DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400076 76 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 tempo do término do contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93 seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses; 6.6. Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na Prova Didática e homologados de acordo com o número de vagas do concurso (anexo IV). Serão indicados à contratação, por ordem de classificação, apenas os candidatos necessários ao preenchimento das vagas; 6.7. Os candidatos indicados à contratação serão convocados a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos da Universidade Federal do Piauí, por meio do Colégio Técnico de Bom Jesus, para assinatura do contrato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação da contratação no D.O.U.; 6.8. O candidato deve observar a disposição da Constituição Federal, no Artigo 37, Inciso XVI, Alíneas "a" e "b", sobre acumulação de cargos; 6.9. O candidato aprovado, no momento da contratação, deverá comprovar sua atuação em outro serviço público ou privado, submetendo-se às regras da Advocacia Geral da União (AGU) e UFPI quanto aos limites da carga horária de trabalho; 6.10. A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas constantes deste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento; 6.11. É assegurado ao candidato o direito à interposição de recurso em todas as etapas da Seleção, conforme disposto constante do Anexo V deste Edital; 6.12. Para a avaliação do desempenho do candidato na Prova Didática a Banca Examinadora levará em conta os critérios discriminados do Anexo VI; 6.13. A avaliação do Curriculum cadastrado na Plataforma Lattes abrangerá os aspectos constantes do Anexo VII; 6.14. O Curriculum Lattes será devolvido ao candidato, ou ao procurador, por solicitação do mesmo à Comissão Examinadora do processo seletivo, no prazo de até 90 (noventa) dias após a publicação do resultado final do certame no D.O.U.. Findo este prazo, serão incinerados; 6.15. Havendo desistência de candidatos convocados para contratação, facultar-se-á à Administração substituí-lo, convocando outros candidatos seguindo a ordem de classificação publicada no ato homologatório; 6.16. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo. RAIMUNDO FALCÃO NETO Diretor - CTBJ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL DE CITAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor ALEX SANDRO RODRIG U ES MARTINS, Pró-Reitor de Planejamento e Administração em exercício da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa MICHELE COSTA MACHADO, CNPJ 03.498.140/0001-20, constando nos autos como último endereço da sede a Avenida Itália, S/N - Km 08, sala 01 - Vila Maria, CEP 96203-000, Rio Grande/RS, na pessoa de seu representante legal a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de ressarcimento de valores, sob o nº 23116.002794/2023-49 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração, no endereço Avenida Itália, KM 08, Bairro Carreiros, Rio Grande - RS. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93, podendo ser inscrita no SICAF. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Dado e passado nesta cidade aos 23 de fevereiro de 2022. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o. EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Srª. Danielly Vidal de Carvalho, CPF nº XXX.439.XXX-57, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.016751/2022-40, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA Diretora de Administração de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.003516/2022-61. Pregão Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 20.213.219/0001-86 - PORTAL INDUSTRIA, SERVICO E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de bandeiras. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 20.800,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.003516/2022-61. Pregão Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 00.295.234/0001-03 - BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA. Objeto: Aquisição de bandeiras. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 2.320,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.042843/2022-35. Pregão Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 58.833.575/0001-75 - PERSIANAS NOVA AMERICA LTDA. Objeto: Fornecimento com instalação de persianas. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 51.400,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). SECRETARIA-GERAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partes: Universidade Federal de São Carlos e Universidade Deakin (Austrália). Resumo do objeto: estabelecer um programa de pesquisa e estudos sob orientação conjunta para intercâmbio e avaliação de estudantes de doutorado acadêmico, em virtude do qual cada parte deverá conceder o respectivo título de doutor aos alunos que houverem satisfeito todos os requisitos para tanto. Vigência: 22/2/2023 a 22/2/2028. Data e assinatura: 22/2/2023, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar e 20/2/2023, por Julie Owens - Universidade Deakin. Processo n.º 23112.034409/2022-81. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23122.046459/2021-10. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.512.298/0005-69 - ALIMENTACAO VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais doze meses, a partir de 21/03/2023 à 21/03/2024 e reajustar a partir de 21/03/2023, o valor unitário da refeição para r$12,22, o valor mensal contratual para r$66.801,78 perfazendo anualmente o novo valor de r$801.621,36 em razão do índice de 4,258470% referente ao ipca-e - ibge;. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.878,88. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 154069 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23122.013527/2019-31. Pregão. Nº 62/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 07.000.667/0001-33 - AGENCIA DE TURISMO ESTRADA REAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual a partir de 17.02.2023 até 17.02.2024, sendo considerado nesse período, após reajuste previsto na cláusula sexta do contrato original, o valor estimado mensal de rs42.403,57, perfazendo assim o novo valor estimado contratual total de r$ 508.842,88. Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.400,00. Data de Assinatura: 17/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2022). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 11, DE 17 FEVEREIRO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 001/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/01/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 26/01/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Psicologia /Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.000032/2023-60 . Matérias de Ensino Psicologia Geral, Teorias e Sistemas; Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem . Disciplinas Psicologia Geral, Introdução à Psicologia da Aprendizagem, Introdução à Psicologia do Desenvolvimento . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: FRANCIANE FONSECA TEIXEIRA SILVA - 65,60 2º LUGAR: JAQUELINE MEDEIROS SILVA CALAFATE - 63,08 3º LUGAR: JOSÉ LUÍS MARQUES GOMES DA COSTA - 62,88 4º LUGAR: RODRIGO DA SILVA ALMEIDA - 59,80 5º LUGAR: ANDRESSSA ALMADA MARINHO PONTES - 54,68 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 13, DE 17 FEVEREIRO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 015/2022, publicado no D.O.U. em 02/12/2022, e Edital Complementar nº 01, publicado no D.O.U. em 28/12/2022, conforme informações que seguem: . Departamento de Biologia /Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.051160/2022-14 . Matérias de Ensino Protistas, Fungos e Vegetais Inferiores (Áreas de botânica estrutural, taxonomia, sistemática, diversidade e evolução de algas, fungos e plantas avasculares e vasculares sem sementes, . visando à geração de conhecimento sobre a biodiversidade destes grupos) Protistas, Fungos e plantas avasculares e vasculares sem sementes . Disciplinas Protistas, Fungos e Vegetais Inferiores; Tópicos Especiais de Protistas, Fungos e Vegetais Inferiores; Prática de Pesquisa em Ensino de Ciências e Biologia I e II; Iniciação à Pesquisa em Biologia I e II; Biologia das Cianobactérias, Protoctistas e Plantas . avasculares e vasculares sem sementes; Tópicos Especiais de Biologia das Cianobactérias, Protoctistas e Plantas avasculares e vasculares sem sementes; Biologia dos fungos;Biologia dos fungos e Ensino; Tópicos Especiais de Biologia dos fungos; TCC Bacharelado I e II; TCC Licenciatura I e II. . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: RODOLFO DE FRANÇA ALVES - 74,88 2º LUGAR: MARIANA ALVES PAGOTTO - 66,52 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor