DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIMA DE ABREU LTDA CNPJ: 30.989.087/0001-32 representada pelo Sr. JOÃO DUARTE DE ABREU CPF/MF nº 470.107.202-82, VALOR GLOBAL: R$ 715.500,00 (Setecentos e quinze mil e quinhentos reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 MESES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 004/2022 - SMADS/PMO processo administrativo nº 18001.04.2021, contratante: Secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social através do fundo municipal de assistência social, CNPJ: 13.840.734/0001-20, através do secretário municipal Juarez Rodrigues dos Santos. Contratada: Maria Ivone Gomes dos Santos, CPF: 634.962.832-20. Objeto: Para sediar o funcionamento do Conselho Tutelar. Valor Global: R$ 36.000, 00 (trinta e seis mil reais). Conforme Lei nº 8.666/93, art. 24 inc. X. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 002/2022 - SMADS/PMO processo administrativo nº 18001.02.2022, contratante: Secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social através do fundo municipal de assistência social, CNPJ: 13.840.734/0001-20, através do secretário municipal Juarez Rodrigues dos Santos. Contratada: Luiz Alexandre da Silva, CPF: 090.770.258-98. Objeto: Para sediar o funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Valor Global: R$ 36.000, 00 (trinta e seis mil reais). Conforme Lei nº 8.666/93, art. 24 inc. X. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos l i c i t a t ó r i o s : ¸. 1 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 10 de Março de 2023, às 08h30minh (Horário Local). 2 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE VEICULOS TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 10 de Março de 2023, às 14h30minh (Horário Local). 3 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "FORMAÇAO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFETURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 10 de Março de 2023, às 16h00minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte (AM), 23 de Fevereiro de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 059/2022. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: Phenicia Engenharia E Comercio Ltda. CNPJ: 84.099.829/0001-83. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na construção do Piabódromo Parque-Cidade dos Peixes no município de Barcelos". Valor do Contrato: R$ 4.620.828,63 (quatro milhões, seiscentos e vinte mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do contrato: 210 (duzentos e dez) dias. Data da assinatura: 15/02/2023. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 07 - Secretaria Municipal de Obras. Programa de Trabalho: 15.451.1017.1.017 - Construção ou Reforma de Praças e Logradouros. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Concorrência Nº. 001/2023. Consi-derando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso penden-te, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: I- Homologar o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública nº 001/2023, cujo objeto "contratação de pessoa jurídica especializada na construção do Piabódromo Par-que-Cidade dos Peixes no município de Barcelos". II-Adjudicar o objeto do certame à Empresa Phenicia Engenharia E Comercio Ltda, CNPJ 84.099.829/0001-83, pelo valor total de R$ 4.620.828,63 (quatro milhões, seiscentos e vinte mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos). III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Barcelos, 14 de fevereiro de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 012/2023-CPL/PMB. Objeto: Contra-tação de Pessoa Física e/ou Jurídica para Prestação de Serviços na Locação de 01 (um) veículo Automotivo, com as seguintes características: ar-condicionado, 04 (quatro) portas, capacidade para transportar 04 (quatro) passageiros + motorista, categoria "B", quilometragem livre, em atendimento as necessidades de locomoção dos servidores e munícipes na cidade de Parintins, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barreirinha, de acordo com as condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 08 de março de 2023, às 15h:00min. Embasamento Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 24 de fevereiro até o dia 07 de março de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 011/2023-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais e Acessórios para Pintura, Materiais Hidráulicos, Materiais de Segurança, Aparelhos e acessórios Sanitários, Materiais de Esgoto e Ferramentas em Geral, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Barreirinha, conforme condições descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 08 de março de 2023, às 10h:00min. Embasamento Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 24 de fevereiro até o dia 07 de março de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha - AM, 23 de fevereiro de 2023. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL/EIRUNEPÉ A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - CPL/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 13/03/2023, às 09:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE UMA SALA NA COMUNIDADE BARRACÃOZINHO. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na Sala da CPL, a partir do dia 24/02/2023, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis.. Em 23 de fevereiro de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 Objeto: Serviços de manutenção com reposição de peças, instalação e higienização de ar condicionado em geral e outros serviços de refrigeração, destinado a suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 13 de Março de 2023, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023 Objeto: Serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática pertencentes ao acervo patrimonial da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 14 de Março de 2023, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 Objeto: Contratação de serviços gráfico, confecção de impressos gráficos, sob demanda, destinados atenderem as necessidades básicas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 15 de Março de 2023, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, s/nº - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. Ipixuna/AM, 23 de Fevereiro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL