DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400150 150 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A - BANCO SICOOB E EMPRESAS COlIgAdAS CNPJ: 02.038.232/0001-64 SIg - Qd 6 - lOTE 2080 - BRASílIA - dF No gerenciamento do risco de liquidez são adotados procedimentos de identificação de riscos, de curto e longo prazo, considerando os possíveis impactos na liquidez do conglo- merado do Banco Sicoob. Para avaliação da efetividade do plano de contingência, trimestralmente, são testadas as principais medidas com o intuito de avaliar a capacidade de geração de liquidez. d. Risco operacional e risco de imagem As diretrizes para gerenciamento do risco operacional encontram-se registradas na Polí- tica Institucional de Gerenciamento do Risco Operacional, aprovada pela Diretoria e pelo Conselho de Administração, que prevê procedimentos, métricas e ações padronizadas para todas as entidades do Sicoob. O processo de gerenciamento de risco operacional consiste na avaliação qualitativa dos riscos por meio das etapas de identificação, avaliação, tratamento, documentação e ar- mazenamento de informações de perdas operacionais e de recuperação de perdas opera- cionais, testes de avaliação dos sistemas de controle, comunicação e informação. As perdas operacionais são comunicadas à área Risco Operacional e GCN – Gestão de Con- tinuidade de Negócios, que interage com os gestores das áreas e identifica formalmente as causas, a adequação dos controles implementados e a necessidade de aprimoramento dos processos, inclusive com a inserção de novos controles. Os resultados são apresentados à Diretoria e ao Conselho de Administração. A metodologia de alocação de capital utilizada para determinação da parcela de risco operacional (RWAopad) é a Abordagem do Indicador Básico. O gerenciamento do risco de imagem é realizado por meio do monitoramento dos canais de comunicação institucionais para mensurar a satisfação e qualidade no atendimento (Ouvidoria, SAC), o atendimento em prazos regulamentares do Banco Central do Brasil (Sistema de Registro de Demandas do Cidadão - RDR) e a classificação reputacional frente ao mercado pelo público em geral (Reclame Aqui e redes sociais). e. Riscos Social, Ambiental e Climático As diretrizes para gerenciamento dos riscos social, ambiental e climático encontram-se registradadas na Política Institucional de Responsabilidade Social, Ambiental e Climático, aprovada pela Diretoria e pelo Conselho de Administração, que prevê procedimentos, métricas e ações padronizadas para todas as entidades do Sicoob. Risco social O processo de gerenciamento do risco social visa garantir o respeito à diversidade e à proteção de direitos nas relações de negócios e para todas as pessoas, avaliando impactos negativos e perdas que possam afetar a imagem do Sicoob. Risco ambiental O processo de gerenciamento do risco ambiental consiste na realização de avaliações sistêmicas por meio da obtenção de informações ambientais, disponibilizadas por órgãos competentes, observando potenciais impactos. Risco climático O processo de gerenciamento do risco climático consiste na realização de avaliações sis- têmicas considerando a probabilidade da ocorrência de eventos que possam ocasionar danos de origem climática e na observância dos riscos de transição e físico. f. Risco de conformidade As diretrizes para gerenciamento do risco de conformidade encontram-se registradas na Política Institucional de Controles Internos e Conformidade, aprovada pela Diretoria e pelo Conselho de Administração, que prevê procedimentos, métricas e ações padroniza- das para todas as entidades do Sicoob. O Banco Sicoob possui funcionários dedicados exclusivamente à aplicação da política e dos procedimentos específicos. Atuam também como consultores com a missão de pres- tar as informações necessárias para que seja efetivamente implementado o processo de conformidade. g. Risco de estratégia O Banco Sicoob desdobra a sua orientação estratégica de agregar fatores de competitivi- dade às cooperativas do Sicoob, posicionando-se como ente sistêmico gestor de produtos e serviços financeiros. Por sua vez, os produtos e serviços fornecidos percorrem as dire- trizes para o gerenciamento dos riscos por meio da identificação, classificação, controle e reporte. h. Risco de Continuidade de Negócios As diretrizes para gerenciamento do risco de continuidade de negócios encontram-se re- gistradas na Política Institucional de Gestão de Continuidade de Negócios, aprovada pela Diretoria e pelo Conselho de Administração, que prevê procedimentos, métricas e ações padronizadas para todas as entidades do Sicoob. O processo de gestão de continuidade de negócios se desenvolve com base nas seguintes atividades: a) identificação da possibilidade de paralisação das atividades; b) avaliação dos impactos potenciais (resultados e consequências) que possam atingir a entidade, provenientes da paralisação das atividades; c) definição de estratégia de recuperação para a possibilidade da ocorrência de inciden- tes; d) continuidade planejada das operações (ativos de TI, pessoas, instalações, sistemas e processos), considerando procedimentos para antes, durante e após a interrupção; e) transição entre a contingência e o retorno à normalidade (saída do incidente). O CCS realiza a Análise de Impacto (AIN) para identificação dos processos críticos sistêmi- cos, com o objetivo de definir estratégias para a continuidade desses processos e, assim resguardar o negócio de interrupções prolongadas que possam ameaçar sua continuida- de. O resultado da AIN é baseado nos impactos financeiro, legal e de imagem. São elaborados, anualmente, os Planos de Continuidade de Negócios contendo os prin- cipais procedimentos a serem executados para manter as atividades em funcionamento em momentos de contingência. Os Planos de Continuidade de Negócios são classificados em: Plano de Continuidade Operacional (PCO) e Plano de Recuperação de Desastre (PRD). Anualmente são realizados testes nos Planos de Continuidade de Negócios para validar a sua efetividade. i. Risco de Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo As diretrizes para gerenciamento do risco de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo encontram-se registradas na Política Institucional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, aprovada pela Diretoria e pelo Conselho de Administração, que prevê procedimentos, métricas e ações padronizadas para todas as entidades do Sicoob. O processo de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLD/ FT) tem como objetivo detectar, por meio de informações constantes do Sistema de Pre- venção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, comportamentos, situ- ações e operações atípicas. O processo de PLD/FT compreende as seguintes etapas: a) Definição das diretrizes e processos de PLD/FT, com o objetivo de mitigar risco de ima- gem/reputacional; b) Monitorar; c) Selecionar; d) Registrar, analisar e diligenciar; e) Comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf); f) Emitir relatórios gerenciais; g) Implementar e atualizar a Avaliação Interna de Risco (AIR) de PLD/FT; h) Elaborar Relatório de Avaliação de Efetividade de PLD/FT (RAE). A prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo tem o objetivo de mitigar os riscos da prática de ilícitos com utilização da estrutura do Sicoob e zelar pela imagem/reputação. j. Risco Cibernético As diretrizes para gerenciamento do risco cibernético encontram-se registradas na Polí- tica Institucional de Segurança Cibernética, aprovada pela Diretoria e pelo Conselho de Administração, que prevê procedimentos, métricas e ações padronizadas para todas as entidades do Sicoob. O processo de gerenciamento de risco cibernético se desenvolve com base nas seguintes atividades: a) definição de diretrizes para a segurança do espaço cibernético relacionadas à capacida- de do Banco Sicoob de prevenir, detectar e reduzir a vulnerabilidade a incidentes relacio- nados com o ambiente cibernético; b) proteção das informações sob responsabilidade das empresas preservando a confiden- cialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade; c) prevenção de eventuais interrupções, totais ou parciais, dos serviços de TI acessados pelas empresas e pelos clientes/cooperados e, no caso de ocorrência de interrupção, a redução dos impactos dela resultantes; d) tratamento e prevenção de incidentes de segurança cibernética; e) formação e qualificação dos recursos humanos necessários à área de segurança ciber- nética; f) promoção do intercâmbio de conhecimentos entre as demais instituições financeiras, órgãos e entidades públicas a respeito da segurança cibernética; g) estabelecimento de plano de ação e de resposta a incidentes, revisado anualmente; h) definição de diretrizes para a classificação das informações, mantidas em meio eletrô- nico ou físico, de acordo com os requisitos de proteção esperados em termos de sigilo, valor, requisitos legais, sensibilidade e necessidades do negócio, de modo que busquem assegurar a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados e dos sistemas de informação utilizados. II. Gerenciamento de capital O gerenciamento de capital do conglomerado Banco Sicoob é um processo contínuo e com postura prospectiva, que tem por objetivo avaliar a necessidade de capital de suas instituições, considerando os objetivos estratégicos do conglomerado para o horizonte mínimo de três anos. As diretrizes para o monitoramento e controle contínuo do capital estão contidas na Po- lítica Institucional de Gerenciamento de Capital do Sicoob, à qual o conglomerado Banco Sicoob aderiu formalmente. O processo do gerenciamento de capital é composto por um conjunto de metodologias que permitem ao conglomerado Banco Sicoob identificar, avaliar e controlar as exposi- ções relevantes, de forma a manter o capital compatível com os riscos incorridos. Dispõe de um plano de capital específico, prevendo metas e projeções de capital que conside- ram os objetivos estratégicos, as principais fontes de capital e o plano de contingência, e adicionalmente, são realizadas simulações de eventos severos e condições extremas de mercado, cujos resultados e impactos na estrutura de capital são apresentados à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração. O processo de gerenciamento de capital é avaliado anualmente pela Auditoria Interna. Em cumprimento à Resolução CMN 4.557/2017, encontram-se disponíveis no sítio do Banco Sicoob (www.bancoob.com.br) o relatório descritivo das estruturas de gerenciamento de ris- cos e de gerenciamento de capital e o relatório de gerenciamento de riscos – Pilar III. Patrimônio líquido e resultado do período O patrimônio líquido consolidado em 31 de dezembro de 2022 alcançou o montante de R$ 3,22 bilhões, o que representa um aumento de 29,92% em relação ao ano anterior. No ano, o lucro líquido consolidado foi de R$ 470,90 milhões, com retorno anualizado de 18,59% sobre o patrimônio líquido médio. Agradecimentos Agradecemos aos representantes das acionistas, pela confiança na Administração; ao Si- coob Confederação e às cooperativas centrais e singulares do Sicoob, pela cooperação no cumprimento dos objetivos sistêmicos; às entidades externas parceiras, por acreditarem nas soluções oferecidas pelo Conglomerado Banco Sicoob e pela Fundação Sicoob Previ, e aos profissionais do Banco, das empresas controladas e da fundação patrocinada, pela incondicional dedicação. A Administração