DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400178 178 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tipo: Menor Preço Objeto: contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EM FRENTE AO ESTADIO FERREIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. - A CPL comunica aos licitantes e demais interessados que CONHEÇE do RECURSO apresentado pela licitante GNG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELLI., para no MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO pelas razões expostas na petição, decidindo pela HABILITAÇÃO da recorrente GNG ENGENHARIA E CONSTRU ÇÕ ES EIRELLI.; a HABILITAÇÃO da licitante LUCENA ENGENHARIA EIRELLI EPP. e a HABILITAÇÃO da licitante JC3 ENGENHARIA EIRELLI EPP. condicionada a apresentar o TERMO DE GARANTIA DE PROPOSTA complementar com prazo de vigência nos moldes do edital, dentro do prazo de 03 (três) dias uteis. - Restando, contudo, necessário dar continuidade à Sessão Pública para Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas. - Ficando designada às 10h do dia 02 de março de 2023 para a retomada a Sessão. - As petições encontram-se disponíveis na sala da CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, de 08 às 14 horas, em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1865-1/2022 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2023 - CONTRATO N° 1865-1/2023. Processo Adm. Nº 1865/2022. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FOR N EC E D O R REGISTRADO: Espiral Editora e Distribuidora de Livros Unipessoal LTDA, CNPJ: 19.717.260/0001-00. Objeto: Registro de Preço para Futura Aquisição de Livros didáticos e paradidáticos a fim de equipar e munir os espaços escolares com recursos didáticos e pedagógicos que possibilitem aos professores inovar suas praticas e estimular os alunos no desenvolvimento da aprendizagem. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do lote 01, 02 e 03 perfazendo o Valor global de R$ 5.051.400,00. (Cinco Milhões, Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos Reais) Data da Assinatura: 14/02/2023. José Pacheco Filho - PREFEITO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1865/2022 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2023 - SRP N° 001/2023. Processo Adm. Nº 1865/2022. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FOR N EC E D O R REGISTRADO: Espiral Editora e Distribuidora de Livros Unipessoal LTDA, CNPJ: 19.717.260/0001-00. Objeto: Registro de Preço para Futura Aquisição de Livros didáticos e paradidáticos a fim de equipar e munir os espaços escolares com recursos didáticos e pedagógicos que possibilitem aos professores inovar suas praticas e estimular os alunos no desenvolvimento da aprendizagem. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do lote 01, 02 e 03 perfazendo o Valor global de R$ 5.051.400,00. (Cinco Milhões, Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos Reais) Data da Assinatura: 14/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 73/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 110/2022, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Aquisição de Equipamentos de Informática, em favor das empresas: A PEQUENINA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 14.275.578/0001-65, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 12, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 28, 29, 30, 39, 41, 66, 71, 73, 74, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 94, 103, 104 e 116 perfazendo o valor total de R$ 1.017.012,70 (Um milhão e dezessete mil e doze reais e setenta centavos); F LO U BAC K inscrita no CNPJ sob nº 23.492.238/0001-87 vencedora dos itens 34, 35, 36, 38, 46, 47, 98, 99 e 105 perfazendo o valor total de R$ 684.920,00 (Seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte reais); AR6 LICITAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 43.727.845/0001- 96 vencedora dos itens 77 e 115 perfazendo o valor total de R$ 43.449,50 (Quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); ASSUNPÇÃO TEC N O LO G I A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 04.473.960/000120 vencedora dos itens 49,59 e 60 perfazendo o valor total de R$ 24.538,00 (Vinte e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais); CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 02.596.872/0001-90 vencedora dos itens 5, 7, 10, 14, 23, 24, 25, 27, 31, 32, 33, 37, 40, 42, 44, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 62, 63, 65, 68, 75, 83, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 109, 110, 111, 112 perfazendo o valor total de R$ 6.893.966,00 (Seis milhões oitocentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e seis reais); DIGITALPAR INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 04.473.960/000120 vencedora do item 107, perfazendo o valor total de R$ 36.024,75 (Trinta e seis mil e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos); J A ALVES M OT A inscrita no CNPJ sob nº 18.557.195/0001-30 vencedora dos itens 11, 13, 15, 67, 70 perfazendo o valor total de R$ 39.128,50 (Trinta e nove mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos); LL SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 36.925.507/0001-01vencedora do item 57 perfazendo o valor total de R$ 120.978,00 (Cento e vinte mil novecentos e setenta e oito reais); MICROTECNICA INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 01.590.728/0009-30 vencedora dos itens 20, 26, 43, 64 perfazendo o valor total de R$ 1.713.198,06 (Um milhão setecentos e treze mil cento e noventa e oito reais e seis centavos); OS COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLO G I A EIRELI- ME inscrita no CNPJ sob nº 05.372.103/0001-04 vencedora dos itens 72, 108 e 113 perfazendo o valor total de R$ 80.297,00 (oitenta mil duzentos e noventa e sete reais ); REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA inscrita no CNPJ sob nº 65.149.197/0002-51 vencedora do item 58 perfazendo o valor total de R$ 80.297,00 (Oitenta mil duzentos e noventa e sete reais ); TYCO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 33.260.627/0001-30 vencedora do item 61, 106 perfazendo o valor total de R$ 103.300,00 (Cento e três mil e trezentos reais);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 17 de fevereiro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 FORNECEDORA REGISTRADA. A PEQUENINA EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob n.º 05.841.177/0001-34. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 1.017.012,70 (Um milhão e dezessete mil e doze reais e setenta centavos) Data de Assinatura: 17 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 FORNECEDORA REGISTRADA CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 02.596.872/0001-90. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: $ 6.893.966,00 (Seis milhões oitocentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e seis reais) Data de Assinatura: 17 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022-PMC Dispensa de Licitação N° 026/2021-CPL/PMC Processo Administrativo nº 05.990.006/2021-PMC O MUNICÍPIO DE CALÇOENE por Intermédio Do Prefeito Municipal o Senhor REINALDO SANTOS BARROS, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Av. Fab, nº 367 - Bairro Palmeiras - Calçoene-AP - CEP: 68960-000, portador da Identidade nº 427596 SSP/BA e do CPF nº 395.182.305-44, doravante simplesmente denominado (a) como CONTRATANTE, e a Empresa COELHO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 19.959.397/0001-71, com sede NA Rua José Maria Silva Azevedo, nº 410 - Bairro Jardim Felicidade - CEP: 68909-060 - Macapá-AP, neste ato representada pelo Sr. DIONE SILBA BRITO, brasileiro, natural de Macapá-AP, Solteiro, Empresário, portador da RG/CI nº 149.889-AP e CPF nº 767.731.402-34, residente e domiciliado na Rua José Maria Silva Azevedo nº 410 - Bairro Jardim Felicidade I - CEP: 68909-060 - Macapá-AP, denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, em conformidade com o que consta do Processo Administrativo nº 05.990.006/2021-PMC, referente a Dispensa de Licitação N° 026/2021-CPL/PMC, com fundamento no art. 24, IV da lei nº 8.666/93. O valor total da contratação de R$ 310.459,17 (trezentos e dez mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos). Pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-CL/PMI Processo Administrativo nº 0410.3354/2022-PMI Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇ ÃO : 987611. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e esta Pregoeira designada pelo Decreto nº 025/2022 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Terrestre (Picapes 4x4, Carros Tipo Sedan e Hatch, Ônibus e Máquinas Pesadas) e Náutico (Barcos, Lanchas Tipo Voadeira e Catraio), com Manutenção Preventiva e Corretiva, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Itaubal. Acolhimento das Propostas: até o dia 09/03/2023 as 12h00 min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 09/03/2023 as 12h00 min (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 10/03/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Itaubal-AP, 23 de fevereiro de 2023. GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.075/2022/SMAS/PMLJ; Contrato nº 013/2023-SMAS/PMLJ; Contratada: R F BOSQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 30.172.331/0001-70; Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento PARCELADO de Cestas Básicas, no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do Município de Laranjal do Jari; Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023/CPL/PMLJ; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; Lote 01 - Valor: R$ 2.248.000,00 (Dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil reais). Data da assinatura: 23/02/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2022-CPL/PMLJ Processo nº 218.073/2022/SMAS/PMLJ. A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 004/2022-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto o egistro de Preço para eventual contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de REDE DE INTERNET, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e os demais setores integrados no município de Laranjal do Jari-AP; Empresa Vencedora: Lote 01: R. & B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP; CNPJ: 19.151.627/0001-71; Valor: R$ 43.200,00 (quarente e três mil e duzentos reais). Em 15 de fevereiro de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023-CPL/PMLJ Processo nº 218.075/2022-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 001/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para fornecimento PARCELADO de Cestas Básicas, no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do Município de Laranjal do Jari; Empresa Vencedora: Lote 01: R F BOSQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 30.172.331/0001-70; Valor: R$ 2.248.000,00 (Dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil reais). Em 22 de fevereiro de 2022. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito Municipal de Laranjal do Jari