DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO CONT R AT O : reajuste dos valores avençados, passando o valor unitário do aluguel diário do grupo de veículo "C" para R$ 781,30 (setecentos e oitenta e um reais e trinta centavos); e o valor do aluguel diário do grupo de veículo "P" para R$ 179,22 (cento e setenta e nove reais e vinte e dois centavos), no período 12 (doze) meses, em observância a cláusula décima do referido contrato. RECURSO: Repasses de Anuidades dos Jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. Data aditivo: A PARTIR DE: 10/02/2023. FAUSTO AU R E L I A N O MEIRA FERREIRA - PRESIDENTE DO CRO/PI-CONTRATANTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 00004/2023. O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o interesse de obter propostas adicionais referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Expediente para suprir a demanda do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, cujas especificações seguem no Termo de Referência. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 00005/2023. O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o interesse de obter propostas adicionais referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa para o Fornecimento de Material de Limpeza e Descartáveis, destinados à demanda do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, cujas especificações seguem no Termo de Referência. Data Limite para envio das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação: Prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na impressa oficial, conforme art. 183, § 1º, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, no horário de funcionamento do órgão, conforme art. 183, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Forma de Envio: As propostas de preços e os documentos de habilitação deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitação, localizado na Rua Des. Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64000-240, ou eletronicamente, mediante e-mail ao endereço "[email protected]". Acesso ao Termo de Referência: Estará disponível aos interessados por solicitação por e-mail ao endereço eletrônico do Setor de Licitação ([email protected]). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Demais Informações poderão ser solicitadas ao Setor de Licitação, presencialmente, no endereço informado no preâmbulo, ou eletronicamente, mediante e-mail [email protected]. MADSON CARLOS CABRAL FERREIRA Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Agente Fiscal - Macrorregião 1 - Ampla Concorrência - Classificado - Fernando Aguinaldo Peres - inscrição 15901 - classificação 04, Agente Fiscal - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Karla de Oliveira Arruda Bumlai - inscrição 16861 - classificação 04, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 2 - Ampla Concorrência - Classificado - Denis Chozen Kohatsu Nakazone - inscrição 11335 - classificação 09, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Rodrigo de Mello Souza - inscrição 18704 - classificação 47, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Francyenne Lessa Oliveira Santos - inscrição 17977 - classificação 48, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Marcelo Buratto - inscrição 15692 - classificação 49, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Diego Pereira de Siqueira - inscrição 11918 - classificação 50, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Guilherme Zungolo Rizzo - inscrição 19616 - classificação 51, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Fernanda Cabral Apolinário de Matos - inscrição 12499 - classificação 52, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Karina Machida Kühl - inscrição 20160 - classificação 08. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. São Paulo, 16 de fevereiro de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS CRP-11 Nº 4/2023 O CRP-11 torna público, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, o resultado do processo TOMADA DE PREÇO 04/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sistema de administração de cartão combustível através de cartão magnético e ou eletrônico, com créditos mensais e acumulativos, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, destinados aos colaboradores do CRP-11 no estado do Ceará bem como em todo o território nacional, se preciso for O Objeto foi adjudicado à empresa MANDACARÚ ADMINISTRADORA DE CARTÕES S/A, CNPJ 09.370.323/0001-41, com o menor preço global (menor taxa administrativa) 0%. Data da homologação 16/02/2023. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2023. NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO Conselheira Presidenta do CRP11 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que o Edital referente à CONCORRÊNCIA 01/2022 para contratação de agência de publicidade e propaganda foi alterado. A data da sessão pública fica reagendada para 18/04/2023. As alterações podem ser acessadas no Edital Consolidado disponível no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e- contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2023. SUELLEN ANANDA FRAGA Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6/2023 Objeto: A contratação do curso para a participação de 02 (dois) dirigentes e gestores do CORE/PR no Curso para Conselheiros de Administração - Edições 177ª e 178ª. Fundamentação Legal: Artigo 25, inc. II, § 1º além do Art. 13 inc. VI ambos da Lei 8666/93. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2023. Celso Luis de Andrade. Secretário. Ratificação em 23/02/2023. Paulo César Nauiack. Presidente. Valor do Empenho: R$ 47.860,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais). Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - IBGC - CNPJ 01.082.331/0001-80. Curitiba, 23 de fevereiro de 2023. Paulo César Nauiack - Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 3/2023 Objeto: A contratação de curso para a participação de 02 (dois) colaboradores do Core/PR no curso "EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração Pública (Teoria e Prática) - Incluindo o Estudo dos Eventos da Série R-4000 (Imposto de Renda, CSLL, COFINS e PIS/PASEP sobre Pagamentos a Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas); e com a Prática de Inserção de Pagamentos a Contribuintes Individuais e MEI no e-Social". Fundamentação Legal: artigo 25, inc. II parágrafo 1º além do art 13 inc. VI ambos da Lei 8666/93. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2023. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 23/02/2023 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais). Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ N° 34.370.234/0001-42. Curitiba, 23 de fevereiro de 2023. Paulo César Nauiack - Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTES: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENT A N T ES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência de cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através de operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 24, XIII I c/c 57, II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2023 a 26 de fevereiro de 2024; DO VALOR: A Contratante efetuará, mensalmente, ao CIEE, uma contribuição de R$ 59,49 (cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos) por estudante / mês. O valor total estimado para o período de vigência do presente Termo Aditivo será de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). São Paulo, 23 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de cobrança bancária. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2023 a 17 de fevereiro de 2024; DO VALOR: o valor total estimado para o período de vigência do contrato será de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). São Paulo, 23 de fevereiro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO 004/2022. OBJETO DE RETIFICAÇÃO, Prestação de Serviços de Hospedagem, Manutenção e Atualização do Site CRESS 6ª Região. Retifica-se a publicação de 11.03.2022, Seção 3, Página 165."Onde se lê" Inciso XV "leia-se": Inciso II. "Onde se lê" 09 de Março de 2022 até 09 de Março de 2023 "leia-se" 09 de Março de 2022 até 09 de Março de 2025. Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2023. Julia Maria Muniz Restori - Presidente do CRESS 6ª Região. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 OBJETO DE RETIFICAÇÃO, Prestação de Serviços Especializados em Acessibilidade do Site CRESS 6ª Região. Retifica-se a publicação de 11.03.2022, Seção 3, Página 165."Onde se lê" Inciso XV "leia-se": Inciso II. "Onde se lê" 09 de Março de 2022 até 09 de Março de 2023 "leia-se" 09 de Março de 2022 até 09 de Março de 2027. Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2023. Julia Maria Muniz Restori - Presidente do CRESS 6ª Região. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 927461 Nº Processo: 000044. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e utensílios para atender às necessidades da sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/927461-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELLEN CRISTINA LOPES DE ARAUJO Supervisora de Compras, Licitações e Contratos (SIASGnet - 23/02/2023) 927461-02023-2023NE000067 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Dispensa de Licitação 07/2023 e resumo de contrato Processo administrativo 009/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para a nova sede CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: SOMPO SEGUROS S.A, cujo CNPJ: 61.383.493/0001-80. Valor do contrato: R$ 513,93. Vigência contratual: 02/02/2023 a 02/02/2024. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - Jerônimo Andrade - Presidente