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Diário Oficial da União · 24/02/2023 · pág. 165

DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400165 165 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 030/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Lote 12, CONTRATANTE: IATE CLUBE DE BRASÍLIA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.018.978/0001-80, com sede em Brasília/DF - FORNECEDORA: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.484.691/0001-00, estabelecida em Feliz/RS - Objeto: aquisição de 10 (dez) cronômetros de mão para a Diretoria de Esportes Individuais, visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em formação permanente do Iate Clube de Brasília, na forma do programa de formação de atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e em atendimento ao termo de execução nº 26/2021, firmado entre o ICB e o CBC - Vigência: 10/02/2023 até o efetivo cumprimento das obrigações - Valor global: R$ 11.539,90 (onze mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos) - Foro: B r a s í l i a / D F. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 035/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Lote 17, CONTRATANTE: IATE CLUBE DE BRASÍLIA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.018.978/0001-80, com sede em Brasília/DF - FORNECEDORA: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.484.691/0001-00, estabelecida em Feliz/RS - Objeto: aquisição de 04 (quatro) cordas de pular para a Diretoria de Esportes Individuais, visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em formação permanente do Iate Clube de Brasília, na forma do programa de formação de atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e em atendimento ao termo de execução nº 26/2021, firmado entre o ICB e o CBC - Vigência: 10/02/2023 até o efetivo cumprimento das obrigações - Valor global: R$ 219,86 (duzentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos) - Foro: Brasília/DF. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 028/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Lote 10, CONTRATANTE: IATE CLUBE DE BRASÍLIA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.018.978/0001-80, com sede em Brasília/DF - FORNECEDORA: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.484.691/0001-00, estabelecida em Feliz/RS - Objeto: aquisição de materiais esportivos para a Diretoria de Esportes Individuais, visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em formação permanente do Iate Clube de Brasília, na forma do programa de formação de atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e em atendimento ao termo de execução nº 26/2021, firmado entre o ICB e o CBC - Vigência: 10/02/2023 até o efetivo cumprimento das obrigações - Valor global: R$ 727,26 (setecentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos) - Foro: Brasília/DF. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 034/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Lote 16, CONTRATANTE: IATE CLUBE DE BRASÍLIA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.018.978/0001-80, com sede em Brasília/DF - FORNECEDORA: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.484.691/0001-00, estabelecida em Feliz/RS - Objeto: aquisição de 04 (quatro) conjuntos de faixas tipo TRx para a Diretoria de Esportes Individuais, visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em formação permanente do Iate Clube de Brasília, na forma do programa de formação de atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e em atendimento ao termo de execução nº 26/2021, firmado entre o ICB e o CBC - Vigência: 10/02/2023 até o efetivo cumprimento das obrigações - Valor global: R$ 967,84 (novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) - Foro: B r a s í l i a / D F. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 031/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Lote 13, CONTRATANTE: IATE CLUBE DE BRASÍLIA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.018.978/0001-80, com sede em Brasília/DF - FORNECEDORA: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.484.691/0001-00, estabelecida em Feliz/RS - Objeto: aquisição de 10 (dez) extensores manoplas para a Diretoria de Esportes Individuais, visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em formação permanente do Iate Clube de Brasília, na forma do programa de formação de atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e em atendimento ao termo de execução nº 26/2021, firmado entre o ICB e o CBC - Vigência: 16/02/2023 até o efetivo cumprimento das obrigações - Valor global: R$ 1.399,90 (mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos) - Foro: B r a s í l i a / D F. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 003/2023 Convênio Nº 882491/2019. A Presidente do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o resultado de julgamento de licitação: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, CNPJ: 03.775.655/0004-72 no valor de R$ 10.325,00. Recife, 23 de fevereiro de 2023 SILVIA RISSIN INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FASA - Faculdade de Saúde Santo Agostinho de Vitória da Conquista, mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/000/-80, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas na data de 23/01/2023 à 10/02/2023, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV.VII ao X - nº F. 241 a F. 02. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.fasa.edu.br. Vitória da Conquista - BA, 14 de fevereiro de 2023. CHRISTIANE OLIVEIRA MENDES Diretora Geral INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MOINHO VELHO LTDA CNPJ 07.728.079/0001-10 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 (sessenta e três) diplomas, no período de 26/07/2022, 02/08/2022, 15/08/2022 e 08/11/2022 digitalmente nas sequências numéricas: 625061, 625188, 625189, 625192, 625193, 625197, 625199, 625274, 625396, 625689, 625690, 625692 a 625703, 625705 a 625708, 625782 a 625787, 625887 a 625895, 626574 a 626576, 626623 a 626629, 626757 a 626762, 627007 a 627009, 627019 e 627022. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.famo.com.br. Porto Feliz, 23 de fevereiro de 2023 NELSON GENTIL Diretor CNPJ 07.728.079/0001-10 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (quarenta e um) diplomas, no período de 26/07/2022, digitalmente nas sequências numéricas: 625720, 625722, 625723, 625728, 625730, 625740 a 625744, 625746, 625748, 625790 a 625793, 625814, 625815 e 626577 a 626583. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.famo.com.br. Porto Feliz, 23 de fevereiro de 2023 NELSON GENTIL Diretor INTERNATIONAL POLICE ASSOCIATION BRASIL SECTION - IPA BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Instituto Organizacional da Sociedade para o Progresso Humano, CNPJ nº14.266.764/000138, com sede no SHS Quadra 2, Bloco "J", Sobreloja, sala 103, CEP nº 70.312-000, Brasília/DF, vem CONVOCAR os seus membros para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no auditório da Sede, no dia 1º de março de 2023, ás 09h em primeira e última chamada, diante da seguinte pauta: 1) Prestação de Contas relativas ao ano de 2022; 2) Alteração Estatutária; 3) Assuntos Diversos. Brasília-DF, 2 de janeiro de 2023. JOEL ZARPELLON MAZO Presidente MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 001/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Administração de Imóveis para locação de imóvel de propriedade desta Mútua de Assistência, localizado na SCLN 409 BL E, Brasília-DF. Data de Abertura: 08/03/2023 às 09h. Local de realização: Sala de Treinamento (1° subsolo) da Mútua, localizada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 04, Bloco C, Asa Norte, Brasília/DF. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2023. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 204 (duzentos e quatro) diplomas no período de 16/01/2023 a 10/02/2023 no seguinte livros de registro e sequência numérica: livro 104 - registro nº 104215 a 104421. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 23 de fevereiro de 2023. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor PARTIDO CONSCIÊNCIA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação, Assembleia Geral, publicado na página 207, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 16/02/2023. Onde se lê: 23/fevereiro/2022; Leia-se: 17/04/2023. SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 14/2022 O SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - VALE DO AÇO comunica aos interessados que a concorrência nº 00014/22, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para Elaboração do Projeto de Reforma para a Unidade do B 72 - SEST SENAT Vale do Aço, ocorreu DESERTA em 23/02/2023. DANIELLY DIAS DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para "Contratação de Serviços Laboratoriais para atender demanda da clínica odontológica - Edital de Concorrência 006/2023 e em seus anexos", que será realizada na cidade de Chapecó/SC, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6106. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 23/03/2023 às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail [email protected]. Chapecó-SC, 23 de fevereiro de 2023. VINÍCIUS MARTINELLI Presidente Comissão de Licitação