DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A assembleia será realizada por videoconferência e as associadas em pleno gozo de seus direitos deverão exercer o direito de voto através da plataforma Clickmeeting de Vídeo Conferência, cujo link personalizado https://sindtrr.votosonline.com.br contendo login e senha individuais será enviado quarenta e oito horas antes do início dos trabalhos. Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas no gozo de seus direitos para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no próximo dia 6 de março de 2023, às 10:30 horas, em primeira convocação, ou às 14:30 horas, em segunda convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da assembleia anterior; b) apreciação de proposta e discussão sobre reajuste da contribuição associativa mensal; c) assuntos de ordem geral. A assembleia será realizada por videoconferência e as associadas em pleno gozo de seus direitos deverão exercer o direito de voto através da plataforma Clickmeeting de Vídeo Conferência, cujo link personalizado https://sindtrr.votosonline.com.br contendo login e senha individuais será enviado quarenta e oito horas antes do início dos trabalhos. Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas no gozo de seus direitos para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no próximo dia 6 de março de 2023, às 10:45 horas, em primeira convocação, ou às 14:45 horas, em segunda convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da assembléia anterior; b) apreciação do elenco de reivindicações salariais apresentadas pelas Entidades Profissionais representantes dos empregados; c) outorga de poderes à Diretoria da Entidade com vistas a manter negociações com as Entidades Profissionais, bem como adotar as medidas administrativas e judiciais necessárias a essa finalidade; d) assuntos de ordem geral. A assembleia será realizada por videoconferência e as associadas em pleno gozo de seus direitos deverão exercer o direito de voto através da plataforma Clickmeeting de Vídeo Conferência, cujo link personalizado https://sindtrr.votosonline.com.br contendo login e senha individuais será enviado quarenta e oito horas antes do início dos trabalhos. São Paulo, 22 de fevereiro de 2023 ALVARO RODRIGUES ANTUNES DE FARIA Presidente SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite - SINDISAT, entidade sindical de abrangência nacional, com sede e foro na cidade do Brasília - DF, na SCN Quadra 01, Bloco F, 14º andar, salas 1411 a 1414, Bairro Asa Norte, CEP 70.711-905, inscrito no CNPJ/MF sob o número 07.427.211/0001-54, com registro sindical número 46.000.012716/2005 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, com código sindical número 000.786.97535-0, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação sindical vigente e pelo Estatuto Social, em especial pelo seu artigo 6º, I e V combinado com os artigos 7º, II; 11; 14, I; 15; 17, parágrafos 1º a 4º; 18, incisos I e II, parágrafo 1º e art. 26, CONVOCA todas as empresas da categoria que representa, associadas ou não e, em dia com o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal referente ao ano de 2023, para participar da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 30 de março de 2023 (5ª feira), em segunda e última chamada às 09:00h, por videoconferência: http://link.sindisat.org.br/video, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Aprovação da Prestação de Contas/2022 da Diretoria Executiva com parecer do Conselho Fiscal; 2 - Outros assuntos. Conforme artigo 17, parágrafo 2º do Estatuto, a participação de cada associado será através de seu representante legal ou por pessoa física credenciada por procuração firmada pelo representante legal, com poderes específicos. Brasília - DF, 23 de fevereiro de 2023. FÁBIO FRANCO COSTA DE ALENCAR Diretor Presidente SINDICATO NACIONAL DE EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO SINDICAL SINDICATO NACIONAL DE EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL O Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - CONEXIS BRASIL DIGITAL, com sede e foro na cidade de Brasília - DF, na SCN Quadra 01, Bloco F, 14º andar, salas 1411 a 1414, Bairro Asa Norte, CEP 70.711-905, inscrito no CNPJ sob o número 06.102.961/0001-93, com registro sindical número 46000.015682/2003-15 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação sindical vigente e pelo Estatuto Social, em especial pelo seu art. 18, parágrafos 1º, 2º (1b), 5º (1) e 6º, combinado com os arts. 20 (5) e 34 a 89, convoca as empresas associadas quites com suas obrigações financeiras perante o Sindicato para participar da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 02 de junho de 2023 (6ª feira) às 09:00 horas, em primeira chamada, ou às 10:00 horas, em última chamada, por videoconferência: http://link.conexis.org.br/video, para eleger os membros da Diretoria, Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes junto à FEBRATEL, mediante votação conforme a Tabela de Votos dos Associados preceituada no art. 11-B, sendo que, para exercício do voto, cada uma das empresas associadas (CNPJ) deverá atender ao disposto nos arts. 60 e 61. O Registro das Chapas completas deverá ser realizado por e-mail: [email protected], do dia 25 de fevereiro até o dia 16 de março de 2023. O requerimento de registro de chapas para concorrer ao pleito deverá estar integralmente de acordo com o disposto nos arts. 41 a 48 do Estatuto e será dirigido ao Presidente do Sindicato, assinado por todos os candidatos que a integram. Pelo art. 54 do Estatuto, o prazo para impugnação de candidaturas que não preencham as condições estabelecidas no Estatuto será de 5 (cinco) dias a contar da data da divulgação da relação de chapas inscritas no website da entidade localizado em www.conexis.org.br. Terminando o prazo de registro de chapas, será constituída a Junta Eleitoral que passará a dirigir o processo eleitoral, conforme definido no art. 49 do Estatuto. Nos termos do disposto no art. 38, parágrafos 1º e 2º do Estatuto, o processo eleitoral poderá ser substituído por Assembleia Geral Extraordinária, instalada em 1ª convocação com a presença do total de votos dos Associados ou, uma hora depois, em 2ª convocação, com a presença de, no mínimo, 67% (sessenta e sete por cento) (CLT, Art. 524, § 4º) do total de votos dos Associados pertencentes a pelo menos 3 (três) grupos empresariais distintos, e delibere com o voto de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) dos votos dos Associados presentes, votos computados conforme a Tabela de Votos dos Associados, sendo, neste caso, dispensadas todas as formalidades previstas nas Seções V, X, XII, XIII deste Título para o processo eleitoral. (CLT, Arts. 524 e 529 ao 532). A Secretaria Geral da CONEXIS prestará os esclarecimentos que forem necessários para o fiel cumprimento deste Edital de Convocação. Brasília - DF, 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO GUARALDI FELIX Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PARAIBANO - MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PARAIBANO - MA Pelo presente Edital o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de PARAIBANO - MA, inscrito no CNPJ sob o Nº 05.762.711/0001- 17, com Registro Sindical 314.528/73, emitido pelo Ministério do Trabalho, com endereço na Av. Praça Manoel Mendes Ribeiro, Nº 18, Centro, CEP - 65.670-000, PARAIBANO/MA , anteriormente denominado Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de PARAIBANO/MA, conforme alteração aprovada em Assembleia Geral Extraordinária no dia 22/09/2016, cujo estatuto foi devidamente registrado em 29/09/2016 sob o Nº 491, Livro A-6, folhas 28/60, no Cartório do 2º Ofício de Paraibano/MA, através do seu presidente, CONVOCA, pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares do município de PARAIBANO/MA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada por este Sindicato no dia 17 (dezessete) de março de 2023, na sede do sindicato, acima citado, com início às 09:00 (nove horas) em primeira convocação ou em segunda convocação no mesmo dia e local, às 08:30 (oito horas, trinta minutos), com quórum na forma estatutária, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação das alterações estatutárias da representação sindical da categoria profissional dos trabalhadores Rurais, da denominação da entidade e outras decorrentes das anteriores, realizadas durante a assembleia geral extraordinária realizada no dia 22 de março de 2016, sendo: a) Ratificar a alteração estatutária da representação sindical profissional do Sindicato para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de PARAIBANO/MA; b) Ratificar a alteração estatutária da denominação do Sindicato; 2) outras alterações estatutárias: a) implantar paridade de gênero nos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal, Comissão Eleitoral e suas respectivas suplências; b) Distribuição, unificação dos cargos e atribuições da Diretoria; c) composição do Conselho Fiscal e Comissão Eleitoral; d) Regras do Processo de criação de Delegacias Sindicais; e) Critérios para realização do Processo Eleitoral; f) Adequação das Assembleias Gerais e Eleitorais. PARAIBANO - MA, 23 de fevereiro de 2023. DEUSIMAR ALVES DINIZ Presidente do Sindicato - CPF: - NIT: 26879170100, Endereço: Av. João Paraibano, 222, Centro, CEP: 65.670- 000 Paraibano/MA SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MATÕES - MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MATÕES - MA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Matões - MA, inscrito no CNPJ sob o Nº 06.357.628/0001-25, com Registro Sindical nº 332.083/74, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Av. Gonçalves Dias, SN, Bairro Centro, CEP: 65.645-000, Matões/MA, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município Matões/MA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDIC AT O DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MATÕES - MA a ser realizada no dia 17 (dezessete) de março de 2023, na Sede do Sindicato, conforme endereço citado acima, com início às 08:30 (oito horas, trinta minutos) em primeira convocação ou em segunda convocação às 09:00 (nove) horas do mesmo dia, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de Matões - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Matões - MA; c) implantar paridade de gênero nos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal, Comissão Eleitoral e suas respectivas suplências; d) Distribuição, unificação dos cargos e atribuições da Diretoria; e) composição do Conselho Fiscal e Comissão Eleitoral; f) Regras do Processo de criação de Delegacias Sindicais; g) Critérios para realização do Processo Eleitoral; h) Adequação das Assembleias Gerais e Eleitorais; i) Adequar no CNPJ os códigos de atividade/natureza jurídica à categoria dos agricultores familiares; 2) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Matões/MA, 23 de fevereiro de 2023 ELIAS ARAÚJO CHAVES Presidente do Sindicato - CPF: 185.580.893-53 - Inscrição na Previdência Social nº 18005623823 - Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, Nº 505, Centro, CEP 65.645-000, Matões/MA . SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE JURU E ÁGUA BRANCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Juru/PB, inscrito no CNPJ sob nº 11.744.925/0001-63, neste ato representado pelo seu presidente o Sr. Diego Alves Ramos, portador do CPF.: 083.599.994-73, NIT.: 19063901642, residente na Rua São Sebastião, nº 310, Bairro São Sebastião, Juru/PB - CEP: 58.750-000, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca toda a categoria profissional e específica da agricultura familiar que abrange todos os trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei no 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais do Município de Juru/PB, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação, a ser realizada no dia 15 de março de 2023, tendo como local o Centro Cultural, Social e Esportivo de Juru/PB, localizado na Travessa Vereador Manoel Jerónimo, S/N, Centro, Juru/PB - CEP: 58.750-000, às 09:00 horas em primeira convocação e às 09:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de participantes, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato; 2) Ratificação da aprovação da alteração do estatuto social realizada na assembleia de 18 de maio de 2022; 3) Ratificação da eleição e posse da diretoria e conselho fiscal; 4) Ratificação da indicação de filiação a FETRAF/PB a CONTRAF/BRASIL E A CUT; 5) Outros assuntos de interesse da categoria. Juru/PB, 22 de fevereiro de 2023. DIEGO ALVES RAMOS Presidente