, através do e-mail [email protected]. Por fim, declaro aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação da presente notificação, para a interposição de recursos administrativos, individualizados para cada um dos processos supracitados, a serem encaminhadas para o e-mail referido acima. ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17002/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.009428/2023 . Objeto: Importação direta de 05 Sismógrafos de 3 Canais RS3D, 10 Estações Sismográficas e de Infrassom RS&BOOM e 15 Antena GPS. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de aquisição de materiais destinados a pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 16/02/2023. HERLIS GOMES PEIXOTO JUNIOR. Diretor de Importação e Exportação. Ratificação em 22/02/2023. GABRIELA PEREIRA COTA. Diretora do Decanato de Administração. Valor Global: R$ 124.542,33. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro RASPBERRY SHAKE, S.A.. (SIDEC - 23/02/2023) 154040-15257-2023NE111111 EDITAL Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 RECLASSIFICAÇÃO CONCURSO FUB Nº 1/2022 PROCESSO Nº 23106.019224/2023-15 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Maira Ataide de Oliveira, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 29º para o 42º lugar da lista reservada a cotas raciais destinada a candidatos aprovados para o cargo de Assistente em Administração. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Apostilamento da Ata de Registro de Preços n° 513/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 201/2022. Processo nº 23106.074895/2020-98. Objeto: O presente apostilamento refere-se à alteração do item 05 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2022 em razão da aceitação da substituição do equipamento registrado na referida Ata, alterando o equipamento atualmente registrado da marca TAICON, modelo TA-C1080, para a marca ZEWELL, modelo ZE-WC1080, conforme laudo técnico emitido no Processo nº 23106.136265/2022-86. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2022, firmado entre as partes. Contratada: MAXICOMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ/MF: 06.224.928/0001-36. DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 69, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 69/2023 DE 16/02/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Construção. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 71, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 71/2023 DE 17/02/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Filosofia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Filosofia. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 75, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 075/2023 DE 22/02/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Fisioterapia Traumato- Ortopédica. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUA^L ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 23106.146023/2022-09 Partícipes: Universidade de Brasília e Universidad Nacional del Sur, Argentina. Objetivo: Regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 14/02/2023. Vigência: De 14/02/2023 até 14/02/2028. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Dr. Daniel Alberto Vega (Reitor da Universidade Nacional del Sur). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 23006.001214/2023-43. AUTORIZANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06. AUTORIZATÁRIA: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. CNPJ: 18.284.407/0001-53. Objeto: Autorização de uso (sem ônus) das instalações e infraestrutura operacional e de apoio necessária, com a utilização de salas de aula da UFABC, para a efetivação dos trabalhos inerentes à capacitação presencial de colaboradores, assim como, para a aplicação da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2023 1ª Edição) com a utilização dos espaços na data de 04/03/2023 das 13h00 às 17h00 e na data de 05/03/2023 das 07h00 às 20h00. Fundamento Legal: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, e demais legislação correlata. Data de Assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: 23006.028296/2022-92; ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 01/2023 - Programa de Parcerias - Edital de Chamamento nº 01/2022 - SUGEPE, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e o Centro de Idiomas Aquila s/s LTDA - CNPJ 53.717.492/0001-05; OBJETO: Desconto no importe de 20% no valor das mensalidades e/ou cursos aos servidores da UFABC e/ou seus dependentes. VALOR: Sem valores envolvidos. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2025. Data da assinatura: 23/02/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC - Superintendente de Gestão de Pessoas - Diogo Francisco Paulo da Rocha; pelo Centro de Idiomas Aquila S/S LTDA - representantes legais - Maria Adélia Chicareli Kawata e Takayuki Ka w a t a . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23103.208560/2020-18. Inexigibilidade. Nº 30/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA . Objeto: Proceder à prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 12/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.965,00. Data de Assinatura: 18/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Espécie: Processo Administrativo nº 23005.010680/2020-87 A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por meio da Pró-Reitoria de Administração, considerando as infrutíferas tentativas de intimação da empresa RONDAI SERVICE LTDA., CNPJ nº 13.171.453/0001-22, intima a referida empresa para, querendo, nos termos do art. 109, I, "f", da Lei 8.666/93, interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste, dirigido ao Reitor da UFGD, em face do DESPACHO DECISÓRIO PRAD Nº 51/2022, que aplicou sanções de multa, no processo em epígrafe, instaurado para apurar infração administrativa cometida na execução do contrato n° 20/2016, decorrente da adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 51/2016, processo licitatório nº 23005.002152/2016-78, com os autos à disposição mediante consulta pública e cópia pelo endereço eletrônico: https://servicos-publicos.ufgd.edu.br/protocolo ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI Pró-Reitora de Administração