DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de consultoria, sob demanda, de pesquisa de mercado (completa e concorrencial) e de teste de ideia/produto para o SERPRO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENISE FERNANDES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2023) 806030-17205-2023NE000158 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 000972023. Objeto: Contratação de serviços de cobertura de seguro de responsabilidade civil para empregados do SERPRO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA BATISTELLA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2023) 806030-01705-2023NE000158 REGIONAL BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 146048/2023 - UASG 803060 Processo Nº: 01182-2022. Pregão Nº: 01182/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MÃO DE OBRA E HIGIENIZAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços continuos de facilities, compreendo os serviços de limpeza, jardinagem, apoio administrativo, recepção, controle de pragas e copeiragem com mão de obra dedicada, para Reg. Belo Horizonte. Data da Assinatura: 23/02/2023. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2028. Valor Estimado: R$ 7.867.010,47. Valor Total Anual: R$ 1.572.190,62. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 51 do Decreto nº 11.345, de 1º de Janeiro de 2023, e em conformidade com o disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na forma determinada no art. 26, §3º e §4º do mesmo diploma legal, notifica a empresa ARMAZÉM BUFFET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.440.924/0001-74, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a citada empresa em lugar incerto e não sabido, quanto à instauração de processo de penalidade administrativa sob o nº 12600.101876/2022-14, tendo em vista a aplicação das sanções previstas para o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas no Termo de Cessão de Uso nº 1/2019, caracterizando descumprimento ao disposto nos subitens 19.2.1 e 19.2.2.1 do Termo de Referência integrante do Instrumento, c/c o art. 86 da Lei nº 8.666/1993. Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste e caso tenha interesse, a apresentar Recurso. Os autos do Processo Administrativo nº 12600.101876/2022-14 encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. VLADIMIR REIS JOAQUIM LOPES GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 10983.100144/2021-35. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Serve o presente Termo de Apostilamento para indicar as Notas de Empenho à cuja conta correrão as despesas no ano de 2023 relativas ao Contrato SRTb/SC nº 07/2021, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.364.152/0001-27, o qual tem por objeto a prestação de serviço continuados de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Gerência Regional de Administração do Ministério da Economia em Santa Catarina - GRA/SC, Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina - PFN/SC, Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Chapecó - PSFN/Chapecó, Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina - SRTb/SC, Gerência Regional do Trabalho em Joinville/SC - GRTb/SC e Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina - SPU/SC, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva., conforme dados abaixo Cláusula Primeira - Nota de Empenho: 2023NE000142 - GRA/SC; 2023NE000069- PFN/SC; 2023NE000066- SRTB/SC; 2023NE000066- SPU/SC. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.572,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.100448/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o exercício de 2023 visando atender às necessidades dos seguintes órgãos: GRA- MGI/MS; CGU-R/MS ; PFN/MS; PSFN/DOURADOS; SPU/MS e SRT/MS.. Total de Itens Licitados: 252. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí, Amambaí - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/170106-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACKSON AUGUSTO GONCALVES JACQUES Administrador (SIASGnet - 23/02/2023) 170106-00001-2023NE800001 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2021 publicado no D.O de 2021-07-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 165,75. Leia-se: Valor Total: R$ 165.748,00. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170075 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 46204.014190/2017-11 (original sub-rogado). Dispensa. Nº 2/2018. Processo SRA/BA n.º 19964.107643/2019-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 15.933.930/0001-75 - ITAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato original por mais 60 (sessenta) meses e o reajuste do valor do aluguel.. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 15/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10580100180202212. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de serviços de reparos e adequações, sob demanda e com fornecimento de materiais e mão de obra, nos edifícios administrados pela SRA/BA. ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO Superintendente Regional de Administração Na Bahia (SIDEC - 23/02/2023) 170075-99999-2023NE999999 SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU Nº 217/2022 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, informa que a sessão pública referente ao Edital SPU nº 217/2022 fica adiada para às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 28 de março de 2023, tendo em vista a decisão proferida no bojo da impugnação apresentada pelo estado do Rio Grande do Sul. Tanto a impugnação quanto a decisão estão disponíveis no Portal VendasGOV (https://imoveis.economia.gov.br/editais/459), para conhecimento de qualquer interessado. Assim, será permitido o envio de propostas até às 09h59 (horário de Brasília/DF), do dia 28 de março de 2023, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, para aquisição do domínio pleno do imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . Item Localidade Endereço Matrícula Cartório Descrição Preço Mínimo . 01 Porto Alegre/RS Avenida Ipiranga, 6143, Partenon 5.968 Registro de Imóveis da 2ª Zona da Comarca de Porto Alegre/RS Terreno: 2.515 m² R$ 3.880.000,00 Mais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, na Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, localizada à Av. Loureiro da Silva, 445, 10º andar, sala 1028, Porto Alegre - RS, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (51) 3290-4089/4088. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação