DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E HORÁRIO: 16 de Março de 2023, às 09:00 horas PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 Objeto: Fornecimento de filme laser radiológico para rx e mamógrafo, destinado a suprir as necessidades básicas da Unidade Hospitalar do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 17 de Março de 2023, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023 Objeto: Fornecimento de materiais para formação de kit de enxoval de bebê, destinado a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 20 de Março de 2023, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. Ipixuna/AM, 23 de Fevereiro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA AVISO DE LICITAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da CML, torna público que estará reunida na sala de reunião da CML, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do certame: T. P. n° 002/2023- CML/Itapiranga. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de obras e serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Área Rural do Município. Data: 14/03/2023. Hora: 09:00 H. Local de Abertura: Sede da CML- Itapiranga/AM. O edital e anexos poderão ser retirados na Sede da CML- Itapiranga/AM, mediante o pagamento de taxa ref. à custas de reprodução do edital, valor de R$ 100,00 (cem) reais.Itapiranga/AM, 23/02/2023. DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presen-cial nº. 005/2023-CPL/JAPURÁ, no dia 08 de Março de 2023, às 08:00h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 24/02/2023 a 07/03/2023, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Japurá, 23 de Fevereiro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - CPL/ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 006/2023-CPL/JAPURÁ, no dia 08 de Março de 2023, às 13:00h objetivando o "Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 24/02/2023 a 07/03/2023, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Japurá/AM, 23 de Fevereiro de 2023. RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISOS DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 1/2023 - CML/PM Processo nº 2022/14908/14933/00005-IMMU. Objeto: Adequação e adaptação do terminal de ônibus urbano T6 para operação de transporte intermunicipal, interestadual e internacional do município de Manaus/AM. Realização: dia 28/2/2023, às 9h (horário local), à Av. Constantino Nery nº 4080. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 002/2023 - CML/PM Processo nº 2022/14908/14933/00006-IMMU. Objeto: Construção do terminal de integração de ônibus - T7, na cidade de Manaus/AM. Realização: dia 28/2/2023, às 11h30min (horário local), à Av. Constantino Nery nº 4080. Informações: Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery nº 4080, Chapada, das 8h às 17h, fone (92) 98802-3847 ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ RICARDO GOMES DE OLIVEIRA Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da Comissão Municipal de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 - OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo banco central do Brasil, para Prestação de Serviços Bancários de Operação da Folha de Pagamento dos Agentes Públicos Ativos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, de acordo com as exigências descritas no Termo de Referência e Seus Anexos. DATA E HORÁRIO: 08 de março de 2023 às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na Avenida Codajás, nº 1648, Bairro Petrópolis, CEP nº 69.063-380, Cidade Manaus, Estado Amazonas, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas Maués/AM, 23 de FEVEREIRO DE 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 021/2023 - Serviço de Lixo Urbano, publicado em 16/02/2023, na edição 34, Seção 3, página 226 do Diário Oficial da União. A aplicação da revogação fica reservada, para os casos em que a Administração, pela razão que for, perder o interesse no prosseguimento da licitação ou na celebração do contrato. Novo Airão-AM, 23 de fevereiro de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados a realização do seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A PESSOA JURÍDICA, PARA FINS EXCLUSIVOS DE EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE NA PRAÇA MUNICIPAL HUGO CARLOS FREDERICO NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO" Data e horário: 29 de março de 2023, às 9h. Os Editais destas licitações encontram-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro -Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão - AM, 23 de fevereiro de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados a realização do seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E CORRELATOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 16 de março de 2023, às 9h. Os Editais destas licitações encontram-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro -Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão - AM, 23 de fevereiro de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ e a Empresa SPACE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Execução na Pavimentação Asfáltica Em Via Urbana Com Calçadas E Drenagem, do município de São Sebastião do Uatumã. VALOR GLOBAL: R$ 2.005.991,68 (dois milhões cinco mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos). SUPORTE LEGAL: Lei Nº. 8.666/93, Tomada de Preços nº. 012/2022. São Sebastião do Uatumã, em 13 de fevereiro de 2023. JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã PUBLICAÇÃO: O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã de acordo com a Lei Orgânica do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATOS DE CONTRATO Carta Contrato nº 06/2023 - Objeto: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas da Estiagem no ano de 2022. Prazo: 180 dias. Valor Global: R$ 698.256,00. Dotação Orçamentária: 01; 2008; 3.3.90.30; 3.3.90.32; 3.3.90.39. Fonte: 106. Signatários: A Prefeitura e a empresa Bruno S Quirino - ME. Assinatura: 06/02/2023. Carta Contrato nº 07/2023 - Objeto: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas da Estiagem no ano de 2022. Prazo: 180 dias. Valor Global: R$ 156.785,60. Dotação Orçamentária: 01; 2008; 3.3.90.30; 3.3.90.32; 3.3.90.39. Fonte: 106. Signatários: A Prefeitura e a empresa J R do N Oliveira Combustíveis Ltda - ME. Assinatura: 06/02/2023. Carta Contrato nº 08/2023 - Objeto: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas da Estiagem no ano de 2022. Prazo: 180 dias. Valor Global: R$ 14.400,00. Dotação Orçamentária: 01; 2008; 3.3.90.30; 3.3.90.32; 3.3.90.39. Fonte: 106; Signatários: A Prefeitura e a empresa J R do N Oliveira Combustíveis Ltda - ME. Assinatura: 06/02/2023. Carta Contrato Nº 09/2023 - Objeto: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas da Estiagem no ano de 2022. Prazo: 180 dias. Valor Global: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária: 01; 2008; 3.3.90.30; 3.3.90.32; 3.3.90.39. Fonte: 100. Signatários: A Prefeitura e a empresa J F Soares Ltda - ME. Assinatura: 06/02/2023