DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco-AC, 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SESACRE - SRP Objeto: Aquisição de produtos de lavanderia hospitalar e cessão de equipamento dosador em regime de comodato com automação de dreno e entrada de agua e cpu com caixa para 05 bombas para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/03/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 23 de Fevereiro de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - SESACRE - SRP Objeto: Aquisição de etiquetas, a fim de atender as necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre - HEMOACRE. Fontes de Recurso: 100 (Recursos Próprios - Ordinários) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 09/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 23 de Fevereiro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2022 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E A EMPRESA METALÚRGICA FLEX FITNESS LTDA - EPP. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 208/2021 CPL 05. OBJETO: Aquisição de materiais para criação de academia de musculação, itens 1, 7, 8, 9, 11, 14, 26, 28, 32, 41, 42, 43, 44, 45, 50, 68, 79, 88. Plano de Ação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - VPSP - 2021, META GERAL: Saúde da Polícia Militar - PMAC, AÇÃO 12/META 1.Valor total: R$ 142.362,59. Prazo: 19/12/2022 a 18/12/2023.Programa de Trabalho: 71963706183227742850000.Natureza da Despesa: 44.90.52.00.Fonte de Recurso: 700. Data: 19/12/2022. Sr. Paulo Cézar Rocha dos Santos, pela SEJUSP e o Sr Álvaro Lopes Gasparini, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO SEJUSP Nº 5/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP E O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNDESEG E A EMPRESA HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022 - SEGEN/MJSP. OBJETO: Aquisição de 02 Caminhonetes 4x4 caracterizadas com compartimento de Detidos Região Norte, destinadas ao Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Acre; com recursos do PLANO DE AÇÃO: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - 2021 - FISP, META GERAL, AÇÃO 13/META 1. Valor Total: R$ 626.812,00. Prazo: 15/02/2023 a 14/02/2024. Programa de Trabalho: 71963706183227742850000, Natureza da Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 17130700 - FNSP. Data: 15/02/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP, e o Sr Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO SEJUSP Nº 6/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP E A EMPRESA NAMI SOLUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. Pregão Eletrônico SRP nº 171/2022. OBJETO: Aquisição de material permanente (Reboque Tanque Metálico Dois Eixos, Rodoviário), para suprir as necessidades de abastecimento da(s) aeronave(s) de propriedade do Estado ou operada(s) pelo Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER/SEJUSP. Valor Total: R$ 124.000,00. Prazo: 15/02/2023 a 31/12/2023. Programa de Trabalho: 71900106183227742850000, Natureza da Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 17540500. Data: 15/02/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP, e o Sr Mike Nogueira de Oliveira, pela empresa. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 39/2023 - DOE E DOU Processo: 02000.0000007997/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.375/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares; Data de realização: 10 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000010168/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.449/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de antissoros A, B, D, controle do RH, hemácia A1 + B (reagentes para a prova reversa), reagentes de lectina H e lectina A1; Data de realização: 10 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 41506.0000000310/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.651/2022; Tipo: Menor preço por iem; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar- condicionado; Data de realização: 14 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000016939/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.121/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente; Data de realização: 13 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000007243/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.276/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 10 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000017485/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.028/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares; Data de realização: 10 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000011577/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.727/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de mobiliário; Data de realização: 10 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 2000-17479/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.539/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médicos assistenciais; Data de realização: 10 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000015578/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.393/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de torre de videocirurgia; Data de realização: 13 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000422/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.270/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e evenqual aquisição de materiais e insumos de laboratório (cepa padrão) - PLS Nº 041/2022; Data de realização: 10 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000009520/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 14.278/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material para manutenção corretiva e preventiva do equipamento de apoio autoclave; Data de realização: 13 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA,PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI-AL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O credenciamento tem como objetivo inicial promover a seleção e posterior contratação de associações e cooperativas de agricultores familiares do Estado de Alagoas para a distribuição e fornecimento de leite de vaca e de cabra pasteurizado tipo "C" integral, nos quantitativos, dias, horários e pontos de entrega conforme especificados neste Edital, destinados à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - S EAG R I . Participação: Associações e Cooperativas que atendam aos requisitos do Edital. Data de realização: o prazo para apresentação de propostas será de 30 dias corridos, contados da Publicação deste Aviso no DOU. Da entrega da documentação: A entrega da documentação será efetuada via e-mail para o endereço [email protected], vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI, Setor de Protocolo. Os Arquivos digitalizados dos documentos a serem encaminhados, deverão ser no máximo com 20 MB de tamanho e sucessivamente os demais que complementarem a propositura da interessada para aquele LOTE específico. Local da realização das audiências públicas: Sede da SEAGRI, Rua Cincinato Pinto 348, primeiro andar, sala de reuniões, Centro, Maceió, Alagoas - CEP 57020-050. Disponibilidade: O Edital está disponível no endereço eletrônico www.agricultura.al.gov.br, na pasta de editais 2023. Maceió, 17 de fevereiro de 2023. CARLA DANTAS LIMA E SILVA Secretária de Estado CLAUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA Presidente Comissão Julgadora GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019- CAESA/ G.C CONSTRUTORA LTDA-EPP. Cláusula Primeira - Objeto: - Prorrogação do prazo de vigência, por mais 180 ( cento e oitenta) dias, a contar de 15 de fevereiro de 2023 até 14 de agosto de 2023. Cláusula Segunda - Fundamentação: Alteração contratual de que trata este Instrumento é baseado no disposto da Lei 8.666/93 e conforme justificativa nos autos do processo administrativo nº 200201.0068.2650.0097/2023, parte integrante deste instrumento, como se transcrito estivesse. Cláusula Terceira - Da Ratificação: Mantidas as demais Cláusulas do Contrato Original. Data de Assinatura: 14/02/2023. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 15/2022 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que o Diretor no uso de suas atribuições, CONHECE do recurso impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do Modo de Disputa Fechado n° 15/2022 e, com base no posicionamento da Equipe técnica de Engenharia, entende como IMPROCEDENTE, o Recurso impetrado pela MLR ENGENHARIA LTDA. O julgamento do recurso na íntegra está no site: www.car.ba.gov.br Salvador, 23 de fevereiro de 2023 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - IDAF - SRP Objeto: Contratação sob demanda de pessoa jurídica no fornecimento de Material De Expediente destinado a atender às necessidades do Instituto De Defesa Agropecuária e Florestal - IDAF/AC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 13/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 23 de Fevereiro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA GOVERNO DO ESTADO DO ACRE