DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pica-pau ( Qtd. 01) - R$ 10.000,00 . . . 02001.005341/2022-19 H0MZ4RZO - 01/12/2021 01 - Motosserra Stihl série 367. 379968 - R$ 600,00 S.FÉLIX DO XINGÚ - PA . . 02 - Motosserras Stihl série 367 337811 Magnum MS 650 e Magnum 363 923549 - R$ 1.500,00. . 02001.017867/2022-33 5 6 2 C S 5 GW C4G2HDLK 16/06/2022 01 - VEÍCULO TERRESTRE MARCA: Massey Fergusson. MODELO: nao identificado ANO/MOD : 2000 ANO/FAB : 2000 CHASSI: nd HUMAITÁ-AM . PLACA: nao identificado RENAVAM: nd VALOR R$ 20. O00, 00 - LACRE: nd. . 0BS.: Trator Massey Fergusson, cor azul, sem identificação visivel, localizado documentos e numeração de chassi. . 02001.026251/2022-53 7 AU 0 R 1 2 G 5 T FA AY 0 Q 19/09/2022 43- Estacas de madeira oriunda de vegetação nativa da espécie Itaúba - 860,00; NOVO ARIPUANÃ-AM . 01- Motosserra, marca STIHL, MODELO MS382 SN 368665440 - R$ 1.000,00 . 01 - Pulverizador Agrícola - bomba costal JACTO, azul - R$ 200,00. . 01 - VEÍCULO TERRESTRE, MARCA: Valtra MODELO: 785 - VALOR 50.000,00. . . OBS.: Trator Valtra, de pneus, 4x4, modelo 785, cor preta . . 02001.024435/2022-89 E JA L 0 J 0 L - 14/08/2022 01- Motor Bomba, Marca: ELETRONIC IGNITION VMB552 5.5 HP LT - 168F 1806.320092 - R$ 1.500,00. APUÍ-AM . . 02001.028131/2022-91 S7E5H1E5 5 B G X EZ I R 25/09/2021 Bertholletia excelsa - 10,629 m³ L Á B R EA - A M . Obs.: Tábuas, vigas, vigotas e caibros. . Bertholletia excelsa - 4,3 m³ . Obs.: Tábuas e vigas. . Bertholletia excelsa - 4,316 m³ . Obs.: Tábuas e vigas. . 02005.000245/2020-74 834002-E - 06/08/2019 Madeira em Tora - Ficam apreendidos 367,887 m³ de madeira serrada da essência Massaranduba, sem licença da autoridade ambiental competente. JURUTI-PA . 02005.000245/2020-74 834003-E - 06/08/2019 01 - Motor da marca Toyota de 15 HP; JURUTI-PA . 01 - Serra Circular com estrutura de ferro. A medida de DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO se justifica conforme previsto no art. 111, inciso I e II, do Decreto 6.514/08. Para dirimir dúvidas e obter informação, procurar a Sede da Superintendência do IBAMA no Amazonas, ou pelo E-MAIL - [email protected] JOEL BENTES ARAÚJO FILHO Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2023 A Superintendência do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, que por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, não procurados, e/ou recusado o recebimento, e/ou recebidos por terceiros (ocasionando dúvidas quanto a ciência dos mesmos), referente ao Auto de Infração, abaixo descrito, sendo que o autuado tem o prazo de vinte (20) dias, a partir da publicação do presente, para pagar a multa com desconto de 30% (trinta por cento) ou apresentar defesa, conforme dispõe a legislação vigente. Fica assegurado o direito de vistas do respectivos processos, aos interessados na Superintendência Estadual no Amazonas com sede na Rua: Av. Ministro Mario Andreazza s/n-BR-319 Km 01- Distrito Industrial- Manaus-Am - CEP 69075-830, telefone 3878-7126 e e-mail [email protected], nos horários de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Caso tenha ocorrido o pagamento ou por qualquer motivo ainda não tenha ocorrido a baixa do débito, o interessado deve apresentar comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência. . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J Nº PROCESSO Nº AI/TE . LUIZ RICARDO ALBUQUERQUE DE ANDRADE 494.529.402-04 02005.000492/2007-96 023605-D . JOSE SANTANA FILHO 345.426.122-87 02001.026421/2022-08 2L6ICFYJ . CLAUDINEI IASK DA ROCHA 679.521.432-04 02001.026465/2022-20 HRMP422S . CELSO DEOLA 524.701.649-15 02001.027134/2021-26 1Y4M1PAF . DOROTEIA DE OLIVEIRA VIEIRA 340.991.402-10 02001.027919/2022-80 38JK4M8Q . CRISTIANO DA SILVA ESTEVES 790.402.252-49 02001.027583/2022-55 8 N 0 7 Q EAY . JUCILENE DE OLIVEIRA 215.304.402-20 02005.001915/2022-31 ZX2MUY0C . FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA 655.911.352-34 02002.002030/2018-01 9171362-E . JOSÉ LOPES 009.150.172-53 02005.000076/2022-34 UHV66ZS2 . PEDRO VILMAR RIBEIRO DA SILVA 631.341.872-72 02005.002911/2022-71 X J KU D G G X . EURIVAL MATEUS DA CONCEIÇÃO 018.997.472-90 02001.027218/2022-41 QL2TQR3F . ODOMAR NERI FERNANDES 307.989.579-72 02001.027237/2022-77 S 7 DZ Y BV S . JOAQUIM MACHADO BENTO 282.564.419-68 02005.000106/2022-11 XP1ZK826 . JOSELIO GOMES DE SOUSA 905.883.982-68 02001.026277/2022-00 6JHK97BC . JOÃO DA CONCEIÇÃO BRITO 151.027.772-20 02005.000472/2022-61 MY8UVRMP . SILVANIR ROSA DA SILVA 190.680.262-91 02005.000489/2022-19 LW 3 C 5 I R P . LUCIANA DA SILVA MIRANDA CO R D E I R O 476.244.502-91 02001.009019/2022-51 1 B 2 KU FQ . GARON GABRIEL DE SOUZA 424.213.901-25 02005.001976/2021-18 MXAPX5N7 Com base no disposto nos incisos I e II do § 5º do art. 96 do Decreto Federal 6.514/2008, V. Sª poderá, no prazo de vinte dias, contado da data da ciência da autuação:I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:a) pagamento da multa com desconto; b) parcelamento da multa; ou c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente. A defesa ou a manifestação de interesse em aderir a uma das soluções legais, o interessado poderá se dirigir a sede da Superintendência localizada na Av. Ministro Mario Andreazza s/n-BR-319 Km 01- Distrito Industrial- Manaus -Am, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou em qualquer outra unidade do IBAMA ou protocolar através do [email protected]. JOEL BENTES ARAÚJO FILHO Substituto