DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400162 162 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A CABESP - CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO (a "CABESP"), representada neste ato por sua Diretora Presidente, conforme previsto nos artigos 29 e 30, do seu Estatuto Social, por meio do presente Edital de Convocação, convoca todos os seus associados, em condições de votar, a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a qual será realizada no dia 28 de março de 2023, em primeira convocação às 10h, com presença mínima de 2/3 (dois terços) dos Associados, ou em segunda convocação às 10h30min, com qualquer número de Associados, para deliberarem sobre a ordem do dia. A Assembleia Geral Ordinária será realizada exclusivamente de forma presencial na Casa de Portugal, localizada na Av. da Liberdade, nº 602 - Liberdade, São Paulo - SP. A ordem do dia consiste em: 1) Prestação de contas relativa ao exercício 2022, compreendendo: a) Relatório Anual; b) Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras; e c) Pareceres da Auditoria Externa e do Conselho Fiscal. 2) Dotação Orçamentária para o exercício 2023. 3) Apresentação do Estudo Atuarial e do Parecer do Conselho Fiscal. 4) Referendos dos seguintes Regulamentos aprovados pela Diretoria e disponíveis no Portal CABESP: a) Regulamento PAP (alteração); b) Regulamento PAFE (alteração); c) Regulamento de Inclusão de Dependente (alteração); d) Regulamento de Coparticipação (alteração); e) Regulamento de Subsídio (alteração); f) Regulamento de Terapias (novo); e g) Regulamento de Reciprocidade e Cessão de Rede (novo). Nos termos do artigo 34, do Estatuto Social, serão considerados aprovados os temas votados pela maioria absoluta de votos do Associados quites com CABESP, não se computando os votos em brancos. O Balanço Patrimonial, a dotação orçamentária para o exercício de 2023 e os demais documentos relacionados com o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022, Regulamentos, respectivas explicações e justificativas estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico www.cabesp.com.br. A participação na AGO é exclusiva dos Associados ou seus representantes, conforme previsto no Estatuto Social, ou seja, somente será permitida a presença dos Associados devidamente identificados. Para efeitos legais e estatutários, será admitida a representação de até 10(dez) Associados por Procurador Especial, devendo preencher os seguintes requisitos: ser associado; estar adimplente perante a Associação; apresentar procuração com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia, sendo necessário reconhecimento de firma em cartório. O acesso ao Auditório onde ocorrerá a votação será restrito aos Associados. São Paulo - SP, 23 de fevereiro de 2023. MARIA LÚCIA ETTORE DO VALLE Diretora Presidente - CABESP CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Projetores de LED, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de órgão participante desta licitação de acordo com os quantitativos estimados no ANEXO V, durante o prazo de validade da ata de registro de preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 27/02/2023 até às 09:00 horas do dia 10/03/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 10/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 10/03/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 22 de fevereiro de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Procedimento Administrativo nº 045/2022, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 015/2022 O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Torna público a Ata de Registro de Preços nº 006/2023, referente ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica - Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ - Padrão DNIT, Faixa C, com CAP 50/70, para pavimentação e reparos de vias urbanas dos municípios Consorciados ao CIMAMS; conforme termo referência - Anexo II, deste edital. Empresa: Pavsul Asfaltos e Pavimentações Ltda, CNPJ nº 18.375.607/0001- 11; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da Ata: 23/02/2023. Valor: R$ 339.000,00. Quaisquer informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] - Valmir Morais de Sá - Presidente CIMAMS LUIZ WANDERLEY DOS SANTOS LOBO Secretário Executivo do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CO N I S U L EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022. Objeto: Aquisição de Correlatos e Insumos para Saúde destinados à Compra Compartilhada entre Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Fornecedores: BC MED HOSPITALAR LTDA - CNPJ/MF 43.728.100/0001-41, ARP 01. Valor global estimado: R$2.306.341,50 (dois milhões e trezentos e seis mil e trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); C. O DE SOUZA - ALAGOAS MEDICAL - CNPJ/MF 30.788.967/0001-40. ARP 02. Valor global estimado: R$9.188.520,88 (nove milhões e cento e oitenta e oito mil e quinhentos e vinte reais e oitenta e oito centavos); CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA - CNPJ/MF 03.652.030/0003-32. ARP 03. Valor global estimado R$35.497.649,28 (trinta e cinco milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos); DG INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LIMITADA - CNPJ/MF 41.944.789/0001-16. ARP 04. Valor global estimado R$512.011,50 (quinhentos e doze mil e onze reais e cinquenta centavos); DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA (FILIAL) - CNPJ/MF 02.520.829/0003-02. ARP 05. Valor Global Estimado R$173.475,00 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e setenta e cinco reais); DIMASTER CO M E R C I O DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) - CNPJ/MF 02.520.829/0001-40. ARP 06. Valor Global Estimado R$3.224.594,50 (três milhões e duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ/MF 31.556.536/0001-11. ARP 07. Valor Global Estimado R$622.108,00 (seiscentos e vinte e dois mil e cento e oito reais); DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA - CNPJ/MF 47.751.671/0001-58. ARP 08. Valor Global Estimado R$3.198.283,15 (três milhões e cento e noventa e oito mil e duzentos e oitenta e três reais e quinze centavos); FOX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF 28.791.011/0001-56. ARP 09. Valor Global Estimado R$20.529.329,40 (vinte milhões e quinhentos e vinte e nove mil e trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos); HOSPMED COMERCIO EIRELI - CNPJ/MF 18.224.182/0001-40. ARP 10. Valor Global Estimado R$3.631.174,50 (três milhões e seiscentos e trinta e um mil e cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ/MF 59.309.302/0001-99. ARP 11. Valor Global Estimado R$953.905,00 (novecentos e cinquenta e três mil e novecentos e cinco reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ/MF 12.889.035/0001-02. ARP 12. Valor Global Estimado R$7.368.556,46 (sete milhões e trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos); IS4 IMPORTACAO EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 39.691.109/0001-58. ARP 13. Valor Global Estimado R$10.379.043,35 (dez milhões e trezentos e setenta e nove mil e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos); JN- MAXIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 18.279.039/0001-55. ARP 14. Valor Global Estimado R$29.905.625,30 (vinte e nove milhões e novecentos e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos); JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A - CNPJ Nº 78.742.491/0001-33. ARP 15. Valor Global Estimado R$12.029.908,33 (doze milhões e vinte e nove mil e novecentos e oito reais e trinta e três centavos); MAIS SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 14.261.377/0001-09. ARP 16. Valor Global Estimado R$415.235,60 (quatrocentos e quinze mil e duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); MED FOUR CENTER LTDA - CNPJ Nº 43.509.262/0001-99. ARP 17. Valor Global Estimado R$2.387.567,71 (dois milhões e trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos); MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 06.886.136/0001-27. ARP 18. Valor Global Estimado R$58.177.834,96 (cinquenta e oito milhões e cento e setenta e sete mil e oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos); MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - CNPJ Nº 25.341.162/0001-14. ARP 19. Valor Global Estimado R$1.854.711,95 (um milhão e oitocentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e onze reais e noventa e cinco centavos); POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI - CNPJ Nº 16.743.543/0001-39. ARP 20. Valor Global Estimado R$2.429.216,90 (dois milhões e quatrocentos e vinte e nove mil e duzentos e dezesseis reais e noventa centavos); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 81.706.251/0001-98. ARP 21. Valor Global Estimado R$697.050,00 (seiscentos e noventa e sete mil e cinquenta reais); RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 43.751.565/0001-13. ARP 22. Valor Global Estimado R$29.713.757,72 (vinte e nove milhões e setecentos e treze mil e setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos); STARMED - ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 02.223.342/0001-04. ARP 23. Valor Global Estimado R$1.773.142,94 (um milhão e setecentos e setenta e três mil e cento e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos); THIAGO G. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - MBJ HOSPITALAR - CNPJ Nº 44.037.882/0001-35. ARP 24. Valor Global Estimado R$1.383.355,00 (um milhão e trezentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e cinco reais); TYTO SAUDE LTDA - CNPJ Nº 37.154.876/0001-00. ARP 25. Valor Global Estimado R$32.988.219,47 (trinta e dois milhões e novecentos e oitenta e oito mil e duzentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos); VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 11.308.834/0001-85. ARP 26. Valor Global Estimado R$174.621,60 (cento e setenta e quatro mil e seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Assinatura das Atas: 10/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. O inteiro teor das ARPs encontra-se disponibilizados para consulta na Edição nº 2802 do Diário Oficial do Município de Penedo- AL, disponível no endereço eletrônico https://sai.io.org.br/al/penedo/Site/DiarioOficiall, bem como no portal da transparência do CONISUL, no endereço https://transparencia.conisul.al.gov.br/licitacoes.Maceió/AL, 23 de fevereiro de 2023. Pedro Hermann Madeiro. Superintendente. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Proc. 004/2023. Registro de Preços para compra eventual de veículos leves destinados a municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. Comunica alteração no edital. A nova sessão pública será realizada no dia 09 (nove) de março de 2023 a partir das 09h00m. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Edital modificativo e de origem disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323- 2368. Em 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas. Tipo Menor preço por item. Entrega das propostas: das 08h00min do dia 27/02/2023 até às 09h00min do dia 09/03/2023. Abertura e julgamento das propostas: 09h01min às 09h50min do dia 09/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 10h00min do dia 09/03/2023. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado". O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Rua Iguaçu, n° 264, Centro, Coronel Freitas SC nos dias úteis, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo fone 49 3347.0357, ou também pode ser obtido pelo site velhocoronel.atende.net Coronel Freitas - SC, 17 de fevereiro de 2023. DIEGO BASSANI Diretor Executivo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Suspende o Pregão Eletrônico nº 005/2023, publicado dia 17/02/2023, para adequações das exigências do edital. Em 23 de fevereiro de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Suspende o Pregão Eletrônico nº 004/2023, publicado dia 23/02/2023, pág. 139, sine die, para adequações das exigências do edital. Em 23 de fevereiro de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente