DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5058/2023 - Pregão Presencial nº 003/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: IVAN NEUHAUSER E FILHOS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 16.317.547/0001-55, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo ao contratoº 60/2022, pelo período de 12 (doze) meses, partindo da existência de um saldo contratual de R$ 16.380,00 (dezesseis mil e trezentos e oitenta reais), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 23/02/2023 até 23/02/2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 23/12/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022 Proc. Adm. Nº 5260/2023 - Pregão Presencial nº 003/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- Contratada: BATISTA ALBUQUERQUE COMÉRCIO DE ÁGUA E GÁS TLDA, inscrito no CNPJ nº 16.568.839/0001-60. OBJETO DO ADITIVO: Reajuste Financeiro com um acréscimo de valor em um percentual de 5,901320%, conforme - IPCA-E, o que equivale a um valor de R$ 2.647,39 (dois mil e seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos; bem como a Prorrogação de Prazo por mais 12 meses a partir de um saldo existente de R$ 44.860,94 (quarenta e quatro mil e oitocentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos), o que somado ao reajuste equivale ao valor de R$ 47.508,33 (quarenta e sete mil e quinhentos e oito reais e trinta e três centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 23/02/2023 até 23/02/2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria de Administração. Ass.: 23/02/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Barro Preto, Bahia, torna público abertura do PP 001/2023 -PA Nº018/2023, no dia 09 de março de 2023, ás 10: 00h.Tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica /e ou física para o Fornecimento de salgados e bolos variados, em atendimento a demanda das secretarias municipais de Barro Preto-Bahia. Interessados deverão solicitar o edital e demais informações através do e-mail: [email protected]. Ou no setor de licitação, localizado na Praça Antônio Osorio Batista-06-Centro-Barro Preto/de segunda a sexta ás 08:00h até as 14hs. Barro Preto, 23 de fevereiro de 2023. JAIME LUÍS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 08/03/2023 às 10h00min PE 003/2023, PA 026/2023. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Seguro de Veículos para a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Boa Nova -BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 23 de fevereiro de 2023 MARISNALDO DA ROCHA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 A PREFEITURA DE B. J. LAPA, através da CPL, torna pública a abertura de CREDENCIAMENTO DE MEI E EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. O CREDENCIAMENTO ocorrerá a partir de 23/02/2023, das 8:00 às 12:00, NA SUA SEDE - SETOR DE LICITAÇÃO. EDITAL NA SEDE E NO http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. DA 23.02.2023 - JOSE PEREIRA DE SOUZA Presidente da CPL. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 A PREFEITURA DE B. J. LAPA, através da CPL, torna pública a abertura de CREDENCIAMENTO DE MEI E EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL. O CREDENCIAMENTO Ocorrerá a partir de 23/02/2023, das 8:00 às 12:00, NA SUA SEDE - SETOR DE LICITAÇÃO. EDITAL NA SEDE E NO http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. DA 23.02.2023 - JOSE PEREIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Reabertura Registro de preços para a aquisição de materiais de expediente para atender às demandas administrativas do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Reabertura: 09/03/2023, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 23 de fevereiro de 2023 MARCOS NUNES LOIOLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVIOS O 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 73/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS - BAHIA, torna público que firmou o 2º Termo de Aditamento ao Contrato n. 073/2021, cuja Contratada é S.I. SERVICOS MEDICOS EIRELI inscrito no CNPJ nº 32.106.496/0001-79, para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com vigência de 01/01/2023 à 28/12/2023. Caetanos - BA, 22 de dezembro de 2022. PAULO ALVES DOS REIS - PREFEITO MUNICIPAL O 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 75/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS - BAHIA, torna público que firmou o 2º Termo de Aditamento ao Contrato n. 075/2021, cuja Contratada é ENGENHAR PRESTAÇÕES DE SER- VIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 20.324.954/0001-67, para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com vigência de 01/01/2023 à 28/12/2023. Caetanos - BA, 22 de dezembro de 2022. PAULO ALVES DOS REIS - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 REABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A Administração municipal, considerando o Decreto Municipal 088, de 23 de dezembro de 2022, que define os dias de feriados e pontos facultativos municipais para o ano de 2023, apesar de informado aos participantes e interessados via chat do sistema COMPRASGOV, na sexta-feira, dia 17/03/2023, que haveria expediente da comissão de pregão eletrônico na segunda-feira, dia 20/02/2023, para a habilitação e abertura para intenções de Recurso dos licitantes, decide, com base nos princípios da autotutela e da legalidade administrativa, reabrir o prazo para intenção de interposição de recursos administrativos para o Pregão Eletrônico nº. 001/2023, que tem como objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA., ficando estabelecido de acordo o item 86, do edital de Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, o prazo de 30 (trinta) minutos a contar das 09:00hs até as 09:30 do dia 27/02/2023. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Praça da Boa Esperança em Barra de Jacuipe - Município de Camaçari. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise das Propostas de Preços das empresas licitantes IFC ENGENHARIA LTDA e MP2 CONSTRUÇÕES EIRELI que deverão atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao item 11.2.3 do Edital de convocação. Os motivos estão relatados na 2º Ata Interna análise preliminar - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal, DOE e DOU. Camaçari, 23 de fevereiro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da COMPEL Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PESRP/2023 Licitação [nº 987975] O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de Preço para aquisição parcelada de medicamentos, material penso e material médico hospitalar destinado a suprir a demanda do Sistema Municipal de Saúde. A licitação ocorrerá no dia 08 de março de 2023 (quarta-feira), às 10:00h (dez horas) horário local, no Portal de Licitações do Banco do Brasil, Licitação [nº 987975] (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes- e.com.br e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - Bahia, 17 de fevereiro de 2023 SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 PROC. ADM. Nº 0008/2023. O Prefeito HOMOLOGA o PE N. 006/2023 - Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, TIPO BOMBA SUBMERSA, BOMBEADOR ESTÁGIO MONOFÁSICO, GERADOR, GRUPO GERADOR, MOTOBOMBA CENTRÍFUGA E MOTOR SUBMERSO. Vitoriosas: ALEX S. GONÇALVES DE MIRANDA LTDA, CNPJ 36.529.876/0001-77, venceu 40 itens, valor total R$ 545.083,70; PEDRO VIANA DE BRITO FILHO - CNPJ 33.901.786/0001-77, venceu 12, valor R$ 458.521,00; SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 24.035.925/0001-36, venceu 01 item, valor R$ 33.600,00. Total geral homologado: R$ 1.037.204,70. PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 PROC. ADM. Nº 0006/2023. O Prefeito HOMOLOGA o PE N. 007/2023 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXA DE PASSAGEM E DE GORDURA, DESENTUPIMENTO DE VASOS SANITÁRIOS E TUBULAÇÃO DE ESGOTO. Vitoriosa: J S LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 17.338.176/0001-50, com valor total de R$ 29.880,00. Em 16 de fevereiro de 2023 ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito