DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora de encerramento das propostas: 06/03/2023 às 10h 00min.O Edital PE000262023DR demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023 ROSANE AGUIAR DA SILVA Pregoeira SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO CNPJ: 28.674.489/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 111 (Cento e Onze) diplomas no período de 01/12/2022 a 06/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM. RM1 5 registros: 260 - 264] ; [Livro ADM.7 1 registro: 1837] ; [Livro C.CONT.3 1 registro: 411] ; [Livro C.CONT.RM1 3 registros: 113 - 115] ; [Livro DIR.11 5 registros: 2627 - 2631] ; [Livro DIR.RM.2 23 registros: 262 - 284] ; [Livro ECA.BM.RM.1 2 registros: 16 e 17] ; [Livro ECI.RM.1 3 registros: 26 - 28] ; [Livro ED.FIS.2 1 registro: 599] ; [Livro EEL.RM.1 2 registros: 104 e 105] ; [Livro EFIS. RM.1 1 registro: 141] ; [Livro EFISB.RM.1 7 registros: 139 - 145] ; [Livro EME.RM.1 8 registros: 68 - 75] ; [Livro ENF. RM.1 6 registros: 159 - 164] ; [Livro ENG.PET.1 1 registro: 107] ; [Livro EPR.RM.1 2 registros: 71 e 72] ; [Livro FAR. RM.1 5 registros: 95 - 99] ; [Livro FISIO RM.1 3 registros: 92 - 94] ; [Livro GRAD2-CIC 7 registros: 399 - 405] ; [Livro HIST.1 1 registro: 186] ; [Livro M.VET.RM.1 12 registros: 111 - 122] ; [Livro NUT.RM1 5 registros: 121 - 125] ; [Livro PED. RM.1 1 registro: 128] ; [Livro PSIC.RM.1 2 registros: 144 e 145] ; [Livro T.P.D.2 1 registro: 065] ; [Livro TESTC RM.1 2 registros: 13 e 14] ; [Livro TGPI RM.1 1 registro: 50]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/ Barra Mansa-RJ, 13 de fevereiro de 2023. MARIO SILA FERRAZ CHAVES Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Educacional Riograndense; CNPJ 09.108.340/0001-05. Mantida: Faculdade de Tecnologia FTEC de Porto Alegre. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 diplomas no período de 22/04/2021 a 28/01/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro AI registro 178 a 210. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ftec.com.br. Caxias do Sul, 31 de janeiro de 2023 CLAUDINO JOSÉ MENEGUZZI JR Diretor Geral da Faculdade de Tecnologia FTEC de Porto Alegre TRANSLI ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA AVISO Nº 1/2023 O Sr. Fernando Strieski, na condição de Sócio Administrador, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade nº 18/2023 em ANEXO. FERNANDO STRIESKI ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 18/2023 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "TRANSLI ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35920165400, CNPJ 10.435.531/0005-94, localizada na Rua Coronel Orlando Secco, nº 250, Armazém 1, Tulipas, Jundiaí/SP, CEP 13212-795, Sr. Fernando Strieski, portador da cédula de identidade RG nº 4.093.745-5 - SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 553.704.119-72, assinou em 08/02/2023 o Termo de Responsabilidade nº 18/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. PAULO HENRIQUE SCHOUERI. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba-Uni Santa Cruz Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC CNPJ: 76.753.086/0001-95 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 [sete] diplomas de 10/01/2023 a 25/01/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 1 a nº 6; Livro RD 03D - Registro nº 1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/. Curitiba-PR, 31 de janeiro de 2023. JOSÉ ANTONIO SOARES Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE I T AC A R A M B I EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PRÓ-ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO Comissão Pró-fundação do sindicato dos agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - SAFER - Da cidade de ITACARAMBI - MG. Convoca toda a categoria dos Agricultores(as) Familiares e Empreendedores(as) Familiares Rurais, todos amparados pela Lei Nº 11.326/06, e enquadramento à Portaria SEPRT Nº 17.593 de 24/07/2020 e o Decreto de Nº 9.064 de 31 de Maio de 2017, da Base Territorial do município acima identificado para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 18/03/2023 às 09:00h, em 1º convocação e às 10:00, em 2º convocação com qualquer números de presentes; No município de ITACARAMBI - End.: Rua Amazonas, 287, Centro, Itacarambi/MG. Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 º Aprovação da associação da categoria acima mencionada, todos amparados pela Lei Nº 11.326/06, 2º Fundação do Sindicato da Categoria SAFER; 3º Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 4º Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 5º Filiação à Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Estado de Minas Gerais - FAFER/MG e à CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil; 6º Outros assuntos correlatos. Itacarambi, 15 de fevereiro de 2023 ROSENI TORQUATO DA ROCHA RODRIGUES P/ COMISSÃO CPF: 048.146.256-26 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA POLÍCIA PENAL FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Os integrantes, que subscrevem o presente Edital, da Comissão Organizadora para a criação da Associação Nacional da Polícia Penal Federal -ANPPF, entidade de classe de âmbito nacional, nos termos dos artigos 53 e seguintes do Código Civil (Lei n. 10.406/2002) CONVOCA a categoria dos policiais penais federais, especialistas e técnicos em assistência penitenciária de carreira, da Polícia Penal Federal, e Secretaria Nacional de Politicas Penais, inclusive os cedidos a outros órgãos da Administração Pública federal, estadual e municipal direta e indireta, para participarem da Assembleia Geral, que se realizará presencialmente no endereço: SCRS, 502, Bloco C, Loja 37 - Asa Sul Comércio Residencial Sul 502 - Asa Sul, Brasília - DF, no dia 14 de março de 2023, às 10h horas, que poderá ser acompanhada virtualmente pela Plataforma meet, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Fundação da Associação Nacional da Polícia Penal Federal - ANPPF; 2. Aprovação do Estatuto Social da ANPPF; 3. Eleição, apuração e posse da Diretoria Provisória para concretização dos atos constitutivos e registros cartorários e perante os órgãos públicos; 4. Informes Brasília, 10 de fevereiro de 2023 ALINE DAMASCENO SOARES GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo SEI nº 00053-00211546/2022-47 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de impressos, envelopes, capas de prontuário e pasta de diagnóstico voltados para a área médico hospitalar, bem como aquisição de fichas onomásticas e decadactilares para o CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro do grupo 1 à empresa RB GRÁFICA DIGITAL LTDA, CNPJ: 16.951.665/0001-10, com o valor total de R$ 113.120,00; do grupo 2 à empresa E M BACO M LTDA, CNPJ: 47.156.456/0001-09, com o valor total de R$ 3.618,70; dos grupos 3 e 4 à empresa ARTES GRÁFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA, CNPJ: 00.393.793/0001-56, com o valor total de R$ 52.476,41; 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Direto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo SEI nº 00053-00169061/2022-43 - CBMDF. TIPO: Menor preço . OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de talas moldáveis, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 132.508,80; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 ; FONTE DO RECURSO: FC 100. O DICOA informa a ABERTURA da licitação para o dia 08/03/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901- 3614. Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor