DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: A Prefeitura e a empresa Bruno S Quirino - ME. Assinatura: 06/02/2023. Carta Contrato nº 012/2022 - Objeto: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas das Chuvas intensas no ano de 2022. Prazo: 180 dias. Valor Global: R$ 130.800,00. Dotação Orçamentária: 01; 2008; 3.3.90.30; 3.3.90.32; 3.3.90.39. Fonte: 106. Signatários: A Prefeitura e a empresa Walace Medeiros Teixeira - EPP. Assinatura: 06/02/2023. Carta Contrato nº 012/2023 - Objeto: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas das Chuvas intensas no ano de 2022. Prazo 180 dias. Valor Global: R$ 12.032,00. Dotação Orçamentária: 01; 2008; 3.3.90.30; 3.3.90.32; 3.3.90.39. Fonte: 100. Signatários: A Prefeitura e a empresa J F Soares Ltda - ME. Assinatura: 06/02/2023. Carta Contrato nº 013/2023 - Objeto: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas da Chuvas intensas no ano de 2022. Prazo: 180 dias. Valor Global: R$ 130.000,00. Dotação Orçamentária: 01; 2008; 3.3.90.30; 3.3.90.32; 3.3.90.39. Fonte: 100. Signatários: A Prefeitura e a empresa J R do N Oliveira Combustíveis Ltda - ME. Assinatura: 06/02/2023. Carta Contrato nº 014/2023 - Objeto: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas das Chuvas intensas no ano de 2022. Prazo: 180 dias. Valor Global: R$ 31.280,00. Dotação Orçamentária: 01; 2008; 3.3.90.30; 3.3.90.32; 3.3.90.39. Fonte: 106. Signatários: A Prefeitura e a empresa. Bruno S Quirino - ME. Assinatura: 06/02/2023 AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 033/2023. Ratificação. Objeto: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas da estiagem no ano de 2022. Dispensa de Licitação nº 04/2023. Contratados: Bruno S Quirino - ME, CNPJ 18.319.799/0001-49, Valor Global: R$ 698.256,00, J R do N Oliveira Combustíveis Ltda - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, Valor Global: R$ 156.785,60, J R do N Oliveira Combustíveis Ltda - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, Valor Global: R$ 14.400,00. Processo nº 034/2023. Ratificação. Objeto: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas da estiagem no ano de 2022. Dispensa de Licitação nº 05/2023. Contratados: J F Soares Ltda - ME, CNPJ 33.857.132/0001-93, Valor Global: R$ 100.000,00, J R do N Oliveira Combustíveis Ltda - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, Valor Global: R$ 42.600,00. Processo nº 035/2023. Ratificação. Objeto: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas das chuvas intensas no ano de 2022. Dispensa de Licitação n° 06/2023. Contratados: Bruno S Quirino - ME, CNPJ 18.319.799/0001-49, Valor Global: R$ 195.990,00, Walace Medeiros Teixeira - EPP, CNPJ 05.203.231/0001-16, Valor Global: R$ 130.800,00. Processo nº 036/2023. Ratificação. Objeto: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas da chuvas intensas no ano de 2022. Dispensa de Licitação n° 07/2023. Contratados: J F Soares Ltda - ME, CNPJ 33.857.132/0001-93. Valor Global: R$ 12.032,00, J R do N Oliveira Combustíveis Ltda - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, Valor Global: R$ 130.000,00, Bruno S Quirino - ME, CNPJ 18.319.799/0001-49, Valor Global: R$ 31.280,00. Referente aos textos acima, tendo em vista das justificativas e com fundamento nos Decreto Municipal nº 134 de 14/10/2022, e nº 135 de 14/10/2022, Decreto Estadual nº 46.697 de 23/11/2022, e nº 46.646 de 16/11/2022, Portaria Federal nº 3.627 de 19/12/2022, e nº 3.359 de 22/11/2022 e no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e de suas alterações vigentes, levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, ratifico e aprovo a realização das despesas, independente de licitação. Data de assinatura das dispensas: 03/02/2023. NICSON MARREIRA LIMA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 019/2022. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de mesa cirúrgica, para atendimento das necessidades da secretaria de saúde do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: INTENSIMED COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.098.716/0001-46. Valor do Contrato: R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 19/01/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 15/2022 OBJETO: Contratação de empresa pelo sistema de registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: B2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 41.156.351/0001-73. Valor do Contrato: R$ 32.216,50 (trinta e dois mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 19/01/2023 a 31/12/2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que resolve ADIAR o certame da licitação na modalidade Pregão Presencial n°005/2023-SRP. Processo Administrativo: 083/2023. Tipo: Menor Preço por valor unitário. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Que teria a sua sessão de abertura no dia 24/02/2023, às 09h00min. Está adiada para o dia 08/03/2023, ás 09:00 horas. Local: Sala de reuniões da COPEL, na Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA, Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital estará disponível no endereço https://transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no setor de licitações, Informações através do e-mail: [email protected]. Em 23 de fevereiro de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA- BA, CNPJ13.670.021.000-66 Prefeito Edval Luz Silva CPF 365.314.725-53. Torna público a Adjudicação e Homologação PE 03/2022, Objeto a aquisição de Móveis, Equipamentos Eletroeletrônicos, Computadores, Equipamentos para Consultório Odontológico e Demais Procedimentos Hospitalares, de acordo com as emendas 09688.176000/1180-02 e 09688.176000/1200-03 junto ao Ministério da Saúde, Valor global fixado R$ R$ 48.190,44 (quarenta e oito mil e cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos).Em Favor das Empresas :MR TECH INFORMATICA (48000136000128) com o lote: 21, URSA COMERCIAL LTDA (26628908000138) com o lote: 18 . OKEY MED DIST. MED. HOSP. ODONT. LTDA (11311773000105) com os lotes: 1, 3, 15, 16, 17 e 19. CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA (05891600000100) com os lotes: 6, 8, 11 e 14. MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS LTDA (20371330000109) com o lote: 2. MOURA PORTO FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA (13103801000124) com os lotes: 7 e 10. MICROFORT INFORMÁTICA LTDA (24675507000103) com os lotes: 20, 22 e 23. Assinatura em : CPF 365.314.725-53. Em 9 de fevereiro de 2023 EDVAL LUZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA torna público que realizará a Tomada de Preços nº 001/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DA PASSARELA METÁLICA NA RUA ALTO DO CORTE, NO BAIRRO SANTA ISABEL NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA. Recebimento de envelopes e abertura no dia 14/03/2023 às 09:00h (HORÁRIO DA BAHIA). O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas-BA, 23 de Fevereiro de 2023. VANESSA ROCHA DE SOUZA ANDRADE ORNELAS Vice-Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2023 - 002/2023 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: www.licitacoes-e.com.br OBJETO: contratação de sociedade empresarial para aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar dos estudantes da rede pública durante o ano letivo de 2023. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: www.doem.org.br/ba/alcobaça/editais e www.licitacoes-e.com.br e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcobaça, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA, CEP: 45.910-000, horário local das 07h às 13hs, do dia 24 de fevereiro de 2023, até as 08h:00min do dia 08 de março de 2023. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do Edital pelo licitacoes-e até as 08h:00min do dia 08 de março de 2023, horário limite estabelecida sendo uma hora antes do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h:00min do dia 08 de março de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, menor preço por lote, no dia 08/03/2022, às 14:00hs LOCAL, no site, https://www.licitacoes-e.com.br, cobjeto: Registro de Preços VISANDO CO N T R AT AÇ ÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS/PNEUMÁTICOS, conforme especificações constantes no termo de referência anexo ao edital PE 007/2023. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Licitação nº 012/2023 Objeto: Aquisição de veículos "zero km" do tipo motocicletas, destinado a Guarda Municipal de Andaraí. Tipo: Menor preço global. Data: Abertura das propostas: 10/03/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 10/03/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.br/ e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 23 de fevereiro de 2023 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao preparo da alimentação escolar para atendimento aos alunos da Rede Pública de Educação, repartição interessada: Fundo Municipal de Educação, empresa favorecida: E.V. DE SANTANA NETO - VALOR GLOBAL: R$ 1.100.750,00 (um milhão, cem mil, setecentos e cinquenta reais), correspondente a soma dos lotes: I; II; III; IV; V E VI, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023. HOMOLOGAÇÃO: 23/02/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito