DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Goiás, 991 Ilhotas - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS Pregoeira (SIDEC - 23/02/2023) 389175-00001-2023NE000003 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo: Contrato PE 28/2021. Contratada: NUNES & VIEIRA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento de água mineral. Data da Assinatura: 03/02/2023 Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024 Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. Romulo Nascimento Barros - Diretor - 23/02/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 93, de 13 de setembro de 2022, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Processo licitatório nº 026/2023. Data da Sessão: 10/03/2023 as 09h30mim Objeto: Serviço de jardinagem. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. MARCOS APRATTO RIGON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 93, de 13 de setembro de 2022, torna público o seguinte aviso de licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo licitatório nº 012/2023. Data da Sessão: 10/03/2023 às 10h00mim Objeto: Contratação de empresa especializada para ministração in loco de Cursos de Atualização em Urgência e Emergência nas áreas de trauma, atendimento pré-hospitalar, cardiologia e pediatria, para o Programa de Educação Continuada 2023 do CREMERS. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 09h00 às 17h00. Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. ALFREDO ROSA DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Consoante o disposto no Artigo 26, caput, da redação em vigor da Lei Federal 8.666/93, e à vista do que consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0011/2023, RATIFICO, nesta data, a hipótese de inexigibilidade, nos moldes do artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, para contratação da empresa A S S O C I AÇ ÃO BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA ABFP LTDA., referente à inscrição de colaboradores do Conselho Regional de Medicina de São Paulo no curso Fiscalização e Gestão de Contratos - Lei 14.133/2021. São Paulo, 22 de fevereiro de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 PROCESSO Nº 0316/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2022 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 09/03/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a aquisição de 02 (dois) computadores Apple iMac de 24 polegadas, com suporte Apple Care Protection Plan de 36 meses, 02 (duas) licenças vitalícias do software Microsoft Office Standard for MAC e 02 (duas) subscrições do pacote de software Adobe Creative Cloud for Teams, All Apps (for Mac) - Multiplataforma ML, por 36 meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 23 de fevereiro de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 ERRATA - PROCESSO n.4292/2020 UASG: 389182 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE informa que na publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023, publicada no dia 14/02/2023, Edição: 32, Seção 3, página: 135, onde se lê: "capacidade do tanque de combustível com no mínimo 75 litros", leia-se: capacidade do tanque de combustível com no mínimo 70 litros. Onde se lê: "7.2. Responsabilizar-se durante o período da garantia pela assistência técnica, a qual, poderá ser prestada pelo fornecedor do(s) bem(ns), ou através de concessionária autorizada as suas custas localizada na Aracaju/SE. (...). leia-se: "7.2. Responsabilizar-se durante o período da garantia pela assistência técnica, a qual, poderá ser prestada pelo fornecedor do(s) bem(ns), ou através de concessionária autorizada localizada na Aracaju/SE; Onde se lê: Data da Licitação: 28 de fevereiro de 2023, leia-se: Data da Licitação: 08 de março de 2023. As demais informações permanecem inalteradas. Aracaju/SE, 23 de fevereiro de 2023. JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente CREMESE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 09/2022, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), aplicada à Med. Vet. LOYANE LUZIA DA CUNHA - CRMV-GO: 8676/VP. Goiânia, 23 de fevereiro de 2023. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS NA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL REGINOAL DO CRMV-PE Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), as 09:00 horas na sala de reunião da Comissão Eleitoral Regional - CER do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV/PE, localizado à rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, nesta cidade, reuniram-se os seus representantes: JOAQ U I M EVÊNCIO NETO, JONATHAN ALISON DA SILVA E CLAYTON CABRAL SALES JÚNIOR, respectivamente, Presidente, Vice-Presidente e Secretário da Comissão Eleitoral Regional a fim de apreciar o requerimento da única chapa inscrita e efetuar a análise documental apresentada pela mesma, com o objetivo de concorrer ao pleito do CRMV-PE, gestão 2023 a 2026, de acordo com o que preceitua a Resolução 1298 de 18 de dezembro de 2019. Dando seguimento o presidente da CER abriu os trabalho e deu início a análise dos documentos da chapa encabeçada pela Dra. Maria Elisa de Almeida Araújo, cujos documentos foram protocolados no dia 17 de fevereiro do ano de 2023, neste CRMV-PE, Observamos que todos os documentos dos componentes da chapa estavam de acordo com o exigido pela Resolução nº 1298/19. Finalizando a análise desta chapa, verificamos, desta forma suprindo o que preceitua o Artigo 19, inciso III, da resolução CFMV Nº 1298/19. Desta forma deferimos a inscrição da Chapa "AVANÇO E INTEGRAÇÃO". Nada mais havendo a tratar, o presidente deu por encerrada a sessão, solicitando que eu, Clayton Cabral Sales Júnio, Secretário da CER/CRMV-PE, lavrasse a presente Ata, que vai assinada por mim e demais membros da Comissão Eleitoral. Recife, 23 de fevereiro de 2023. JOAQUIM EVÊNCIO NETO Presidente/CER JONATHAN ALISON DA SILVA Vice-Presidente/CER CLAYTON CABRAL SALES JÚNIOR Secretário/CER CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo, considerando o artigo 19 da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964; em cumprimento ao art. 21 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CRO-ES 003/2015 e Decisão C FO 18/2015 e no uso de suas atribuições legais CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas inscritos em sua jurisdição para a Assembleia Geral que será realizada no dia 17 de março de 2023, na modalidade online pela plataforma de internet prestacaodecontascroes2022. elejaonline.com, às 13:00 horas em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos profissionais inscritos, caso não haja quórum legal para instalação, às 13:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número, tendo como objetivo a apreciação das contas e do relatório da Diretoria referente ao exercício de 2022. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 8276/2020 - ORDEM DE FORNECIMENTO 038/2023. Nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93, fica o referido serviço prorrogado por mais 12 meses sob as mesmas condições anteriormente pactuadas. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de internet via fibra ótica para a Delegacia Regional de Ipatinga. Contratada: GIGANET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA - CNPJ n° 08.218.558/0001-50. Valor total anual: R$ 1.198,80. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Processo Administrativo: 04/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada: GHR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS TURISTICO LIMITADA, CNPJ nº 18.520.941/0001-11. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, alimentação e locação de auditórios e área para stands, para fins de realização do 6º Congresso Paraibano de Odontologia, no período de 14 a 16 de junho de 2023, na cidade de Campina Grande-PB. Fundamento legal: art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor total estimado: R$ 50.929,00 (cinquenta mil novecentos e vinte e nove reais). Data da assinatura do contrato: 22/02/2023. Dotações: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.099 - Outros Materiais De Consumo (1), 6.2.2.1.1.01.04.04.004.006 - Locação de Bens Imóveis e Condomínios, 6.2.2.1.1.01.04.04.004.032 - Serviços de Hospedagens, 6.2.2.1.1.01.04.04.004.026 - Despesas com Alimentação (2). Signatários: pelo Contratante, Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e pela Contratada, Ewerton Souza Crispiniano. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade de Licitação. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Processo CRO-PB nº 10/2021 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.319.617/0001-49. CONTRATADO: FALCÃO DE SOUSA ADVOCACIA CNPJ nº 14.608.184/0001-81. OBJETO: Solicitação de Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor Global do Aditivo: R$ 99.536,58 (noventa e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: de 08.03.2023 a 07.03.2024. Data da assinatura: 23.02.2023. Signatários: Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira pelo Contratante e o Sr. Landoaldo Falcão de Sousa Neto pela Contratada.