DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400188 188 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Saúde, (com instalação e treinamento), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 27 de fevereiro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 09 de março de 2023. Disputa dia 09 de março de 2023 às 09h30min.O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 24 de fevereiro de 2023. ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de um automóvel (Veículo de passeio tipo Hatch 0 km) para uso do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST do Município de Juazeiro-BA. Início de entrega das propostas: 27 de fevereiro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 10 de março de 2023. Disputa dia 10 de março de 2023 às 09h30min.O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 24 de fevereiro de 2023. ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo médicos hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Início de entrega das propostas: 27 de fevereiro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 08 de março de 2023. Disputa dia 08 de março de 2023 às 09h30min.O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 23 de fevereiro de 2023. ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 09/03/2023 às 08h:30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 987839. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 005/2023 - Objeto: aquisição futura e eventual de móveis para a composição e fortalecimento dos espaços educacionais e para suprir as necessidades das Unidades de Educação. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Laje, 23 de Fevereiro de 2023. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Presidente da CPL do município de Lapão-BA torna público, a todos os interessados, que a data de julgamento constante no Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE foi alterada conforme se segue: A apresentação da documentação para habilitação e Projeto de Venda será no período de 24/02/2023 a 20/03/2023 e sessão pública para seleção das propostas será realizada dia 20/03/2023 às 09:00 horas, em decorrência da necessidade de correção do valor unitário de alguns itens da planilha referencial. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 99926- 3809 email: [email protected] - Lapão-BA CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 020-2022. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 17.406.286/0001-02, com a proposta no valor total de: R$ 702.089,99 (setecentos e dois mil, oitenta e nove reais e noventa e nove centavo). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 34.909.753/0001-36, com a proposta no valor total de: R$ 335.120,23 (Trezentos e trinta e cinco mil, cento e vinte reais e vinte e três centavos), EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 - IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 36.685.847/0001-02, com a proposta no valor total de: R$ 58.142,74 (Cinqüenta e oito mil, centos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 - COMERCIAL CIRÚG I CO NOVO TEMPO EIRELI ME, CNPJ: 26.252.119/0001-45, com a proposta no valor total de: R$ 229.194,00 (Duzentos e vinte e nove mil, cento e noventa e quatro reais), EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 - OKEY-MED DIST.DE MID. HOSPIT. ODONT. IMPORTA. E EXP. EIRELI, CNPJ: 11.311.773/0001-05, com a proposta no valor total de: R$ 296.146,80 (Duzentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos) e EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 07.294.636/0001-32, CNPJ: 07.294.636/0001-32, com a proposta no valor total de: R$ 19.350,20 (Dezenove mil, trezentos e cinqüenta reais e vinte centavos). Assinatura da Ata: 17/02/2023. Vigência: 17/02/2024. Lapão - BA - Márcio Antônio Messias da SIlva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2022 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a licitação na Modalidade Carta Convite - Nº 002/2022. Tipo: Regime de Execução de Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução das Obras de Reforma da Quadra - Chafariz, no Bairro Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas - Ba. Objeto da Transferência Especial, Programa 09032021, Plano de Ação 09032021-013445, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital. Período Contratual: Será de 04 (quatro) meses. Valor Global: R$ 254.235,20 (duzentos e cinquenta e quadro mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Sessão de Abertura: 06/03/2023 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Situada na Praça Martiniano Maia - Nº 25 - 1º Andar Sala 02 - Centro. Edital disponível no endereço eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br Em 23 de fevereiro 2023. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas torna público a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores, Conforme Termo de Referência e Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Administração. Valor Global Estimado: R$ 534.003,23 - (quinhentos e trinta e quatro mil, três reais e vinte e três centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 13/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br no ID 988381 e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Em 23 de fevereiro de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas torna público a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Refis de Filtros e Carcaças para Bebedouros das Escolas e Creches vinculada à Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Valores Estimados: Item 01 - R$ 19.629,12 - (dezenove mil seiscentos e vinte e nove reais e doze centavos) e Item 02 - R$ 20.522,44 - (vinte mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 10/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br no ID 987229 e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Em 23 de fevereiro de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023/SMS, oriunda do PE nº 001/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para cumprimento de determinações JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS em face do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. Lotes 02 e 03 Valor Global R$ 98.998,80. 16 de fevereiro de 2023 - AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023/SMS, oriunda do PE nº 001/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para cumprimento de determinações JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS em face do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. Lote 01 Valor Global R$ 35.500,00. 16 de fevereiro de 2023. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 (Registro de Preços) A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários abaixo informadas :PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS - Nº 009/2023 - Abertura de propostas dia 09/03/2023, às 08h, Objeto: Aquisição parcelada de Materiais Esportivos (bolas e redes), destinados a suprir demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. (licitações-e nr.: 987541). Maiores informações no http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 23 de Fevereiro de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Abert.: 08/03/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: contração de empresa de prestação de serviço para atender o transporte escolar da rede pública e transporte para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. Weskley Marley Almeida Pereira - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Abert.: 08/03/2023 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos da linha leve e pesada. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro