DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parecer 280/2022: AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 5/2023 A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 24 de março de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência, devido a situação pandêmica acarretada pelo Novo Coronavírus - COVID- 19, a LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 005/2023 - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO E/OU REFORÇO DO RESERVATÓRIO R1 - SUCÇÃO. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS: Recurso Próprios da DESO. Esta LICITAÇÃO PÚBLICA obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/ 2018. HERCILIO DA SILVA RAMOS JUNIOR Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Aditivo Contrato 032/2019//Base legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016//Contratada:ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA BARACHÍSIO LISBÔA - EABL //Objeto: Prorrogar por 12 meses a partir de 06/03/2023, e alterar índice de reajuste para IPCA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 036/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: LEIFOUR CON S T R U ÇÕ ES LTDA//Objeto: Ampliação do laboratório localizado na sede da Deso e construção da nova guarita.//R$ 88.336,75//120 dias//FR 10 - 300.05 - Serviços de terceiros. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 034/2023//Base legal: Lei 13.303/2016// Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA// Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis nos veículos de frota própria e locada, na capital e no interior, da Companhia de Saneamento de Sergipe DESO. //R$ 12.333.155,35// 24 meses//FR 10 - 300.05 - Serviços de terceiros. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG - 925962 Prestação de serviços de engenharia para elaboração de Projeto de Combate a Incêndio, serviços de brigasdista e outros. PROC. 2022/33000/000331 - SEAGRO/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 - UASG 925956 Aquisição de equipamento de informática (workstations pc gráficas, monitores, tablete e outros). PROC. 2022/25000/000885 - SEFAZ/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2022 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (recolhedora de café, grade niveladora e roçadeira manual) para atender as necessidades da Prefeitura de Brasiléia através de Convênio nº 889875/2019/MAPA. Data da Abertura: 08 de março de 2023, às 10h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 24/02/2022, através dos endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br. Brasileia/AC, 23 de fevereiro de 2022. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 3/2022 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.864.271/0001-90 Tem como objeto o ADITAMENTO DE 11,50% (onze, cinquenta por cento) do valor inicial do contrato firmado entre as partes em 03/02/2022, para execução dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde no Projeto de Assentamento Walter Acer no município de Bujari - Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR DO ADITIVO: CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor global de R$ 79.597,84 (setenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos do valor originário para prestação dos serviços, objeto do contrato. Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete da Secretária de Saúde e Saneamento. Fonte: 500 - Recursos Próprios - Programa de Trabalho: 08.10.10.302.1015 - Construção Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Para que produzam efeitos legais em sua plenitude HOMOLOGO nos termos da Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 063/203 de 11 de janeiro de 2023, referente ao Pregão Presencial 002/2023, tipo menor preço por item cujo o objeto é Aquisição de alevinos de Matrinxã, Curimatã e Tambaqui no Município de Cruzeiro do Sul - Acre, a empresa: - R. P. CRUZ - ME para os itens: 1 - R$ 600,00; 2 - R$ 290,00; 3 - R$ 290,00. Cruzeiro do Sul - AC, 17 de fevereiro de 2023. ALDENI LIMA DE MENEZES Secretária Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 6/2023 R EA B E R T U R A Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 09/03/2023 Horário: 08h30min (Horário Local) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC, mas especificamente para qualificar os serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) quanto a informatização das Unidades de Saúde. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul - AC, 23 de fevereiro de 2023. BRUNA AZEVEDO DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO DE Nº 6/2022 Contrato n° 035/2023. Contratado: J. A. N LIMA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 40.222.258/0001- 57. Objeto: Construção da escola de ensino infantil e fundamental José Sena na zona rural do município de Mâncio Lima. Valor Total de R$ 956.930,28 (novecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta reais e vinte e oito centavos). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Obras e Instalações e recursos decorrentes da Secretaria de Educação do Município de Mâncio Lima - Acre (FUNDEB 30% E VAAT). Assinam: Alzemir Conceição da Silva - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CO N T R AT A N T E . EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022 Contrato n° 160/2022. Contratado: F & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.366.452/0001-85. O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo de Execução da Obra do Contrato original nº 160/2022 oriundo da Tomada de Preço nº 002/2022 cujo objeto é a Reforma e ampliação do anexo da Secretaria de Saúde do município de Mâncio Lima/AC até o dia 18 de abril de 2023. Considerando a necessária continuidade dos serviços, objeto contratado, especialmente por se tratarem de serviços essenciais a reforma e ampliação do anexo da secretaria de saúde do município de Mâncio Lima Acre. Considerando o período chuvoso, não sendo possível dar continuidade as obras de forma normal e continua, uma vez que tal procedimento pode acarretar em perda de materiais e serviços, onerando a obra e comprometendo a qualidade e segurança. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 DATA DA RETIRADA DO EDITAL: 24/02/2023 À 12/03/2023. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por item. DATA DA ABERTURA: 13 de março de 2023 HORARIO: 09h00min (nove) horas (horário local). LOCAL: Rua Epitácio Pessoa nº 146 - Sede da Prefeitura Municipal de Plácido de C a s t r o / AC . Chamada Pública para futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares, para atender a demanda da merenda escolar, destinada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, fornecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2023, no Município de Plácido de Castro. Plácido de Castro/AC, 23 de fevereiro de 2023. THIAGO CHAVIER DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DE PRAZO OBJETO: A Prefeitura Municipal de Porto Acre, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Presencial SRP Nº 001/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em publicações em Jornal Diário de Grande Circulação no Território do Estado do Acre para execução dos serviços de divulgação dos atos do poder Executivo Municipal, podendo o edital RETIFICADO ser retirado no período de 24/02 à 07/03 de 2023, ficando a nova data de ABERTURA REMARCADA para às 09h00min do dia 08 de março de 2023 Porto Acre - AC, 23 de fevereiro de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Presidente da CPL