DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salgado Filho, 1555 Natal/RN CGC nº 08.334.385/0001-35, torna público que RECEBEU do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, com o prazo de validade de 20/01/2024, a Licença de Instalação nº 2019-130877/TEC/LI-0001, referente às Redes, elevatórias e emissários do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) das Zonas Oeste e Sul de Natal/RN. *Republicado por incorreção. Natal/RN, 23 de fevereiro de 2023. SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Diretor de Empreendimentos GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.703; Coinvestimentos Regionais/2018; Vitrine Filmes Ltda; Deus Tem Aids; R$ 100.000,00; 07/12/2022 / PR-04.724; Coinvestimentos Regionais/2018; Guarnice Produções Eireli - Epp; As Aventuras de Tracajaré; R$ 750.000,00; 07/02/2023 / PR-04.725; Coinvestimentos Regionais/2018; Guarnice Produções Eireli - Epp; Damous, Vida e Voz; R$ 250.000,00; 07/02/2023 / PR-04.727; Coinvestimentos Regionais/2018; Museu da Memória Audiovisual do Maranhão Eireli; Apoio ao 43º Festival Guarnicê de Cinema; R$ 300.000,00; 09/02/2023 / PR-04.729; Prodav 02/2016; Viu Cine Comunicação Ltda - Me; A Vida Secreta das Gambiarras; R$ 1.144.000,00; 13/02/2023 / PR-04.734; Complementação/2021; Grafo Audiovisual Ltda; Perro Negro; R$ 430.000,00; 13/02/2023 / PR-04.735; Prodav 06/2016; Viu Cine Comunicação Ltda - Me; Reconexão; R$ 803.360,00; 13/02/2023 / PR-04.736; Comercialização em Cinema/2018; Quartinho Direções Artísticas Ltda; O Homem Cordial; R$ 195.000,00; 13/02/2023 / PR-04.737; Complementação/2021; Atelier W Produções Cinematográficas Ltda; Casa No Campo; R$ 681.000,00; 15/02/2023 / PR-04.740; Complementação/2021; Lighthouse Produções Cinematográficas Ltda; Rodeio Rock; R$ 1.796.331,50; 16/02/2023 / PR-04.720; Coprodução Internacional/2019; Sobretudo Produção Audiovisual e Artística Ltda; Vento Sudoeste; R$ 1.883.168,91; 16/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-63.945; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura; Circuito Entretenimento e Cinemas Eireli; R$ 3.000.000,00; 30/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.844; Miríade Filmes e Produções Artísticas Ltda; Los Silencios; 01; 03/02/2023; Retificação da Cláusula Definições. AVISO DE RETIFICAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº 06 do Edital da Chamada Pública BRDE/FSA - CINEMA - NOVOS REALIZADORES 2022, a qual altera alguns itens do Ed i t a l . O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 23 de fevereiro de 2023. WILSON BLEY LIPSKI Diretor-Presidente BRDE SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO N° 030/23 - DEGEC/SUSUC - 9º Termo Aditivo ao Contrato n° 228/19 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e CONSÓRCIO TD-GRAVATAÍ; Rito Ordinário nº 078/19 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução da reformulação e ampliação da ETE Santa Maria do sistema de esgotamento sanitário no município de Santa Maria/RS; Objeto do Aditivo: Alteração qualitativa do contrato com acréscimo de itens previstos e não previstos no percentual de 11,36% e supressão de itens no percentual de 2,95%, do valor originalmente contratado; Valor: R$ 2.193.380,95; Recursos: PAC 2 FGTS CAIXA 3ª SELEÇÃO TERMO ADITIVO N° 054/23 - DEGEC/SUSUC - 10º Termo Aditivo ao Contrato n° 228/19 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e CONSÓRCIO TD-GRAVATAÍ; Rito Ordinário nº 078/19 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução da reformulação e ampliação da ETE Santa Maria do sistema de esgotamento sanitário no município de Santa Maria/RS; Objeto do Aditivo: Alteração qualitativa do contrato com acréscimo de itens previstos e não previstos no percentual de 7,44% e supressão de itens no percentual de 7,55%, do valor originalmente contratado; Recursos: PAC 2 FGTS CAIXA 3ª SELEÇÃO. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 033/23 - DEGEC/SUSUC -Termo de Contrato n°309/20 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Pregão Eletrônico nº 178/20 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Fornecimento com instalação de estação de tratamento de água compacta metálica de 30 L/S para a ampliação de abastecimento de água do município de Nova Petrópolis; Objeto do Apostilamento: a prorrogação dos prazos de execução e vigência pelo período de 120 dias a contar de 24/11/2022 e 04/01/2023 respectivamente; Recursos: BNDES. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 R EAG E N DA M E N T O Processo 22/0500-0004170-6 A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 334/2022 e seus anexos, no uso de suas atribuições, informa a nova data da Sessão de Abertura do presente certame, (cuja abertura anterior foi publicada na Seção 3, pág. 150 do Diário Oficial da União na data de 19 de janeiro de 2023), dia 06 de março de 2023, às 14h, o qual encontra- se disponível no site www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 23 de fevereiro de 2023. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 54/2022 A CPL/CELIC, designada pela Portaria n.º 334/2022 e seus anexos, no uso de suas atribuições, declara vencedora a licitante PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTAL S.A (CNPJ 03.164.966/0001-52) pelo valor de R$ 397.550,30, tendo em vista que apresentou valor global dentro do critério de aceitabilidade de preços, bem como atendeu as demais exigências do Edital. Processo 21/0500-0002263-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis no site www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 23 de fevereiro de 2023. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.124/2022 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1300-0008711-2, conforme segue: Lotes 03, 04 e 06: FRACASSADO; Lote 05: EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI, CNPJ 14.984.352/0001-33 e Lote 08: MACROCENTER MULTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.315.151/0001-05. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 23 de fevereiro de 2023. RENATA MANERA FORTES GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 619/2022/ALFA/SUPEL/RO AMPLA PARTICIPAÇÃO. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Processo: 0033.421535/2020-95 Objeto: Contratação de empresa especializada em equipamentos de detectores de metais, para manutenção preventiva e corretiva para atender as unidades prisionais do estado de Rondônia. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 186/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 07 de dezembro de 2022, publicada no DOE do dia 09.03.2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório e em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, em detrimento aos Pedidos de impugnação e esclarecimento, houve alterações no Edital e seus anexos, conforme Adendo Modificador, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Desta forma, fica agendado a reabertura do certame para o dia 09/03/2023, às 10:00h (horário de Brasília - DF). Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (069) 3212-9264. Publique-se. Porto Velho-RO, 23 de fevereiro de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira ALFA/SUPEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023/CPLO/SUPEL/RO Regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, do tipo MENOR PREÇO. Processo Administrativo: 0036.419926/2021-09/SESAU/RO Objeto: Reforma e Ampliação do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé (HRSFG), no município de São Francisco do Guaporé - RO. Valor Estimado: R$ 3.034.779,09. Projeto/Atividade: 2070.1614 - Fonte: 0110/0216 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Data de Abertura: 14 de março de 2023, às 09h00m. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, bem como gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9263. Porto Velho-RO, 23 de fevereiro de 2023. SAMIR PAIVA DO ESPIRITO SANTOS Presidente Substituto CPLO/SUPEL GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO CAMPUS DE BOTUCATU FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Encontra-se à disposição o Edital do Pregão Eletrônico 14/2023-FM, Processo 137/2023-FM, Oferta de Compra BEC (OC) N° 102313100612023OC00038 do tipo menor preço por item, que objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, RACK PARA EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL 100", TVs, NO- BREAK E PROJETOR DE MULTIMÍDIA PARA UNIDADE DE PESQUISA CLINICA - UPECLIN - DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SÁUDE Nº 881828/2018 - PARTICIPAÇÃO AMPLA. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 27/02/2023. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 14/03/2023 às 9 horas, data e horário de realização da sessão. Endereços eletrônicos para participação do certame: www.bec.sp.gov.br; www.bec.fazenda.sp.gov.br; www.fmb.unesp.br, www.imprensaoficial.com.br; www.pregao.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br. Identificação do órgão responsável pela licitação: UG 102313; Gestão 10061 - Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina de Botucatu, localizada no distrito de Rubião Júnior, s/n.º, Botucatu, SP, fax: (14) 3880-1036; fone: (14) 3880-1072; fone: (14) 3880-1099, e-mail: [email protected]. Botucatu, 23 de fevereiro de 2023. PAULO FERNANDO JACINTHO DE SOUZA Diretor da Divisão Técnica Administrativa