DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400164 164 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ DE ITAPERUNA Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ 29.642.709-0001/72 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dezoito diplomas no período de 01/12/2022 a 20/12/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2 - registros 2137 a 2154/2022. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsj.edu.br Itaperuna - RJ, 17 de fevereiro de 2023 JADER ALMEIDA DA SILVA Reitor FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE, através da sua Comissão de Licitação e em obediência ao art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, torna público A ABERTURA DA LICITAÇÃO ABAIXO: Pregão eletrônico nº 002/2023 - Processo Administrativo n.º 002/2023 - Objeto: Aquisição de um Titulador Potenciométrico Automático, para atender às necessidades do Laboratório Virtual de Predição de Propriedades/UFRGS - Departamento de Engenharia Química/Escola de Engenharia. Data da abertura: 08/03/2023 - Hora: 10h - Portal para aquisição do edital e regras da licitação: Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br (988374) - Porto Alegre/RS, 23 de fevereiro de 2023. ANDRÉ CEZAR ZINGANO Presidente da Fundação FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC CNPJ: 47.527.288/0001-10 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no período de 22/11/2022 a 21/12/2022, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 2266-2272]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://beta.unifunec.edu.br/consultadiplomas/index.php Santa Fé do Sul-SP, 2 de fevereiro de 2023 GUILHERME HIROSHI YAMANARI Reitor FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00.056/2019. NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 012/2019. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CORRETORA: Renascença Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - CNPJ: 62.287.735/0001-03. OBJETO: Alterar prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023; VIGÊNCIA: 25/03/2023 a 25/08/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 927142 A Fundação Santo André torna público que no AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 927142 publicado no Diário Oficial da União, dia 22/02/2023, Seção 3, Pág. 95. Onde se lê: "SESSÃO PÚBLICA: em 03/03/2023", leia-se "SESSÃO PÚBLICA: em 09/03/2023". As demais informações permanecem inalteradas. Santo André, 23 de fevereiro de 2023 RODRIGO CUTRI Presidente FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO HMBV Nº 417/2022 Homologo o processo Pregão Eletrônico HMVB nº 417/2022 referente à aquisição de 02 (duas) Furadeiras Nitrogênio no valor total R$ 74.796,00 e declaro vencedora do certame a empresa RRS MEDICAL LTDA inscrita sob o CNPJ 28.486.650/0001- 08 conforme ata de homologação que encontra-se disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico. Ipatinga, 17 de fevereiro de 2023. BRUNO VIEIRA Coordenador de Suprimentos EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso Nº PG-001/2022 - Aquisição de Materiais de Consumo e Instrumentais cirúrgicos. Encontra-se aberto no Hospital Maternidade Vital Brazil - Grupo FSFX, Ato Convocatório na modalidade cotação 139384, para Aquisição de Material Instrumental. Acolhimento das propostas: 24/02/23 à 03/03/2023. Abertura das propostas: 24/02/2022. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2986/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço, Manutenção Corretiva de Exaustor, para atender a demanda do Projeto nº 0009 - Laboratório de Nutrição Animal. Acolhimento Propostas: 09/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 09/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes- e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 Objeto: Aquisição de Lâmpadas, para atender a demanda do Projeto nº 0155 - Pró-Reitora de Ext. e Cultura - Proec. Acolhimento Propostas: 09/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 09/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Pregoeira FUNDAÇÃO ZERBINI CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 EXTRATO DE CONTRATO Projeto 3030 - Convênio 919499/2021 - Capacitação para o atendimento remoto em obstetrícia para equipes assistenciais de UTI'S. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Software para melhoria na plataforma de Interconsulta (ICONF) para o Setor de Teleconsulta do Instituto do Coração - HCFMUSP. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações. CNPJ: 24.492.886/0001-04. Valor Total estimado R$ 542.030,00. Data de assinatura do Contrato: 09/11/2022 - Vigência: até 12/05/2023 a contar do 1º dia útil seguinte da data de assinatura. Rafael Miranda. IATE CLUBE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 033/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Lote 15, CONTRATANTE: IATE CLUBE DE BRASÍLIA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.018.978/0001-80, com sede em Brasília/DF - FORNECEDORA: SPORTHAUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.596.969/0001-23, estabelecida em Joinville/SC - Objeto: aquisição de 06 (seis) apitos profissionais para a Diretoria de Esportes Individuais, visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em formação permanente do Iate Clube de Brasília, na forma do programa de formação de atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e em atendimento ao termo de execução nº 26/2021, firmado entre o ICB e o CBC - Vigência: 10/02/2023 até o efetivo cumprimento das obrigações - Valor global: R$ 249,90 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) - Foro: Brasília/DF. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 037/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Lote 20, CONTRATANTE: IATE CLUBE DE BRASÍLIA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.018.978/0001-80, com sede em Brasília/DF - FORNECEDORA: ROJAS & ROJAS COMÉRCIO DE APARELHOS NÁUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.246.704/0001-49, estabelecida em Catanduva/SP - Objeto: aquisição de 01 (um) pórtico de chegada de 6 metros, da marca Zefir, para a Diretoria de Esportes Individuais, visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em formação permanente do Iate Clube de Brasília, na forma do programa de formação de atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e em atendimento ao termo de execução nº 26/2021, firmado entre o ICB e o CBC - Vigência: 10/02/2023 até o efetivo cumprimento das obrigações - Valor global: R$ 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa reais) - Foro: Brasília/DF. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 029/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Lote 11, CONTRATANTE: IATE CLUBE DE BRASÍLIA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.018.978/0001-80, com sede em Brasília/DF - FORNECEDORA: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.484.691/0001-00, estabelecida em Feliz/RS - Objeto: aquisição de 20 (vinte) colchonetes para a Diretoria de Esportes Individuais, visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em formação permanente do Iate Clube de Brasília, na forma do programa de formação de atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e em atendimento ao termo de execução nº 26/2021, firmado entre o ICB e o CBC - Vigência: 10/02/2023 até o efetivo cumprimento das obrigações - Valor global: R$ 2.599,80 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) - Foro: B r a s í l i a / D F. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 039/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Lote 23, CONTRATANTE: IATE CLUBE DE BRASÍLIA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.018.978/0001-80, com sede em Brasília/DF - FORNECEDORA: ASJS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.534.067/0001-80, estabelecida em Brochier/RS - Objeto: aquisição de 01 (um) bote inflável motorizado, da marca Nautiflex, para a Diretoria de Esportes Náuticos, visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em formação permanente do Iate Clube de Brasília, na forma do programa de formação de atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e em atendimento ao termo de execução nº 26/2021, firmado entre o ICB e o CBC - Vigência: 03/02/2023 até o efetivo cumprimento das obrigações - Valor global: R$ 115.450,00 (cento e quinze mil quatrocentos e cinquenta reais) - Foro: Brasília/DF. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 022/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Lote 02, CONTRATANTE: IATE CLUBE DE BRASÍLIA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.018.978/0001-80, com sede em Brasília/DF - FORNECEDORA: POLISPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.122.837/0001-16, estabelecida em São Paulo/SP - Objeto: aquisição de uniformes para a Diretoria de Esportes Individuais, visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em formação permanente do Iate Clube de Brasília, na forma do programa de formação de atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e em atendimento ao termo de execução nº 26/2021, firmado entre o ICB e o CBC - Vigência: 10/02/2023 até o efetivo cumprimento das obrigações - Valor global: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais) - Foro: Brasília/DF. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 038/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Lote 21, CONTRATANTE: IATE CLUBE DE BRASÍLIA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.018.978/0001-80, com sede em Brasília/DF - FORNECEDORA: ACTIVE SAILING ACESSÓRIOS NÁUTICOS E ESPORTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.908.232/0001-05, estabelecida em Rio de Janeiro/RJ - Objeto: aquisição de materiais e equipamentos esportivos para a Diretoria de Esportes Náuticos, visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em formação permanente do Iate Clube de Brasília, na forma do programa de formação de atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e em atendimento ao termo de execução nº 26/2021, firmado entre o ICB e o CBC - Vigência: 03/02/2023 até o efetivo cumprimento das obrigações - Valor global: R$ 82.061,31 (oitenta e dois mil e sessenta e um reais e trinta e um centavos) - Foro: Brasília/DF.