DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400163 163 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 SRP O Pregoeiro torna público que a licitação na modalidade PP n° 002/2023 e PA nº 004/2023, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Eq u i p a m e n t o s para a Implantação da Fábrica de Derivados da Mandioca, na comunidade do Sitio do Meio, zona rural do Município de Castro Alves/Ba e Implantação da Fábrica de Derivados da Mandioca, na comunidade de Muritiba, município de Nazaré/Ba em execução do convênio com a CAR. Ocorreu uma alteração no edital, sendo o mesmo republicado e com Nova Data de Abertura marcada para o dia 07/03/2023 às 09h e será realizada na sala de reuniões da COPEL, localizada na Rodovia Br 242, 670, Castro Alves - BA. Edital em: ctr.imprensaoficial.org. Castro Alves - BA, 23 de fevereiro de 2023 MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO FADEP FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco, Representante legal Anibal José Grifo de Sousa, mantida pela FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda, inscrito sob o CNPJ: 03.420.225/0001-95, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 05 (cinco) diplomas no período 08/02/2023 a 10/02/2023, no Livro de Registro 4, com a sequência numérica 1 a 5. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.unidep.edu.br Pato Branco - PR, 13 de fevereiro de 2023. ORNELLA BERTUOL ANTUNES Reitora FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS - FIP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, A Federação Interestadual dos Propagandistas - FIP, com registro no CNPJ: 20.097.405/0001-05, por seu representante legal, convoca os Membros do Conselho de Representantes dos Sindicatos Federados, para se reunirem em assembleia geral ordinária que será realizada no Hotel Nacional Inn, sito à Av. Benedito de Campos, 35 - Jardim do Trevo, Campinas - SP, 13030-100 com início no dia 1 de março, à partir das 14h e término no dia 2 de março às 15h, para deliberar a seguinte ordem do dia: a) Discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 que será apresentada ao SINDUSFARMA. b) Outorga de poderes à entidade FIP, por seus representantes legais, para negociação coletiva, celebrar acordos, requerer realização de mesa redonda junto ao MTE, constituir comissão de negociação e, ainda, em caso de malogro das negociações, suscitar dissídio coletivo junto ao Tribunal competente. Em primeira convocação, para que a Assembleia Geral se instale no horário marcado, o quórum suficiente para o funcionamento será o de metade mais um dos Delegados dos Sindicatos Federados presentes e, em segunda convocação, para que a reunião se instale uma hora após o horário marcado da primeira convocação, o quórum suficiente para funcionamento da Assembleia Geral será o de qualquer número de presentes. Em 23 de fevereiro de 2023 LUÍS MARCELO FERREIRA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, A Federação Interestadual dos Propagandistas - FIP, com registro no CNPJ: 20.097.405/0001-05, por seu representante legal, convoca o Conselho Fiscal da FIP e os Membros do Conselho de Representantes dos Sindicatos Federados, para se reunirem em assembleia geral ordinária que será realizada no Hotel Nacional Inn, sito à Av. Benedito de Campos, 35 - Jardim do Trevo, Campinas - SP, 13030-100, no dia 2 de março, as 15h, para deliberar a seguinte ordem do dia: a) Apreciar e votar a prestação de contas e o balanço contábil do ano 2022. Em primeira convocação, para que a Assembleia Geral se instale no horário marcado, o quórum suficiente para o funcionamento será o de metade mais um dos Delegados dos Sindicatos Federados presentes e, em segunda convocação, para que a reunião se instale uma hora após o horário marcado da primeira convocação, o quórum suficiente para funcionamento da Assembleia Geral será o de qualquer número de presentes. Em 23de fevereiro de 2023 LUÍS MARCELO FERREIRA Presidente FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2º CONGRESSO ESTADUAL A DIREÇÃO ESTADUAL DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO COMERCIO DE BENS E SERVIÇOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - FETRACS-ES, Rua Caramuru, 37, Centro - Vitoria/ES CEP: 29.015-020, neste ato representado por seu Presidente, Rodrigo Oliveira Rocha, com fundamentos do estatuto da entidade, e convocatória que será encaminhada a todas as entidades filiadas sobre a forma de eleição de delegados e observadores, CONVOCA os sindicatos filiados à FETRACS-ES, do ramo comércio e serviços, para participarem do 2º Congresso Estadual da FETRACS-ES, que se realizará nos dias 26 e 27 de Maio de 2023, das 9:00 às 18:00, no Praia Grande Hotel, sito à Rua Tocantins, n° 1000 - Praia Grande - Fundão/ES - CEP: 29.187-000, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Conjuntura Estadual e Nacional, 2) Regimento Interno, 3) Discussão e deliberação acerca das propostas de alteração do Estatuto da entidade, 4) Balanço, 5) Projeto Político Organizativo, 6) Estratégia, 7) Plano de Lutas, 8) Eleição da Executiva, Diretoria e Conselho Fiscal da FETRACS-ES, Delegados Representantes Junto à Confederação e seus Respectivos Suplentes. Vitoria - ES, 23 de Fevereiro de 2023. RODRIGO OLIVEIRA ROCHA Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ALBR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. inscrita no CNPJ Nº 00.186.474/0001-70, Objeto: Manutenção em rack para peixes. No valor total de R$ 4.968,00. Processo web: 3315/2023, para realização do projeto: 4543 HYDRO ALUNORTE/UFPA/FADESP - TESTE ECOTOXICOLÓGICOS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 25 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2022 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados o cancelamento da Ata de Registro de Preços 168/2022 com a empresa DANIEL TAVARES DE GOES, CNPJ 13.680.603/0001-23 e convocação das próximas colocadas, tendo como vencedora a empresa COPYINFO COM MAQ E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 07.940.946/0001-87 para o item 6, em complementação ao Aviso de Homologação publicado no DOU em 25/11/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 25/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, arduíno, kit de robótica, materiais de informática e serviço de auditoria, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre. Contratada: CARCI INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS CIRURGICOS E ORTEPEDICO S EIRELI, CNPJ: 61.461.034/0001-78. Objeto: Aquisição de equipamento DINAMOMETRO PARA ISOCINETICO MODELO SYSTEM 4 PRO, para o projeto intitulado "FINEP N° 0079/2022", referente ao processo 208A/2023 FUNDAPE, no valor de R$ 143.150,00 (cento e quarenta e três mil e cento e cinquenta reais) Amparo Legal: Artigo 25 Inciso I da Lei 8.666/93. Homologado: Ismar Bernardo de Araújo - Diretor Presidente da FUNDA P E . FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Publicação de artigo. Empresa: Editora Contemporânea. Valor R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais), nos termos do disposto no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 22 de fevereiro de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa. Gerente Administrativo e Financeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, vimos por meio deste, HOMOLOGAR o procedimento licitatório efetuado por meio da Concorrência Pública nº 003/2022, cujo objeto refere-se a contratação, por meio do regime de empreitada global, de empresa especializada, para a prestação de serviços de engenharia, contemplando o fornecimento de material, equipamento e mão de obra para a reforma das instalações elétricas, dados, voz e pequenas adaptações em laboratórios de pesquisa do Departamento de Engenharia de Materiais - DEMa, a serem executadas no câmpus da Universidade Federal de São Carlos na cidade de São Carlos/SP, com área de 3.164,05m² (três mil, cento e sessenta e quatro metros quadrados e cinco centésimas de metro quadrado), em conformidade com as informações técnicas contidas no regente Edital e seus respectivos Anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa ANDRÉ HOFFMANN RODRIGUES - ME, CNPJ nº 20.853.709/0001-47, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 908.474,77 (novecentos e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos). - Data Assinatura: 17 de fevereiro de 2023. São Carlos, 23 de fevereiro de 2023 ROZIANE LOUREIRO BARBOSA - Gerente Administrativo e Financeiro FAI. UFSCar. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Inscrição como Professora/Pesquisadora no XIV Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais), Empresa: Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC). nos termos do disposto no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 23 de fevereiro de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Anuidade à Sociedade Entomológica do Brasil. Empresa: Sociedade Entomológica do Brasil. Valor R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), nos termos do disposto no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 17 de fevereiro de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO CNPJ DA MANTENEDORA: 61.277.273/0001-72 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Cásper Líbero Mantenedora: Fundação Cásper Líbero Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 240 (duzentos e quarenta) diplomas no período de 24/08/2022 a 22/11/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro nº 23 - registros números: 1623206, 1648972, 1666654, 1698474, 1745917, 1802054 a 1802057, 1802701, 1802769, 1803193, 1803199, 1803352 a 1803361, 1803363 a 1803365, 1803405 a 1803609, 1803662, 1803751 a 1803754, 1804069, 1804451, 1804453 a 1804463, 1804465 a 1804470, 1804472 a 1804476, 1804806, 1804807, 1805321 a 1805345, 1805347 a 1805349, 1805354 a 1805358, 1805629 a 1805681, 1805737 a 1805774, 1805937 a 1805988, 1806047, 1806227 e 1806228. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.casperlibero.edu.br. São Paulo, 22 de fevereiro de 2023. WELINGTON WAGNER ANDRADE Diretor