DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Constitui objeto desta licitação Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais, da rede pública do município de Mirante - BA, atendidos pelo programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 20/03/2023 as 09h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 100/2022 Contrato nº: 100/2022 - Processo Administrativo: nº 043/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 006/2022 - Contratada: Vinicius Breno Pereira Magalhães Eireli - Cnpj nº: 20.438.991/0001-04 - Fundamentação: Artigo 57, §1º, Inciso II, da lei federal nº 8.666/1993 - Assinatura: 10/02/2023 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 150/2022 Contrato Nº: 150/2022 - Processo Administrativo: Nº 109/2022 - Modalidade: Carta Convite Nº 004/2022 - Contratado: Danilo Jesus De Sousa Eireli - CNPJ Nº: 37.879.759/0001-04 - Assinatura: 13/02/2023 - Vigência: 04 (quatro) meses - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Olindina/BA realizará P.E. SRP nº 10/23, Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Armazenamento, Tratamento e Destinação Final de Lixo Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Olindina/Ba. Certame no dia 08/03/23, às 10h. Edital site olindina.ba.gov.br; e-licitacoes e no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h tel: (75) 3436-1181. Olindina/BA 23 de fevereiro de 2023. JARDEL B. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Aquisição sob demanda de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos do município de Oliveira dos Brejinhos-BA, de acordo com os termos e condições neste Edital e seus anexos. Abertura: 08/03/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos - Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 23 de fevereiro de 2023. RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2023, BB nº 986298, objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino no Município de Ouriçangas/BA. Sessão de abertura dia 08/03/23 às 09:30 horas (Horário Local), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Infor Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@ gmail.com Ouriçangas-BA, 23 de fevereiro de 2023. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público a licitação citada, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Pessoa jurídica visando a pavimentação em paralelo em diversas ruas, neste Município, por empreitada do tipo menor preço global. Sessão de Abertura: 15/03/2023 às 10:00h. Edital disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Ba (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) das 08h00min às 12h00min. Informações: (77)3664-2063 e e-mail [email protected]. Paratinga -BA, 16 de fevereiro de 2023. ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Referente ao Proc. Adm. n. 3545/22- TP n. 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar serviço de Reforma e Ampliação das Associações Atléticas: Baba da Juventude, Baba da Amizade, Associação Atlética Hospitalar, Clube dos Velhinhos, Gremio Recreativo Casquetinho, Associação Atlética Baba da Indução e Associação Atlética Baba da Boa Vista, neste Município. A Comissão no uso das suas atribuições decide por HABILITAR as empresas BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA e SÃO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Decidindo ainda por INABILITAR as empresas RESOLUTIVA SE R V I ÇO S LTDA, QUADRANTE ENGENHARIA EIRELI, PWA CONSTRUTORA LTDA e FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Face ao exposto, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93. Paulo Afonso-BA, 23 de fevereiro de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Concorrência Pública n. 001/2023, dia 29/03/2023, às 09:00h, na Sala de Reunião da COPEL, localizada Av. Apolônio Sales, 925 - Centro - Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para a construção de 30 Unidades Habitacionais de interesse social, na área urbana e rural do Município de Paulo Afonso - Ba, destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, Valor R$ 18,00 (dezoito reais) ou gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA torna público que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 003/2023, cujo objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de Materiais para Construção em geral, que serão destinados a atender as demandas das secretarias e seus departamentos elencados a Administração Municipal de Pindobaçu - BA, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Março de 2023, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE, com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público a abertura do Credenciamento Nº 001/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE; conforme Processo Administrativo nº 036/2023. A documentação será recebida no período de 23/02/2023 a 23/03/2023, para análise no horário das 08 às 12 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Bahia, Setor de Licitações, Situada na Praça santo Antonio, nº 02, Centro, 1º andar, Piraí do Norte - Ba. Informações através do e-mail: [email protected]. Piraí do Norte - BA, 23 de fevereiro de 2023. DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 09 de Março de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, cujo objeto é Fornecimento de material de Expediente, Papelaria e outros para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Maiores informações no tel: (71) 3645-1147 - (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 23 de Março de 2023. LEILA DAIANE ROSARIO DE SANTANA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva por 12 (doze) meses de plataforma integrada de suporte operacional composta por módulos de gestão integrada de unidades educacionais, órgãos e entidades da administração direta e indireta com licença de uso do software vitalícia, visando a implementação de políticas públicas voltadas à erradicação da evasão e inassiduidade, incremento da eficácia dos planejamentos e aumento da segurança das unidades educacionais, órgãos e entidades da administração direta e indireta, composto por equipamentos, softwares e serviços, em favor da Empresa J.B.C.M. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 21.950.714/0001-30, vencedora com o valor total de R$ 600.941,75 (seiscentos mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).