DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400177 177 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de execução, ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água - SAA no Município de Joaquim Gomes/AL. Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foram expressamente consignadas nas s de Sessão e julgamento, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório, ao tempo que ADJUDICO o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa SEPROL - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ 26.175.514/0001-71, estabelecida na Rua Ferroviário Geraldo Teles de Moura, s/n - Lote P - Miramar - Quadra G - Lote 16 - São Jorge - Maceió/AL, representada pelo Senhor João Cavalcante de Souza Júnior, inscrito no CPF sob nº 550.757.544-94, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei. Joaquim Gomes/AL, 23 de fevereiro de 2023. ADRIANO FERREIRA BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 BNC O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gás de cozinha, para atender a demanda das secretarias Municipais do do Poder Executivo do Município de Roteiro/AL.Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 10/03/2023, às 08:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br.Informações pelo e-mail: [email protected] Joaquim Gomes - AL, 23 de fevereiro de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023/UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: ARSER. PE nº 63/2023. Processo nº: 5800/52373/2022. Objeto: Locação de Equipamentos para realização de exames nas áreas de bioquímica e hematologia - LACLIM. Total de Itens Licitados: 02. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 28/03/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17:30h00. Endereços: Avenida da Paz, 900, Jaraguá, Maceió/AL - CEP: 57022-050, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Entrega das Propostas: A partir de 28/03/2023 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió - AL, 23 de fevereiro de 2023. DIVANILDA GUEDES DE FARIAS Pregoeira/ARSER PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 BNC Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE, ARROZ, LEITE DE COCO E SACOS PLÁSTICOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 10/03/2022, às 10:00h (horário de Brasília).LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Messias/AL, 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ DOLBERON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-IPREV TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção da sede do Instituto de Previdência Social do Município de Olho D'Água das Flores/AL - IPREV. Data da abertura da sessão pública: 14/03/2023. Horário da abertura da sessão pública: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: Avenida 02 de Dezembro, nº 1175, Centro, Olho D'Água das Flores/AL. Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Avenida 02 de Dezembro, nº 1175, Centro, Olho D'Água das Flores/AL, através do e-mail: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2023. OBJETO: CONTRATO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JULINHO PORRADÃO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2023 DURANTE A PRÉVIA CARNAVALESCA NOMEADA COMO OURO FOLIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. CONTRATADA: MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número CNPJ: 13.959.783/0001-87, sediada Rua 02 (CJ Augusto Franco), nº 12, Bairro Farolândia, Aracajú/SE, CEP: 49.030-580, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Artigo 25, III, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 50.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/02/2023. RECURSOS: Próprios. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, para equipar as Unidades Básicas de Saúde - UBS, oriundo das Portarias nº 3.193/2020 e 3.393/2020. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa 09/03/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 17 de fevereiro de 2023. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 10/2023, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Com itens exclusivos para MEI, ME, EPP e ampla concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 14 de março de 2023, às 09 horas, JOSÉ CLÁUDIO O. SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 011/2023, objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER PACIENTES AMPARADOS PELA FARMÁCIA DE CRÔNICOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO-AL. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 14 de março de 2023, às 09 horas, HUGO MENEZES C. DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piranhas/AL, comunica aos interessados e, especialmente, aos que retiraram o edital da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para os SERVIÇOS DE EXECUÇÃO À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR VILA ALAGOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO XINGÓ VILA ALAGOAS NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS-AL, prevista para acontecer em 27/02/2023, as 10h, que está SUSPENSA em virtude de ajuste na planilha orçamentária. Após ser devidamente sanado, o Aviso de Licitação, o Edital e seus anexos serão relançados, com uma nova data para abertura do certame a ser definida posteriormente. Piranhas - AL, 23 de fevereiro 2023. NELSON BASÍLIO DA FONSECA FERNANDES GOUVEIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022-SRP A Comissão Permanente de Licitação do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, torna público o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 034/2022 -SRP, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de cadeiras universitárias e birôs. A sessão pública ocorrerá no dia 09 de março de 2023, às 09:00hs (nove horas), no endereço eletrônico http://bnc.org.br/. O Edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas, continua à disposição dos interessados, na sede do município situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de sinalização semafórica, ampla concorrência. A sessão anteriormente designada para o dia 24/02/2023 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude de impugnação, a qual não foi respondida em tempo hábil. Desse modo, o evento foi encaminhado para o COMPRASNET na data de 23/02/2023, com divulgação para os fornecedores na data de 24/02/2023 no próprio sistema. Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a data da sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 14:00 horas. Endereço eletrônico: [email protected]. COMPRASNET através da UASG 982853. Rio Largo/AL, 23 de Fevereiro de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 OBJETO: Serviços de locação de estrutura e equipamentos para eventos. A sessão anteriormente designada para o dia 09/03/2023 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude da necessidade de alteração no termo de referência. Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a data da sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 14:00 horas. Endereço eletrônico: [email protected]. COMPRASNET através da UASG 982853. Rio Largo/AL, 23 de Fevereiro de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro