DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Banco Consolidado

31/12/2022 31/12/2021 31/12/2022 31/12/2021 Câmbio comprado

65

65

Total

65

65

Circulante

65

65

Não Circulante

-

-

a3. Outros

Banco Consolidado

31/12/2022 31/12/2021 31/12/2022 31/12/2021 Cheques e outros papéis remetidos
856 137
856 137 Recebimento doc. enviados p/ outros participantes sistemas - -
- - Impostos e contribuições a compensar 213.838 201.828
292.268 248.205 Pagamentos a ressarcir 74.546 79.066
74.944 79.234 Títulos e créditos a receber 35.807 30.258
35.559 30.063 Devedores diversos – País 73.252 51.199
83.293 60.130 Despesas antecipadas 43.773 53.326
263.400 55.799 Outros 49.284 29.131
52.889 38.804 Total 491.356 444.945 803.209 512.372 Circulante 408.280 343.877 494.016 406.551 Não Circulante 83.076 101.068 309.193 105.822 a4. Provisão para outros ativos

Banco Consolidado

31/12/2022 31/12/2021 31/12/2022 31/12/2021 Provisão para valores a receber relativo à transações de pagamento
134.651 102.051 134.651 102.051 Provisão para outros créditos de liquidação duvidosa 2.960 459 2.960 459

Total 137.611 102.510 137.611 102.510 Circulante 135.595 101.395 135.595 101.395 Não Circulante 2.016 1.115 2.016 1.115 b. Outros passivos b1. Transações de Pagamentos

Banco Consolidado

31/12/2022 31/12/2021 31/12/2022 31/12/2021 Conta de pagamento pré-paga - - 76.931 55.614 Cheque e outros papéis recebidos 771 - 771 - Recebimentos remetidos - 1 - 1 Transações de pagamento
8.729.514 6.504.776 8.729.520 6.504.787 Obrigações por transações de pagamentos 2.476.659 2.686.216 2.577.027 2.756.311 Obrigações por serviços de instituidores de arranjo 1.864 1.864 1.864 1.864

Total 11.208.808 9.192.857 11.386.113 9.318.577 Circulante 11.208.808 9.192.857 11.386.113 9.318.577 Não Circulante - - - - b2. Fiscais e previdenciárias

Banco Consolidado

Nota 31/12/2022 31/12/2021 31/12/2022 31/12/2021 Provisão para imposto de renda

128.714 99.086 180.176 128.016 Provisão para contribuição social

110.818 92.305 136.836 110.378 Impostos e contribuições sobre serviços de terceiros

4.780 5.861 5.679 6.673 Impostos e contribuições sobre salários

7.155 5.767 10.386 8.468 Outros impostos

25.401 21.131 31.458 26.719 Total

276.868 224.150 364.535 280.254 Circulante 276.339 218.872 363.862 274.976 Não Circulante 529 5.278 673 5.278 b3. Carteira de câmbio

Banco Consolidado

Nota 31/12/2022 31/12/2021 31/12/2022 31/12/2021 Obrigações por compra de câmbio

439 338
439 338 Total

439 338 439 338 Circulante

439 338 439 338 Não Circulante

-

-

b4. Outros

Banco Consolidado

31/12/2022 31/12/2021 31/12/2022 31/12/2021 Relações interdependências
29.149 27.513
29.149 27.513 Cobrança e arrecadação de tributos e assemelhados 14.385 19.489
14.385 19.489 Obrigações por recursos de consorciados grupos encerrados - -
1.591 29.596 Obrigações por convênios oficiais 36.544 29.445
36.544 29.445 Despesas de pessoal 19.628 16.085
29.054 23.363 Despesas administrativas 166.419 161.171
139.211 145.852 Cartão de crédito 271.972 232.190
271.972 232.190 Despesas sobre operações de crédito 85.975 155.379
85.975 155.378 Adquirência 64.370 62.832
64.370 62.832 Outros 35.705 91.060
542.396 326.163 Total 724.147 795.164 1.214.647 1.051.821 Circulante 721.641 793.143 999.300 1.049.413 Não Circulante 2.506 2.021 215.347 2.408 c. Resultado de câmbio

Banco e Consolidado

Exercícios 2º Semestre

2022 2021 2022 2021 Rendas de câmbio
8.564 7.148 3.509 4.367 Despesas de câmbio 4.728 1.128 455 142 Total 3.836 6.020 3.054 4.225 segurança, são provisionadas e estão apresentadas por natureza no quadro a seguir, com as respectivas movimentações ocorridas no período. Os depósitos judiciais estão registrados em “Outros ativos – Outros”. Provisões constituídas Composição dos saldos patrimoniais

Banco Consolidado

31/12/2022 31/12/2021 31/12/2022 31/12/2021

Depósitos Depósitos

Depósitos

Depósitos

judiciais Provisões judiciais Provisões judiciais Provisões judiciais Provisões Fiscais 9.860 - 6.680 - 9.942 2 6.762 - Trabalhistas 759 1.326 1.240 1.310 759 1.325 1.240 1.310 Cíveis 9.456 16.013 9.341 13.907 10.187 16.816 9.675 14.621 Total 20.075 17.339 17.261 15.217 20.888 18.143 17.677 15.931 Movimentação das provisões para causas judiciais

Banco Consolidado

31/12/2022 31/12/2021 31/12/2022 31/12/2021

Trabalhistas Cíveis Total Total Total Total Saldo em 31 de dezembro 2021 1.310 13.907 15.217 14.670 15.931 14.979 Constituição no exercício 1.456 3.924 5.380 4.034 5.794 4.547 Utilização no exercício (624) (962) (1.586) (1.824) (1.872) (1.860) Reversões no exercício (816) (856) (1.672) (1.663) (1.710) (1.735) Saldo em 31 de dezembro 2022 1.326 16.013 17.339 15.217 18.143 15.931 A provisão para riscos fiscais está registrada em Outras Obrigações – fiscais e previdenciárias (Nota 22b) e as provisões para riscos cíveis e trabalhistas estão registradas em Outras Obrigações – diversas (Nota 19). Natureza das ações classificadas como “risco de perda provável” i. Trabalhistas – Referem-se, basicamente, a jornada extraordinária além da 6ª hora. ii. Cíveis – Referem-se, basicamente, a cláusulas contratuais, inscrição em cadastro de proteção ao crédito e danos morais. Cronograma esperado de saídas de benefícios econômicos Em virtude da natureza das contingências existentes e a complexidade do ambiente jurídico do Brasil, há incertezas que não permitem uma definição razoável do cronograma de liquidação futura das ações. Contingências classificadas como “risco de perda possível” As ações classificadas como risco de perda possível não são reconhecidas contabilmente, sendo apenas divulgadas, quando o valor envolvido for relevante. Nesta classificação estão as seguintes contingências: (i) ações cíveis que discu- tem a solidariedade do Banco Sicoob quanto a depósitos feitos em cooperativas; (ii) ação cível que discute a responsabi- lidade indenizatória do Banco Sicoob por erro cometido por cooperativa; (iii) ações cíveis que discutem danos materiais e morais referentes aos produtos do Banco Sicoob; (iv) ações de natureza trabalhista/previdenciária; (v) ações adminis- trativas fiscais previdenciárias (FAP, Bolsa de Estudos e PIS); (vi) ação anulatória de lançamento fiscal ajuizada pelo Ban- co. O auto de infração que se pretende desconstituir através da ação anulatória, refere-se ao valor deduzido pelo Banco Sicoob em 2008 na base de cálculo de tributos. A dedução decorreu da natureza indenizatória do valor pago pelo Banco Sicoob, conforme deliberação da AGE, em decorrência de falha na prestação de serviço de responsabilidade do Banco. Saldo dos passivos contingentes classificados como “risco de perda possível”

Banco Consolidado

31/12/2022 31/12/2021 31/12/2022 31/12/2021 Trabalhistas

31.807 18.968 32.922 19.361 Tributárias

183.936 165.495 183.993 165.495 Cíveis

307.762 249.934 324.025 260.469 Administrativas

2.238

2.338

Total

525.743 434.397 543.278 445.325 b. Provisões para garantias prestadas

Banco e Consolidado

Exercícios 2º Semestre

2022 2021 2022 2021 Saldo no início do período

211 195 237 86 Constituição (reversão)

(40) 16 (66) 125 Saldo no final do período

171 211 171 211 Provisão para garantias prestadas, sujeita aos mesmos critérios mínimos estabelecidos pela Resolução 2.682/99. No exercício de 2022, houve reversão de R$ 40 (31/12/2021 - R$ 16 constituição). Nota 20 – Patrimônio Líquido a. Capital social O capital social é composto atualmente por 1.334.159.277 (31/12/2021 – 1.120.742.225) ações, sendo 670.740.638 ações ordinárias (31/12/2021 – 563.446.485) e 663.418.639 ações preferenciais (31/12/2021 – 557.295.740), todas sem valor nominal. b. Reserva de capital O saldo de R$ 858 (2021 - R$ 51) refere-se ao ganho na alienação de ações em tesouraria. c. Reserva de lucros O estatuto do Banco Sicoob destina 5% do lucro líquido ajustado do período à formação de reserva de lucros. Foram destinados R$ 23.518 (R$ 11.046 em 31/12/2021). Foi constituída a Reserva de Lucros – Outras, no valor de R$ 424.501 (R$ 199.373 em 31/12/2021), a ser destinada na próxima assembleia. Também foi constituído dividendos obrigatórios não distribuídos, no valor de R$ 22.342, os quais serão destinados quando autorizado. d. Dividendos O estatuto do Banco Sicoob assegura aos acionistas dividendos mínimos obrigatórios equivalentes a 5% do lucro líquido ajustado do exercício. Foram deliberados dividendos no montante de R$ 22.342, equivalentes a R$ 16,75 por lote de mil ações (31/12/2021 - R$ 10.494, equivalentes a R$ 9,36 por lote de mil ações). e. Ajuste a valor de mercado Está representado pelos ajustes decorrentes dos efeitos da marcação a mercado dos títulos disponíveis para venda conforme requerido pela Circular nº 3.068/01 do Banco Central, líquidos dos efeitos tributários de imposto de renda e contribuição social (Nota 8). Nota 21 – Limites operacionais - acordo de Basileia O patrimônio líquido do Conglomerado Prudencial Banco Sicoob apresenta-se compatível com o grau de risco da estru- tura dos ativos. O índice de Basileia em dezembro de 2022 é de 14,48% (31/12/2021 – 13,48%). Nota 22 – Outros desdobramentos das demonstrações contábeis a. Outros ativos a1. Transações de pagamento

Banco Consolidado

31/12/2022 31/12/2021 31/12/2022 31/12/2021 Transações de pagamento – Adquirência

4.433.030 4.765.658 4.493.931 4.813.549 Valores a receber relativos a transações de pagamento - Cartão

10.167.039 7.791.238 10.167.039 7.791.238 Total

14.600.069 12.556.896 14.660.970 12.604.787 Circulante

14.436.592 12.469.596 14.497.493 12.517.487 Não Circulante

163.477 87.300 163.477 87.300