DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400190 190 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, cujo objeto é o Registro de preços para uma eventual aquisição de materiais de construção diversos e materiais elétricos para suprir as necessidades das Secretarias de Educação, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos do Município de Queimadas Bahia, em favor das Empresas: JOSÉ ANTÔNIO BARAÚNA DE ARAÚJO SILVA EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 04.929.973/0001- 60, vencedora com o valor total de R$ 2.174.116,38 (dois milhões cento e setenta e quatro mil cento e dezesseis reais e trinta e oito centavos), CLEMENTINO J. DOS S. ROD R I G U ES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 26.678.277/0001-61, vencedora com o valor total de R$ 2.426.903,68 (dois milhões quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e três reais e sessenta e oito centavos), ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 46.423.434/0001-03, vencedora com o valor total de R$ 266.081,00( duzentos e sessenta e seis mil oitenta e um reais) e FCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 22.745.664/0001-12, vencedora com o valor total de R$ 43.276,80( quarenta e três mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Queimadas, 23 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLIC0 Nº 2/2023 PA nº 009/2023. OBJ: Contratação de PJ / PF para prestação de serviços de saúde de médico plantonista nos setores de Urgência e Emergência. Recebimento de documentação: a partir de 24/02/2023. Editais: www.remanso.ba.gov.br. Remanso/BA, 23 de fevereiro de 2023 WANDERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 P.A N° 018/2023. OBJ. Forn de cestas básicas. Abertura: 09.03.2023 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 P.A N° 019/2023. OBJ. Forn de frutas, verduras e legumes. Abertura: 10.03.2023 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 23/02/2023. Wanderson A. dos Santos - Pregoeiro. Remanso/BA, 23 de fevereiro de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0004/2023. Tipo: Menor Preço Global Por Lote. Abertura: 10/03/2023, às 09h00min. Objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de eletrocardiograma digital com emissão de laudo à distância via internet, atendimento 24 horas, laudos de emergência em até 15 minutos e de rotina até 12 horas, incluso instalação e treinamento e a prestação de serviços de locação, manutenção e reposição de peças para o equipamento de Eletrocardiógrafo USB com vias de 12 derivações simultâneas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457- 2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 23 de fevereiro de 2023. ISABELA FERNANDES SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 786/2023. Objeto: Concessão de espaço público, situado na Praça Maestro Esaú Pinto, nº 01, neste município, para fins de exploração comercial de restaurante/lanchonete/pizzaria. Abertura: 30 de MARÇO DE 2023, 09h:00. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial. ÍNDIRA LÊIVES DE S. ARANHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2023, PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE RODELAS-BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 08/03/2023 às 10:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected]. Rodelas, 23 de fevereiro de 2023 EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELTRÔNICO 31/2022. Objeto: fornecimento de combustíveis: óleo diesel S500, óleo diesel S10, gasolina e alcool. CONTRATO 02/2023 - Contratada: JSS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ 11.097.061/0001-35, Lote I - R$ 3.350.000,00 e Lote III - R$ 2.725.000,00; CONTRATO 02/2023 - Contratada: MARA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 02.292.005/0001-60, Lote II - R$ 1.341.000,00 e Lote IV - R$ 131.250,00. Vigência: até 31/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Salinas Da Margarida-Ba, informa que realizará a seguinte licitação: Tomada de Preços Nº.001/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para reforma da UBS Porte I, localizada no Distrito de Encarnação do Município de Salinas da Margarida-BA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Data:13/03/2023 - Horário: 8h30min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Tel. 075 3659-1061. Salinas da Margarida, 23 de fevereiro de 2023. AUREA FERREIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2023, Processo Administrativo N° CPL 444/2022, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de livros com atividades para alunos do 5º ano do Ensino Fundamental Anos Iniciais e 9º ano do Ensino Fundamental Anos Finais com base nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, para atender a comunidade escolar da Secretaria de Educação do município de Santa Barbara - BA. Às 10h00min do dia 08/03/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 988255. PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2023, Processo Administrativo N° CPL 401/2022, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material pedagógico complementar e de inclusão, como livros e jogos didáticos que incentivam a leitura, para atender os alunos da Secretaria de Educação do município de Santa Barbara - BA. Às 14h00min do dia 08/03/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 988256. PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2023, Processo Administrativo N° CPL 438/2022, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de palcos, som, iluminação, banheiros químicos, painel de LED, disciplinadores, grid de alumínio, "box truss" pórtico, elevados, toldos, geradores de energia, trio elétrico e bateria, para a realização dos eventos da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, no Município de Santa Bárbara - Bahia. Às 10h00min do dia 09/03/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 988264. PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2023, Processo Administrativo N° CPL 041/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tecidos, uniformes e diversos para Prefeitura e demais servidores das secretarias municipais do Município. Às 14h00min do dia 09/03/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 988267. Santa Barbara, 23 de fevereiro de 2023 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2023 - Processo Administrativo nº 022/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA MODALIDADE AUXÍLIO FUNERAL, CONFORME ACOMPANHAMENTO E REGISTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 10/03/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2023 - Processo Administrativo nº 023/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOPARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA MODALIDADE AUXÍLIO FUNERAL, CONFORME ACOMPANHAMENTO E REGISTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA DE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BA. Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia 10/03/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.