DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 23 de fevereiro de 2023 ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO Diretor Administrativo da UFPI AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa AFG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., CNPJ n° 07.157.877/0001-30, notificação de imposição de penalidade: Cobrança de GRU para pagamento no prazo de dez dias no valor de R$ 29.055,95 (vinte nove mil, cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), tendo em vista que a empresa mudou-se e encontra-se em local incerto e não sabido. Conforme preceitua a Lei n° 10.522. de 19 de julho de 2002, caso o referido débito não seja quitado, o devedor será incluído no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União. Em 23 de fevereiro de 2023 ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO Diretor Administrativo da UFPI AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa D. LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA., CNPJ n° 04.904.360/0001-79, notificação de imposição de penalidade: Cobrança de GRU para pagamento no prazo de dez dias no valor de R$ 22.878,13 (vinte dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e treze centavos), tendo em vista que a empresa mudou-se e encontra- se em local incerto e não sabido. Conforme preceitua a Lei n° 10.522. de 19 de julho de 2002, caso o referido débito não seja quitado, o devedor será incluído no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União. Em 23 de fevereiro de 2023 ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO Diretor Administrativo da UFPI AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa AFG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., CNPJ n° 07.157.877/0001-30, notificação de imposição de penalidade: Cobrança de GRU para pagamento no prazo de dez dias no valor de R$ 10.770,25 (dez mil, setecentos e setenta reais e vinte cinco centavos), tendo em vista que a empresa mudou-se e encontra-se em local incerto e não sabido. Conforme preceitua a Lei n° 10.522. de 19 de julho de 2002, caso o referido débito não seja quitado, o devedor será incluído no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União. Em 23 de fevereiro de 2023 ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO diretor administrativo da UFPI AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa ASSERTI LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., CNPJ n° 09.259.198/0001-05, notificação de imposição de penalidade: Cobrança de GRU para pagamento no prazo de dez dias no valor de R$ 13.108,54 (treze mil, cento e oito reais e cinquenta e quatro centavos), tendo em vista que a empresa mudou-se e encontra-se em local incerto e não sabido. Conforme preceitua a Lei n° 10.522. de 19 de julho de 2002, caso o referido débito não seja quitado, o devedor será incluído no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União. Em 24 de fevereiro de 2023 ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO Diretor Administrativo da UFPI EDITAL Nº 3/2023 - CCS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Referência: 23111052546/2022-37. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI. O Diretor do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no uso de suas atribuições legais, torna público, aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40, para o Departamento de Nutrição, situado no Campus Universitário Ministro Petrônio Portella, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste Edital.. CENTRO/DEPARTAMENTO: CCS/Departamento de Nutrição; ÁREA/SUBÁR EA : Nutrição/Nutrição Humana; Nº VAGAS: 01 vaga; TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso de Graduação em Nutrição com Mestrado e/ou Doutorado em Nutrição ou áreas afins. REMUNERAÇÃO: R$ 4.304,92 (Me) / R$ 5.831,21 (Dr). TAXA INSCRIÇÃO: R$ 107,62 (Me) / R$ 145,78 (Dr). INSCRIÇÕES: serão realizadas, remotamente, das 8h00 do dia 01/03 às 18h00 do dia 03/03/2023. EDITAL disponível em: https://ufpi.br/editais-ufpi/49858-edital- de-contratacao-de-professor-substituto-para-o-curso-de-nutricao-subarea-nutricao-humana, que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO EDITAL Nº 4/2023 - CCS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência do Magnífico Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI, o Diretor do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SÁUDE-CCS, no uso de suas atribuições legais, torna público, aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, nível 1, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Parcial TP-20, para o Departamento Materno-Infantil (DMI/CCS), Campus Universitário Ministro Petrônio Portella, em Teresina-PI, nos termos das leis e observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste Edital, disponível em: https://ufpi.br/editais-ufpi/49859-edital-para-contratacao-de- professor-substituto-do-departamento-materno-infantil, que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. CENTRO/DEPARTAMENTO: CCS / Materno-Infantil; ÁREA: Pediatria Geral; Nº VAGAS: 01; REQUISITO MÍNIMO: Curso de Graduação em Medicina e Residência Médica em Pediatria / Especialização; REMUNERAÇÃO: R$ 2.459,95; TAXA INSCRIÇÃO: R$ 88,00; INSCRIÇÕES: Período de 06 a 10/03/2023, de 8h às 18h, exclusivamente via formulário disponível em: https://forms.gle/Hv5bErucuQBCjtFg7. ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO COLÉGIO TÉCNICO DE BOM JESUS EDITAL Nº 3 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ), no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe D 101, da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI - 40 (40horas semanais), para o Colégio Técnico de Bom Jesus, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1. As inscrições serão realizadas no período de 27 de fevereiro de 2023 a 06 de março de 2023, no horário das 08:00 às 12:00 e de 14:30 às 17:00 horas, na Recepção do Colégio Técnico de Bom Jesus, Avenida Manoel Gracindo, Km 1 / Planalto Horizonte, Bom Jesus-PI; 1.2. As inscrições serão realizadas somente de forma presencial pelo candidato ou por meio de procurador devidamente autorizado, com firma reconhecida do outorgante. Não serão aceitas inscrições pelos correios ou pela internet; 1.3. As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente. 2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1. Perfil do candidato e informações para inscrição: . Unidade de Ensino Área Nº de Vagas Requisito Remuneração por Titulação (RT) R$ . Graduado Espec. Mestre Doutor . C TBJ Letras - Língua Portuguesa 01 Diploma de Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa Remun. 3.130,85 Remun. 3.600,48 Remun. 4.304,92 Remun. 5.831,21 . Inscrição R$78,27 Inscrição R$90,01 Inscrição R$107,62 Inscrição R$145,78 2.2. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação - RT conforme titulação apresentada no momento da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior; 2.3. Não será permitida a contratação em regime de dedicação exclusiva; 2.4. A seleção é para a área de Letras - Língua Portuguesa, estando os candidatos aprovados aptos a ministrarem a disciplina da referida área, constante na Matriz Curricular do Ensino Médio / Novo Ensino Médio, bem como de outros cursos afins, com horários definidos pela Coordenação do Curso a serem disponibilizadas oportunamente. 3 - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. O candidato apresentará no ato da inscrição os seguintes documentos: a) No caso de estrangeiro, comprovação do visto permanente; b) Cópia autenticada do Diploma de conclusão de curso de nível superior em nível de graduação descrito no item 2.1; c) Cópia autenticada do documento oficial de identidade (RG) ou (CNH); d) Cópia autenticada do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF); e) Cópia autenticada do comprovante de quitação com o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino); f) Cópia do comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (atualizado); g) 01 (uma) Foto 3x4 recente; h) Curriculum cadastrado na plataforma Lattes acompanhado de cópia da documentação comprobatória; i) Comprovante original do recolhimento bancário da taxa de inscrição, conforme valores constantes na tabela do item 2.1. deste edital, pela GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no sítio eletrônico https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp (Unidade Gestora: código 154048; Gestão: código 15265; Recolhimento: código 28830-6), de acordo com a titulação para a vaga pleiteada. O pagamento da taxa deverá ser efetivado em qualquer agência do Banco do Brasil; j) Requerimento de inscrição disponível no Anexo I, devidamente preenchido e assinado; 3.2. A autenticação dos documentos poderá ser feita por servidor da Universidade Federal do Piauí, no momento da inscrição, mediante apresentação do documento original; 3.3. Não será permitida a inscrição condicionada a posterior complementação de documentos; 3.4. Serão da inteira responsabilidade do candidato, as informações prestadas por seu procurador, dentro dos limites do mandado, o qual assumirá as conseqüências de eventuais erros ou omissões; 3.5. Existindo duplicidade de inscrições por candidato, será considerada a última inscrição realizada. 4 - DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece este Edital e, subsidiariamente, conforme o que estabelece a Resolução nº 39/08 CONSUN/UFPI (e alterações), devendo o candidato se submeter às seguintes avaliações: 4.1. Prova Didática: de caráter eliminatório e classificatório, consistirá em uma aula teórica com duração de 30 (trinta) a 40 (quarenta) minutos, a ser realizada no idioma oficial do país e versará sobre um tema da área do concurso, a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização, e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10,0 (dez), considerando até a primeira casa decimal, sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete); 4.1.1. Na realização da prova didática, em razão da pandemia da COVID-19, os membros da banca examinadora e os candidatos participarão da seguinte forma: a) Os membros da banca examinadora estarão na sala do local da prova, respeitando os 2 metros de distanciamento entre eles, usando obrigatoriamente máscaras e dispondo de álcool gel; b) O candidato, ao entrar na sala, no horário destinado à sua prova didática, deixará em uma mesa separada e identificada, o plano de aula em que deverá constar: o tema, os objetivos, o conteúdo a ser abordado, a metodologia, os recursos a serem utilizados, a avaliação e as referências consultadas, (impresso em 03 cópias). Nesta ocasião, o candidato poderá deixar na mesma mesa outro material a ser entregue à banca para avaliação; c) O candidato obrigatoriamente terá que fazer uso de máscaras, e trazer para uso próprio álcool em gel e garrafa com água mineral para evitar qualquer tipo de compartilhamento de material e risco de contaminação por COV I D - 1 9 . Será desclassificado do certame o candidato que não se apresentar para a etapa do concurso utilizando máscara e não se comportar de acordo com as regras sanitárias da UFPI para controle da COVID-19; d) O candidato também deverá trazer os recursos didáticos próprios para a execução da sua prova, tais como: notebook, cabo HDMI, VGA, Datashow, pincel para quadro branco, caneta ou outros materiais a serem utilizados por este; e) Não haverá recebimento de material de apresentação (slides) por meio de pen- drive. 4.2. Prova de Títulos: de caráter classificatório, consistirá de análise de Curriculum cadastrado na plataforma Lattes dos candidatos aprovados na Prova Didática; 4.2.1. A pontuação obtida pelos candidatos na prova de títulos será transformada em notas num intervalo de 0 (zero) a 10,0 (dez), considerando até a primeira casa decimal, atribuindo-se a nota 10,0 (dez) ao candidato que obtiver a maior pontuação na avaliação de Curriculum, e os demais quantificados proporcionalmente; 4.3. O sorteio dos temas da Prova Didática ocorrerá na Sala de Reuniões do Colégio Técnico de Bom Jesus, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização da prova didática, seguindo a ordem de inscrição dos candidatos e o horário agendado para sorteio. Durante o sorteio, o candidato ou seu representante legal, bem como os componentes da banca examinadora terão que fazer uso de máscara, obrigatoriamente; 4.4. Os candidatos terão o tempo limite de 10 (dez) minutos de atraso para comparecimento aos sorteios e às provas didáticas. Caso não compareça ao fim do tempo de tolerância, o candidato será considerado faltoso e eliminado; 4.5. A nota final consistirá no somatório das notas obtidas nas provas didática e de títulos. 5 - VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 1 (um) ano, contado da data de publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União. 6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. A Banca Examinadora do Processo Seletivo fará publicar no sítio eletrônico da UFPI: a) O cronograma das etapas do Processo Seletivo; b) a Homologação das Inscrições, o agendamento do sorteio do tema para a prova didática de cada candidato, resultados da Prova Didática e da Prova de Títulos e o resultado final do certame; 6.2. Os documentos relacionados no item 6.1., bem como a cópia deste Edital e da Resolução nº 39/08 CONSUN/UFPI (e alterações), poderão ser solicitados pelo candidato na recepção do Colégio Técnico de Bom Jesus; 6.3. O processo seletivo ocorrerá de acordo com cronograma constante do Anexo II deste Edital; 6.4. Os temas para a Prova Didática constarão do Anexo III deste Edital; 6.5. NÃO SERÁ CONTRATADO o candidato cujo