DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400183 183 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 01.23.02.23. TOMADA DE PREÇO 02/23. Contratado: ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ 24.972.724/0001-65. Objeto: Construção da Praça Catão Dourado, conforme Convênio SINCOV 914407/2021, Operação 1078244-54, firmado entre PMC e a Caixa Econômica Federal. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 297.680,04. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 046/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A Sessão ocorrerá no dia 09/03/2023, às 09h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O Edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2022 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o parecer da Comissão Permanente de Licitação, CONCORRÊNCIA N.º 012/2022, que tem como objeto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS BAHIA. (CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO), cujo certame teve como vencedora a empresa: QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, pelo seguinte valor global R$ 35.293.985,75 (trinta e cinco milhões, duzentos e noventa e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Data da Homologação: 16/02/2023. ROSEVALDO ADORNO DOS SANTOS Secretário Infraestrutura e Obras. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 024/2023, cujo objeto é Registro de Preços para aquisições de MEDICAMENTOS PORTARIA 344 - M.S 98, com o objetivo de suprir as necessidades das Unidades de Saúde CAPS, Hospital Municipal José Mario dos Santos e outras unidades vinculadas a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Abertura das propostas: 08/03/2023 às 09h; Disputa: 08/03/2023 às 10h. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 23 de fevereiro 2023. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS estará realizando as seguintes licitações tendo como objeto Registro de Preços para aquisições de MEDICAMENTOS: PREGÃO ELETRÔNICO n° 025/2023; Abertura das propostas: 09/03/2023 às 09h; Disputa: 09/03/2023 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 Abertura das propostas: 10/03/2023 às 09h; Disputa: 10/03/2023 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 Abertura das propostas: 13/03/2023 às 09h; Disputa: 13/03/2023 às 10h. Editais disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br e no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006. Candeias/BA, 23 de fevereiro de 2023. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 1/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento do PNAE. Dia 20.03.2023 às 14:30h. Certame: na CPL, Prédio da Secretaria de Educação, Avenida Presidente Costa e Silva, s/nº. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcandidosales/licitacoes. Cândido Sales/Ba, 23 de fevereiro de 2023. MARIOZAN DE JESUS LIMA. Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: serviços de transporte escolar para atender as demandas da Secretaria de Educação. Sessão de abertura: em 08.03.2023 às 9h. Edital: www.licitacoes-e.com.br e DOM. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales/Ba, 23 de fevereiro de 2023. MARIOZAN DE JESUS LIMA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 007/2023, Processo Administrativo n° 058/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material grafico, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Cansanção/Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 09 de março de 2023 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos- p o r t a l t r a n s p a r e n c i a / ? d i r = u p l o a d s / A R Q U I V O S - D E - L I C I T ACO ES - E M - G E R A L . Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2023, Processo Administrativo n° 068/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desinfecção, nas unidades de saúde do município de Cansanção-BA, a ser realizados nas áreas internas e externas das unidades . Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 08 de março de 2023 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portaltransparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 23 de fevereiro de 2023 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações e demais membros da COPEL, da Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO - Bahia, imbuídos das atribuições que lhe são conferidas, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AS OBRAS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO CONTORNO DO SÃO JOSÉ, CONFORME CR Nº 921930/2021, CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO BAHIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, torna público o resultado de classificação das propostas de preços das empresas habilitadas, conforme, a seguir: ORDEM: 1 - EMPRESA: ASCN CONSTRUTORA LTDA, VALOR R$ 498.051,37 SITUAÇÃO: Classificada; ORDEM: 2 - EM P R ES A : PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, VALOR R$ 498.130,31 SITUAÇÃO: Desclassificada. Por conseguinte, a Comissão decide também, pela abertura do prazo legal de cinco dias úteis, visando que, as empresas, que se sentirem prejudicadas, possam interpor recursos, caso assim, o desejem. CAPIM GROSSO - Bahia, 17 de fevereiro de 2023. Informações através do Email: [email protected] MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Presidente da COPEL. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO credenciamento nº S007/2022 O Fundo Municipal de Saúde de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S007/2022, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇ ÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA MEDICINA PARA ATUAÇÃO COMO PLANTONISTAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, CONFORME CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E NOS SEUS ANEXOS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA. Credenciados: LJO ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.012.786/0001-32. VALOR: R$ 306.600,00. Capim Grosso-BA, 1º de fevereiro de 2023 LEIDE COSTA RIOS Secretária Municipal de Saúde credenciamento nº 3/2023 A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 003/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE P ES S OA JURÍDICA (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONDUTOR HABILITADO DE TRANSPORTE ESCOLAR TEMPORÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE CAPIM GROSSO. EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Credenciados: 49.531.677 ADEMARIO JOSE DOS SANTOS, CNPJ 49.531.677/0001-45, VALOR: R$ 22.080,00; 49.496.395 PEDRO PAULO SANTANA DA CRUZ, CNPJ 49.496.395/0001-54, VALOR: R$ 22.080,00. Capim Grosso - BA, 22 de fevereiro de 2023 NEUMÁRIA GOMES DA SILVA Secretária de Educação. credenciamento nº 2/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGA o resultado do Credenciamento nº 002/2023, cujo objeto é "credenciamento para eventual contratação de profissionais para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio do seguinte serviço: eletricista, exclusivo para microempreendedor individual - MEI para atender as demandas das secretárias de Capim Grosso - BA" credenciados: NATILA DAIANA SANTOS DE SOUSA CONCEICAO, CNPJ sob nº 46.740.814/0001-63, Valor R$40.896,00; RAFAEL JESUS DA CONCEICAO SOUSA, CNPJ sob nº 46.649.124/0001-01, Valor R$40.896,00. Capim Grosso- Ba, 17 de fevereiro de 2023 NEUMARIA GOMES DA SILVA Secretária municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A PMCG - BAHIA, torna público, pregão eletrônico n° 009/23. dia 09/03/23 às 09:30h. objeto: manutenção de peças metálicas e confecção de produtos metalúrgicos, acessoinformacao.com.br/ba/capimgrosso; Em 23 de fevereiro de 2023 MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeiro.