DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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XI, Art. 55, Inciso III, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 227.247,84; Prazo de vigência: 06/01/2023 a 17/03/2023; Data de assinatura: 06/01/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/373, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, 44 horas semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Sergipe, firmado com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISSQN, do município de Gararu - SE, passando de 4,00% para 5,00%; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 6.594,64; Prazo de vigência: 09/01/2023 a 28/06/2024; Data de assinatura: 09/01/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/100, de contratação dos serviços de auditoria independente, firmado com a empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 2,70%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, em virtude da inclusão dos serviços de emissão de relatório da auditoria independente relativo às operações de crédito garantidas pelo FG I - P EAC, contratadas no exercício de 2022; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 35.000,00; Prazo de vigência: 10/01/2023 a 11/04/2023; Data de assinatura: 09/01/2023; Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2019/010, de prestação dos serviços de suporte operacional a produtos e serviços bancários, firmado com a empresa MC2 SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 124.501,76; Prazo de vigência: 10/01/2023 a 31/01/2023; Data de assinatura: 10/01/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2015/498, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Piracuruca - PI, firmado com ADRIANA BRITO DE MORAES; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 27/04/2022, que firmou o aumento de 7,38% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 25.752,58; Prazo de vigência: 12/01/2023 a 26/08/2025; Data de assinatura: 12/01/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/101, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado do Maranhão, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da modalidade de garantia, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, Inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 13/01/2023 a 17/10/2023; Data de assinatura: 13/01/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/040, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 2.208.077,23; Prazo de vigência: 12/01/2023 a 06/03/2023; Data de assinatura: 12/01/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/075, de contratação dos serviços de recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as Unidades Administrativas do Banco, localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISSQN, dos municípios de Itabuna - BA, passando de 2% para 3%, Lauro de Freitas - BA, passando de 5% para 3% e Camaçari - BA, passando de 3% para 5%; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.646,75; Prazo de vigência: 16/01/2023 a 17/10/2024; Data de assinatura: 16/01/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2020/461, de contratação dos serviços de transporte de valores (ponta a ponta) das Agências do Banco do Nordeste na praça de Fortaleza no estado do Ceará, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 59.469,62; Prazo de vigência: 13/01/2023 a 19/11/2023; Data de assinatura: 13/01/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/075, de contratação dos serviços de recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as Unidades Administrativas do Banco, localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISSQN, do município Euclides da Cunha - BA, passando de 3,00% para 5,00%, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 3.071,31; Prazo de vigência: 17/01/2023 a 17/10/2024; Data de assinatura: 17/01/2023; Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/007, de prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito do estado do Piauí, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 100.319,58; Prazo de vigência: 17/01/2023 a 21/01/2023; Data de assinatura: 17/01/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/097, de prestação dos serviços de carregador e supervisor de serviço, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa MÚLTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 298.748,42; Prazo de vigência: 18/01/2023 a 08/11/2024; Data de assinatura: 18/01/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/006, de contratação dos serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versão da solução antimalware e antispam instalada em servidores e estações do BNB, firmado com a empresa LANLINK SOLU ÇÕ ES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 2.564.931,12; Prazo de vigência: 18/01/2023 a 17/01/2024; Data de assinatura: 17/01/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/235, de contratação da obra de reforma para atualização do sistema de combate a incêndio no imóvel onde funciona a Ag. Fortaleza Aldeota - CE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 11,59%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 28.971,76; Prazo de vigência: 19/01/2023 a 20/10/2023; Data de assinatura: 19/01/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/096, de contratação da obra de reforma para implantação do novo sistema de proteção contra incêndio e pânico do Centro Administrativo Banco do Nordeste (CAPGV), localizado em Fortaleza - CE, firmado com a empresa FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 120 dias, de 25/01/2023 a 24/05/2023, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Art. 159, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é de 360 dias; Data de assinatura: 20/01/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/174, de prestação dos serviços de atendente especializado de portaria e coordenador de serviços terceirizados, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 US, correspondente a 2,23%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 128.612,87 ; Prazo de vigência: 1º/02/2023 a 28/02/2025; Data de assinatura: 20/01/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/045, de execução da obra de construção de usina de geração de energia a diesel com transferência em rampa em média tensão para o CAPGV, firmado com a empresa ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto, em virtude da substituição dos cabos de cobre de 400 mm² pela utilização de cabos elétricos de 185 mm² e bus-way, para o trecho 1, e cabos de 150 mm², para o trecho 2, bem como o DECRÉSCIMO de 4,68%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor decrescido do Aditivo: R$ 284.831,91; Prazo de vigência: 24/01/2023 a 21/09/2026; Data de assinatura: 24/01/2023; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/2132, de prestação dos serviços de pintura geral e recuperação de fissuras no imóvel utilizado pela Agência Apodi - RN, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 30 dias, de 25/01/2023 a 23/02/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 60 dias; Data de assinatura: 24/01/2023; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/2425, de contratação da manutenção na casa de bombas do imóvel utilizado pela Agência Alagoinhas - BA, firmado com a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços em 20 dias, de 10/02/2023 a 1°/03/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Data de assinatura: 26/01/2023; Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2017/148, de prestação dos serviços de consulta, inclusão e baixa de registros cadastrais de clientes nos birôs de crédito pelo Banco, firmado com a empresa CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e § 4º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 3.706.587,69; Prazo de vigência: 29/01/2023 a 28/04/2023; Data de assinatura: 27/01/2023; EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/065 de 05/01/2023; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de mobiliário; Fornecedor: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2022/002, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021/144, de 27/10/2021, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 23/02/2023; Valor total: R$ 385.900,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/001 de 05/01/2023; Objeto: Contratação do treinamento in company "Formação de Brigada de Incêndio"; Fornecedor: ELITE CURSOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 18/01/2023; Valor total: R$ 1.772,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/011 de 05/01/2023; Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de tijolos, telhas e acessórios para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2022/008, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/032, de 30/03/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 12/01/2023; Valor total: R$ 6.645,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/010 de 06/01/2023; Objeto: Manutenção da coberta do imóvel utilizado pela Agência Iguatu - CE; Fornecedor: SCNP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 71.516,47; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/004 de 06/01/2023; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de mobiliário; Fornecedor: MOVENORD - MÓVEIS DO NORDESTE LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2022/003, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021/144, de 27/10/2021, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e