DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Municipio de Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que realizará a TOMADA DE PREÇOS N° 001-2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção/implantação de melhorias sanitárias domiciliares de 128 unidades, a serem distribuídas entre zona urbana e zona rural do município de Itatim - BA, em parceria com a FUNASA, programa 3621120220026-222 - saneamento básico - ação 21CI, através do convenio nº 934055/2022, a ser realizada no dia 14/03/2023 às 08 hrs e 30 minutos, na sala de reuniões da COPEL, localizada na Praça Rui Barbosa, n° 44, Centro, Itatim-BA. Edital disponível no site www.itatim.ba.gov.br e anexos em arquivo digital através do e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (75) 3452-2166 das 08:00hrs às 12:00hrs. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Municipio de Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que realizará a TOMADA DE PREÇOS N° 002-2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do projeto de reforma/melhorias da praça/canteiros da Av. Teotônio Vilela (Praça do Comercio), na sede do Município de Itatim - BA, a ser realizada no dia 14/03/2023 às 10:30 horas na sala de reuniões da COPEL, localizada na Praça Rui Barbosa, n° 44, Centro, Itatim-BA. Edital disponível no site www.itatim.ba.gov.br e anexos em arquivo digital através do e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (75) 3452-2166 das 08:00hrs às 12:00hrs. Itatim - BA, 23 de fevereiro de 2023. FERNANDA APOLINÁRIO GALDINO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 012/2023, objetivando a contratação de empresa para aquisição de peças de refrigeração automotiva. A entrega e abertura das propostas serão no dia 08 de março de 2023, às 09:00h (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1519. Itororó-BA, 23 de fevereiro de 2023. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de profissionais graduados nas areias de Serviço Social; Psicologia; Fisioterapia; Fonoaudiologia, e pós-graduado em Psicanálise; para atuarem respectivamente na Secretaria municipal de saúde, policlínica municipal Gervasio dos Santos Correia, NASF - Núcleo de Atenção A Saúde da Família, do Município de Jaborandi- Bahia. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, no período de 24/02/2023 a 15/03/2023 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 23 de fevereiro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais fornecimentos de serviços funerários e traslados destinados ao Município de Jaborandi, abertura dia 09/03/2023 às 08hs30min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 23 de fevereiro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos destinados ao município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 09/03/2023 às 14hs30min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/ site/diariooficial. Jaborandi - BA, 23 de fevereiro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13, Leis 123/06 e 147/14 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, abertura no dia 10/03/2023 às 09hs00min. O Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212 https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 23 de fevereiro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2018 Contratado: SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 18.647.260/0001-19. Data de assinatura do aditivo contrato: 23/02/2023. Vigência: 30/01/2024. Objeto: Execução de obras e serviços relativos à construção de uma escola com seis salas e quadra, padrão FNDE. Origem dos Recursos: FNDE. Jacaraci, 23/02/2023. Antônio Carlos Freire de Abreu - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 08/03/2023, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 009/2023 ID 987882FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO COM 30MPA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié 23/02/2023. JULIANA BISPO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 09/03/2023, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 010/2023 ID 987884FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIA METALICAEM DIVERSAS AREAS NO MUNICIPÍO DE JEQUIÉ. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié 23/02/2023. JULIANA BISPO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 10/03/2023, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 011/2023 ID 987887 RECUPERAÇÃODE PISO E ASSENTAMENTO DE BANCADAS EM JE-QUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié 23/02/2023. JULIANA BISPO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 13/03/2023, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 012/2023 ID 988029 AQUISIÇ ÃO DECADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 23 de fevereiro de 2023. JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO IL015/22-01. PA 15/22. INEXIGIBILIDADE 12/22. Objeto: serviços administrativos na área de gestão de saúde. IL015/22-01 - Contratado: EULALIA PAULINO SILVA VASCONCELOS - ME, CNPJ (MF) 18.674.604/0001-89. Renovam-se os prazos e valores proporcionalmente, por 12 meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 13/01/23, tendo como novo termo final o dia 12/01/24. Para a nova vigência contratual o valor global do contrato será mantido sem qualquer reajuste em R$24.000,00, sendo pago o valor mensal de R$2.000,00. Assinatura: 12/01/2023. 1º ADITAMENTO AO CONTRATO TP172/22-01. PA 172/22. TOMADA DE PREÇOS 08/22. Objeto: pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) com capa selante em ruas do povoado de mata do milho. TP172/22-01 - Contratado: WTM-CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF 13.582.689/0001-51. Prorroga-se os prazos, por 6 meses, mantendo seus efeitos a partir de 15/02/23, tendo como novo termo final o dia 14/08/23. Assinatura: 14/02/2023. João Dourado/Ba, 17 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO IL036/23-01. PA 36/23. INEXIGIBILIDADE 08/23. Objeto: serviços de assessoria e consultoria contábil, patrimonial e financeira. Contratada: ALCONTA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA, CNPJ/MF 34.342.147/0001-81. Valor: R$435.408,00. Vigência: 15/02/23 a 14/02/24. Ratificação: 15/02/23. Assinatura: 15/02/23. PA 07/23. CREDENCIAMENTO 01/23. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da rede municipal. CONTRATO CP007/23-01 - Contratada: ANADIR PEREIRA DA SILVA, CPF/MF 012.139.685-. Valor: R$12.537,00; CONTRATO CP007/23-02 - Contratada: BRENDA TAIANE BISPO FERNA N D ES , CPF/MF 074.610.185-. Valor: R$20.020,00; CONTRATO CP007/23-03 - Contratada: CLAUDONEI SANTOS DIAS, CPF/MF 021.237.195-. Valor: R$14.632,00; CONTRAT O CP007/23-04 - Contratada: CLEIDE ALVES BRANDÃO, CPF/MF 003.753.395-. Valor: R$23.431,00; CONTRATO CP007/23-05 - Contratada: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - COOABA, CNPJ/MF 30.654.567/0001-42. Valor: R$408.253,50; CONTRATO CP007/23-06 - Contratada: DINEIDE COSTA DE SANTANA, CPF/MF 009.944.185- . Valor: R$9.778,00; CONTRATO CP007/23-07 - Contratada: EDNALVA DOS SANTOS MENDONÇA, CPF/MF 009.944.015-. Valor: R$10.724,00; CONTRATO CP007/23-08 - Contratada: ELINEUZA FERREIRA DA SILVA LIMA, CPF/MF 027.727.815-. Valor: R$18.311,00; CONTRATO CP007/23-09 - Contratada: GILDECIR PEREIRA DA CRUZ, CPF/MF 009.944.245-. Valor: R$11.202,00; CONTRATO CP007/23-010 - Contratada: IRANEIDE PEREIRA MENDONÇA, CPF/MF 040.235.185-. Valor: R$11.660,50; CONTRATO CP007/23- 11 - Contratada: JACILMA BELEM DE MESQUITA PINTO, CPF/MF 250.525.638-. Valor: R$13.552,50; CONTRATO CP007/23-012 - Contratada: JOSÉ NILTON BISPO DE SOUZA , CPF/MF 390.051.195-. Valor: R$13.906,00; CONTRATO CP007/23-013 - Contratada: JOSE VALTER MEDEIROS, CPF/MF 387.592.765-. Valor: R$19.568,00; CONTRATO CP007/23-014 - Contratada: MACISLANE FERREIRA DOS REIS, CPF/MF 060.233.825-. Valor: R$25.178,00; CONTRATO CP007/23-015 - Contratada: MARCIA FERREIRA DE ALMEIDA, CPF/MF 977.194.715-. Valor: R$20.392,00; CONTRATO CP007/23-016 - Contratada: MARIVALDA DE OLIVEIRA MENDONÇA, CPF/MF 027.236.875-. Valor: R$11.527,00; CONTRATO CP007/23-017 - Contratada: PAULO PEREIRA DA SILVA, CPF/MF 884.766.695-. Valor: R$13.434,00. Vigência: 10/02/23 a 31/12/23. Ratificação: 10/02/23. Assinatura: 10/02/23. CONTRATO DL010/23-01. PA 10/23. DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/23. Objeto: fornecimento de brindes. Contratada: M.S FABRICACAO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ/MF 46.869.924/0001-20. Valor: R$41.160,00. Vigência: 09/01/23 a 07/04/23. Ratificação: 09/01/23. Assinatura: 09/01/23. João Dourado/Ba, 23 de fevereiro de 2023.