DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Requerente ANEXO IV - DESISTÊNCIA EDITAL PROGEP/UFMS Nº 29, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 APROVEITAMENTO DE LISTA Senhor Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Eu,__________, brasileiro(a), CPF nº ____, residente e domiciliado(a) na __________, CEP:__, cidade: __, fone: ( ) __, Cel ( ) __, e-mail: ______, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia do Câmpus de ____, venho, respeitosamente, MANIFESTAR MINHA DESISTÊNCIA EM ASSUMIR A VAGA para a qual fui classificado(a), por meio da Chamada Pública nº 29/2023. Nestes Termos Pede Deferimento, ___, _ de _______ de 2023.

Requerente GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Quarta - Das Obrigações do Contrato nº 90/2016-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.038924/2022-30 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa ORGANIZA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ nº 14.309.464/0001-99 acerca da penalidade aplicada de RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 15.129,25 (QUINZE MIL CENTO E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), em razão do descumprimento da Cláusula Quarta - Das Obrigações, II - Da Contratada, item 14 e o prejuízo ao erário no valor total de R$ R$ 15.129,25 (quinze mil cento e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos) em razão do não pagamento de verbas trabalhistas conforme processo nº 0025353-49.2017.5.24.0003, SEI nº 0025353. A tentativa de envio postal foi frustrada e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. A empresa fica ciente que é garantida a apresentação de recurso, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do inciso I, § 4º, do art. 109 da Lei 8.666/1993. A empresa poderá solicitar o parcelamento no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do recebimento. Caso não haja manifestação da empresa no prazo anteriormente informado, a Guia de Recolhimento da União será gerada no valor integral com prazo de pagamento de até 30 (trinta) dias. Cumpre registrar que o valor poderá ser descontado de eventuais créditos que a empresa têm a receber e da garantia contratual, não havendo saldo suficiente para a quitação da multa, será gerada Guia de Recolhimento da União com o valor remanescente. O não recolhimento ensejará em cobrança por vias judiciais, na inscrição do crédito na dívida ativa e na inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23109.012946/2021-49. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 1.3, 2.1 e 3.1 do Termo de Contrato nº 010/2022. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor. Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.385,88. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23109.006258/2020-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Formalizar a repactuação do contrato nº 003/2021, retroativo a 01 de janeiro de 2023, em razão do reajuste do salário mínimo para r$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais), base de cálculo do adicional de insalubridade e piso para o posto de contínuo, conforme medida provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022.. Vigência: 14/01/2021 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 685.758,90. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 16 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Clínica Médica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 27/02/2023 a 03/03/2023 pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23100.014567/2021-73. Tomada de Preços. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 23.096.767/0001-61 - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS ESTRUTURAR LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e garantia contratual em 60 (sessenta) dias. Vigência: 14/02/2023 a 14/04/2023. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).