DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A estrutura de gerenciamento de riscos é compatível com a natureza das operações, a complexidade dos produtos e serviços oferecidos e proporcional à dimensão da exposição aos riscos. Os riscos considerados relevantes e que fazem parte do gerenciamento integrado de ris- cos são: a) Financeiros: risco de crédito, risco de mercado, risco de variação das taxas de juros e risco de liquidez; b) Não Financeiros: risco operacional, riscos social, ambiental e climático, risco de ima- gem, risco de conformidade, risco de estratégia, risco de continuidade de negócios, risco de lavagem de dinheiro e risco cibernético. O Banco Sicoob adota mapa de interações entre riscos, publicado em manual específico, para indicar as correlações existentes entre os riscos considerados relevantes. O processo de gerenciamento de riscos é segregado e a estrutura organizacional envolvi- da garante especialização, representação e racionalidade, existindo adequada dissemina- ção de informações e da cultura de gerenciamento de riscos na Instituição. São adotados procedimentos para o reporte tempestivo aos órgãos de governança, de informações em situação de normalidade e de exceção em relação às políticas de riscos e programas de testes de estresse para avaliação de situações críticas, que consideram a adoção de medidas de contingência. Visando otimizar a delegação e coordenação de tarefas essenciais ao gerenciamento de riscos, o Banco Sicoob adota modelo de três linhas de defesa, com a seguinte caracteri- zação: a) 1ª linha: controles e gestão operacional aplicados pelas áreas que assumem riscos; b) 2ª linha: áreas específicas para desempenho das atividades de controles internos, ge- renciamento de riscos e conformidade, de forma unificada; c) 3ª linha: avaliação independente da auditoria interna. A cultura de riscos é disseminada por meio de processo estruturado, com base em trei- namentos específicos. Informações sobre os níveis de apetite por riscos apresentados na Declaração de Apetite por Riscos (RAS), políticas, estratégias e processos relacionados ao gerenciamento integrado de riscos são disseminados na Instituição. O Programa de Testes de Estresse (PTE) está inserido no gerenciamento integrado de ris- cos do Banco Sicoob e tem o objetivo de identificar impactos de eventos e circunstâncias adversas na Instituição ou em um portfólio, por meio de exercícios de testes de estresse de sensibilidade. Para dar suporte a essa estrutura, o Banco Sicoob dispõe de área especializada para ge- renciamento de riscos, segregada das unidades de negócios e da unidade executora da atividade de auditoria interna, com o objetivo de assegurar, de forma contínua e integra- da, que os riscos sejam administrados de acordo com os níveis definidos na RAS. Os órgãos de governança, comitês e a alta administração acompanham permanentemen- te as atividades e os indicadores de gerenciamento de riscos, de forma a garantir a efici- ência e eficácia do modelo de controle. O Conselho de Administração é o órgão responsável por estabelecer as diretrizes, políti- cas e alçadas para o gerenciamento de riscos. O Comitê de Riscos (Coris) é responsável por apoiar o Conselho de Administração no de- sempenho de suas atribuições. No nível executivo, o diretor para gerenciamento de riscos (CRO) é responsável pela ativi- dade de gerenciamento contínuo e integrado de riscos. Suas atividades são acompanha- das no âmbito do Comitê de Riscos. A auditoria interna desempenha o papel de promover a avaliação independente das ati- vidades, sistemas, modelos e procedimentos desenvolvidos na Instituição, permitindo à alta administração aferir a adequação dos controles, a efetividade do gerenciamento dos riscos e o cumprimento das normas internas e requisitos regulamentares. Encontra-se disponível no sítio do Banco Sicoob (www.bancoob.com.br) o relatório de gerenciamento de riscos – Pilar III. a. Risco de crédito As diretrizes para gerenciamento do risco de crédito encontram-se registradas na Política Institucional de Gerenciamento do Risco de Crédito, aprovada pela Diretoria e pelo Con- selho de Administração, que prevê procedimentos, métricas e ações padronizadas para todas as entidades do Sicoob. O Banco Sicoob é responsável pelo gerenciamento do risco de crédito do seu conglome- rado e fundação patrocinada, atuando na padronização de processos, metodologias de análise de risco de contrapartes e operações e monitoramento dos ativos que envolvem o risco de crédito. Para mitigar o risco de crédito, o Banco Sicoob dispõe de modelos de análise e de clas- sificação de riscos com base em dados quantitativos e qualitativos, a fim de subsidiar o processo de cálculo do risco e de limites de crédito da contraparte, visando manter a boa qualidade da carteira. O Banco Sicoob realiza testes periódicos de seus modelos garantindo a aderência à condição econômico-financeira da contraparte. Realiza, ainda, o monitoramento da inadimplência da carteira e o acompanhamento da classificação das operações de acordo com a Resolução CMN 2.682/1999. A estrutura de gerenciamento de risco de crédito prevê: a) fixação de políticas e estratégias incluindo limites de riscos; b) validação dos sistemas, modelos e procedimentos internos; c) estimação (critérios consistentes e prudentes) de perdas associadas ao risco de crédito, bem como comparação dos valores estimados com as perdas efetivamente observadas; d) acompanhamento específico das operações com partes relacionadas; e) procedimentos para o monitoramento das carteiras de crédito; f) identificação e tratamento de ativos problemáticos; g) sistemas, rotinas e procedimentos para identificar, mensurar, avaliar, monitorar, repor- tar, controlar e mitigar a exposição ao risco de crédito; h) monitoramento e reporte dos limites de apetite por riscos; i) informações gerenciais periódicas para os órgãos de governança; j) área responsável pelo cálculo e projeção do capital regulamentar necessário, bem como do nível de provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito; k) modelos para avaliação do risco de crédito de contraparte, de acordo com a operação e com o público envolvido, que levam em conta características específicas dos entes, bem como questões setoriais e macroeconômicas; l) aplicação de testes de estresse identificando e avaliando potenciais vulnerabilidades da Instituição; m) limites de crédito para cada contraparte e limites globais por carteira ou por linha de crédito; n) avaliação específica de risco em novos produtos e serviços. As normas internas de gerenciamento do risco de crédito incluem a estrutura organiza- cional e normativa, os modelos de classificação de risco de tomadores e de operações, os limites globais e individuais, a utilização de sistemas computacionais e o acompanhamen- to sistematizado contemplando a validação de modelos e conformidade dos processos. b. Riscos de mercado e de variação das taxas de juros As diretrizes para gerenciamento dos riscos de mercado e de variação das taxas de juros encontram-se registradas na Política Institucional de Gerenciamento do Risco de Merca- do, aprovada pela Diretoria e pelo Conselho de Administração, que prevê procedimentos, métricas e ações padronizadas para todas as entidades do Sicoob. A estrutura de gerenciamento dos riscos de mercado e de variação das taxas de juros do Banco Sicoob é compatível com a natureza das operações, com a complexidade dos pro- dutos e serviços oferecidos e é proporcional à dimensão da exposição aos riscos. O Banco Sicoob dispõe de área especializada para gerenciamento dos riscos de mercado e de variação das taxas de juros, com o objetivo de assegurar que o risco seja administrado de acordo com os níveis definidos na Declaração de Apetite por Riscos (RAS) e com as diretrizes previstas nas políticas e manuais institucionais. O sistema de mensuração, monitoramento e controle dos riscos de mercado e de variação das taxas de juros adotado pelo Banco Sicoob baseia-se na aplicação de ferramentas am- plamente difundidas, fundamentadas nas melhores práticas de gerenciamento de risco, abrangendo a totalidade das posições do banco. Para as parcelas de risco de mercado da carteira de negociação RWAjur1, RWAjur2, RWA- jur3, RWAjur4, RWAcam, RWAcom e RWAacs são utilizadas metodologias padronizadas, de acordo com os normativos do Banco Central do Brasil. O gerenciamento do risco de variação das taxas de juros para a carteira bancária (IRRBB) utiliza as boas práticas e modelos consolidados de avaliação. No processo de gerencia- mento do risco são utilizadas as abordagens de valor econômico e resultado da interme- diação financeira. a) abordagens de valor econômico (EVE): avaliações do impacto de alterações nas taxas de juros sobre o valor presente dos fluxos de caixa dos instrumentos classificados na car- teira bancária da instituição; b) abordagens de resultado de intermediação financeira (NII): avaliações do impacto de alterações nas taxas de juros sobre o resultado de intermediação financeira da carteira bancária da instituição. O acompanhamento dos riscos de mercado e de variação das taxas de juros é realiza- do por meio da apreciação de relatórios periódicos elaborados pela área especializada e remetidos aos órgãos de governança, comitês e alta administração que evidenciem, no mínimo: a) o valor do risco e o consumo de limite da carteira bancária, nas abordagens de valor econômico e resultado de intermediação financeira; b) o valor do risco e o consumo de limite da carteira de negociação, nas abordagens pa- dronizadas do Banco Central do Brasil - BCB; c) análise de descasamentos entre os fluxos de ativos e passivos, segregados por prazos e fatores de riscos; d) limites máximos do risco de variação das taxas de juros; e) análise de sensibilidade para avaliar o impacto no valor de mercado dos fluxos de caixa da carteira, quando submetidos ao aumento paralelo de um ponto-base na curva de juros; f) resultado das perdas e ganhos embutidos (EGL); g) testes de estresse; h) plano de contingência. Em complemento, são realizados testes de estresse da carteira bancária para avaliar a sensibilidade do risco aos limites definidos na RAS. c. Risco de liquidez As diretrizes para gerenciamento do risco de liquidez encontram-se registradas na Polí- tica Institucional de Gerenciamento da Centralização Financeira e Política Institucional de Gerenciamento do Risco de Liquidez, aprovadas pela Diretoria e pelo Conselho de Administração, que prevê procedimentos, métricas e ações padronizadas para todas as entidades do Sicoob. A estrutura de gerenciamento de risco de liquidez do Banco Sicoob é compatível com a natureza das operações, com a complexidade dos produtos e serviços oferecidos e é pro- porcional à dimensão da exposição aos riscos. O Banco Sicoob dispõe de área especializada para gerenciamento do risco de liquidez, com o objetivo de assegurar que o risco das entidades seja administrado de acordo com os níveis definidos na Declaração de Apetite por Riscos (RAS) e com as diretrizes previstas nas políticas e manuais institucionais. O gerenciamento de risco de liquidez do Banco Sicoob atende aos aspectos e padrões previstos nos normativos emitidos pelos órgãos reguladores, aprimorados e alinhados permanentemente às boas práticas de gestão. Os instrumentos de gestão do risco de liquidez utilizados são: a) acompanhamento, por meio da apreciação de relatórios periódicos remetidos aos ór- gãos de governança, comitês e alta administração que evidenciem, no mínimo: • limite mínimo de liquidez; • fluxo de caixa projetado; • aplicação de cenários de estresse; • definição de planos de contingência. b) realização de testes de avaliação dos sistemas de controle do risco de liquidez; c) elaboração de relatórios que permitam a identificação e correção tempestiva das defi- ciências de controle e de gerenciamento do risco de liquidez; d) existência de plano de contingência contendo as estratégias a serem adotadas para assegurar condições de continuidade das atividades e para limitar perdas decorrentes do risco de liquidez. São realizados testes de estresse em diversos cenários, com o objetivo de identificar even- tuais deficiências e situações atípicas que possam comprometer a liquidez do Banco Sicoob.