DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoração eletrônica e rastreamento de pessoas, com locação de solução composta por: mão de obra especializada, equipamentos (hardware/firmware), softwares de gerenciamento, Business Intelligence (B.I.), controle e monitoração de pessoas e disponibilização de dispositivos de rastreamento e proteção para pessoas submetidas às medidas protetivas de urgência, mobiliário e equipamentos de vídeo monitoramento, comunicação de dados, fornecimento de estrutura física, infraestrutura, funcionários; bem como, licenças, garantias, assistência, treinamento e suporte técnico, respeitando as especificações técnicas, quantidades descritas neste edital, condições de fornecimento, acordo de níveis de serviço descritos neste termo e seus anexos. Recurso: 15000100 - Recursos não vinculados de impostos - receitas ordinárias. Valor total: R$ 69.997.500,00. Data da assinatura: 15/02/2023. Vigência: 15/02/2023 à 15/08/2025. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessões públicas nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 01 202300006015498 Goiás Lindolfo M. da Cunha 24/02 até 8h59 de 09/03 09/03 às 9h . 03 202200006087950 Posse Estiva Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares e a Gerência de Licitação 62.3220-9571. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 1/2022/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2206/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2022/00, DE 08.02.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Eduardo de Carvalho Lago Filho - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 013.769.717-12. CESSIONÁRIA: SUZANO S.A. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 16.404.287/0001-55. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Patricia Dutra Lascosque. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 024.645.707-45. OBJETO: O objeto é a cessão de uso onerosa de uma sala de 67 m² (sessenta e sete metros quadrados) em edificação localizada no berço 99, constituída de escritório, sala de reunião, depósito, sanitário masculino e feminino, para apoio às atividades portuárias no Porto do Itaqui, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08.02.2023. EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 7/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DO DISTRATO: 1763/2022. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 007/2022/00, DE 04/11/2022. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Ed u a r d o de Carvalho Lago Filho - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE: 013.769.717-12. CESSIONÁRIA: VÊNUS MARÍTIMA LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 43.471.011/0001-62. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Heyder Fernando Bittencourt da Silva. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 075.381.973-20. OBJETO: A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (Art. 24, VIII do Decreto nº 34.704/2019) PROMOVEU A RESCISÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 007/2022 - EMAP, amigavelmente, com fulcro no art. 170, § 2º, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária e Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Terceiro, do referido instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DISTRATO: 14 de fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104.954/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender a demanda do Hospital Ruth de Aquino Noleto, unidade a ser administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 21/03/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 16 de fevereiro de 2023. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 1907/2023/SES Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Equipamentos hospitalar, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e das Equipes de Estratégias de Saúde da Família do Estado do Maranhão / SES, conforme especificação e condições gerais de fornecimento contidas no Termo de Referência (ANEXO I) do edital". Abertura: 10/03/2023 às 10h00min (horário de Brasília); Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail: [email protected] e Fones: (98) 3198-5558 e 3198-5559. Edital disponível no site: www.saude.ma.gov.br/csl. São Luís - MA, 15 de fevereiro de 2023. MARCOS MENDES DE LUCENA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 1727/2023/SES Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material permanente (poltronas de auditório) para adequação e estruturação em ambientes das Unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência". Abertura: 09/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail: [email protected] e Fones: (98) 3198-5558 e 3198-5559, edital disponível no site: www.saude.ma.gov.br/csl. São Luís - MA, 15 de fevereiro de 2023. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230013 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços de Implantação do Sistema de Tratamento Avançado por Floculação e do Sistema de Controle de odor da ETE Vieiras, em Montes Claros/MG. Dia: 13/04/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/ licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 24/02/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230014 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e serviços para a Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Conceição do Pará/MG - sede e Casquilho de Baixo. Dia: 09/05/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 24/02/2023. Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO DE COMPRA 01/2023. UE: 1250072 CMI/DAL - PMMG - Processo de Compra 01/2023. UE: 1250072, PE 02/2023. Objeto: Aquisição de Viatura TIPO: UTILITÁRIO - SUV, caracterizada, com cela, inicio do ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 27/02/2023 às 10:00h. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE PREGÃO: 09/03/2023 às 09:00h. Maiores Informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SIte: www.compras.mg.gov.br Belo Horizonte/MG, 23 de fevereiro de 2023. 1º Ten PM THIAGO FERNANDES PALMEIRA Chefe da seção de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2022-SRP TIPO: MENOR PREÇO O Estado de Minas Gerais , por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL NUTRIÇÃO ENTERAL, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 9/3/2023, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br.Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 17 de fevereiro de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente