DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Saúde/BA, 23 de Fevereiro 2023 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.922.604/0001-37, com sede administrativa na Rua Horácio de Matos, nº 99, Centro, Seabra-Bahia, TORNA PÚBLICO que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. Objeto: contratação de seguro para os veículos pertencentes à frota oficial do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal Máquinas e Transportes, Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Seabra/BA, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 28/02/2023 às 08h00min do dia 10/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h58min do dia 10/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 10/03/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras") Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/. Os interessados poderão obter na integra no D.OM., e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, e na página do Pregão Eletrônico, www.bll.org.br, "Acesso BLL Compras", sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331- 1421/1422. Seabra - BA., 23 de fevereiro de 2023 ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tapiramutá/Ba, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação e proposta de preços da Concorrência Pública n° 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação de ruas do Município de Tapiramutá, conforme Convênio nº 924134/2021, celebrado entre o Município de Tapiramutá, o Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Estão inabilitadas as seguintes empresas: SHAMAH CONSTRUTORA EIRELI; DIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS LTDA; CONSTRUTECH SERVIÇOS DA CONSTURÇÃO LTDA e TEKTON CONSTRUTORA LTDA. Estão habilitadas as seguintes empresas: SETE EMPREENDIMENTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME e RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIAS LTDA. Em seguida acompanhando o relatório técnico de engenharia, anexo ao processo, declara vencedora do certame à empresa: SETE EMPREENDIMENTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME inscrita no CNPJ nº 25.463.386/0001-07, com o valor global de R$ 3.725.917,27 (três milhões e setecentos e vinte e cinco mil e novecentos e dezessete reais e vinte e sete centavos). O parecer do julgamento da habilitação e propostas de preços com as razões que motivaram o posicionamento da referida Comissão se encontra à disposição dos interessados para consulta no Setor de licitação localizado na Praça João Américo de Oliveira, nº331, Centro, Tapiramutá, Bahia, ou através do e-mail: [email protected]. Portanto, fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, I, 'a', da Lei Federal n° 8.666/93, a contar da publicação deste ato. Os atos posteriores a respeito desta licitação serão devidamente publicados nos meios oficiais do Município. Tapiramutá/Ba, 23 de fevereiro de 2023. ARECION MENDES SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público que, relativamente à publicação da Tomada de Preços n° 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de obras de pavimentação sextavada de concreto simples moldado in loco do Polo Industrial Municipal de Teixeira de Freitas, no Município de Teixeira de Freitas - BA, publicado no Diário Oficial da União em 23 de fevereiro de 2023, Edição nº 37, Seção 3, página 102 e no Diário Oficial do Município em 23 de fevereiro de 2023, Edição nº 2527, Ano XVII, procedeu a seguinte retificação: ONDE LÊ-SE: Processo Administrativo nº 3392/2023 LEIA-SE:Processo Administrativo nº 323/2023 Teixeira de Freitas - BA, 23 de fevereiro de 2023. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 007/2023, no dia 08 de março de 2023, às 09:00h, cujo objeto é à contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços de conservação e limpeza, apoio técnico e operacional, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Wanderley- BA, Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos Sites: www.licitanet.com.br e https://portaldatransparencia.wanderley.ba.gov.br, Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: [email protected]. Wanderley - BA, 23 de fevereiro de 2023. LUIS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023 - SEAGRI Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Agricultura e Pecuária - CNPJ Nº 07.891.666/0001-26. Contratada: WC Veículos e Máquinas Ltda - CNPJ Nº 21.744.769/0001-94. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002 e Decretos 3.555/2000 e 10.024/2019. Licitação: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2023 - Seagri. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE PNEUS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO HORA TRABALHADA, DE PRIMEIRO USO, COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2022, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICÍPIO. Valor Global: R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais) da Dotação e Recursos: 2901 20 122 0100 2.061 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - equipamentos e material permanente. Da Vigência: 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2023. Do Foro: Comarca do Município de Alto Santo. Signatários: Isaac Magalhães Rogério (Secretário de Agricultura e Pecuária) / Cesario Cesar Ferreira Gomes Filho (representante legal), respectivamente contratante e contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.02.1 O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.02.02.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Via Medicamentos Comercio e Consultoria em Saude LTDA, vencedora junto aos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, por apresentar melhor preço na fase de disputa, estando em conformidade com os preços praticados no mercado, sendo ainda, declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br. Barro/CE, 23 de fevereiro de 2023 HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.14.002 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de março de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o Nº 2023.02.14.002 - SRP, com fins ao objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim - CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 23 de fevereiro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 27 de Fevereiro de 2023 à 13 de Março de 2023, na Sede da Secretaria, localizada à Rua Riachuelo S/N - Centro, Camocim/CE, estará realizando Chamada Pública Nº 001/2023, com fins ao objeto: selecionar profissionais de nível superior com as seguintes formações: Assistente Social, Psicólogo, Psicopedagogo, Profissional de Educação Física, para atuar no projeto "Cuidar para Incluir: Construindo Sonhos e Garantindo Direitos" através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Camocim-CE, conforme especificações e anexos, parte integrante deste processo. Informações na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, localizada na Rua Riachuelo, S/N, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 23 de Fevereiro de 2023 DAINARA PEREIRA DE SOUSA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 27 de Fevereiro de 2023 à 13 de Março de 2023, na Sede da Secretaria, localizada à Rua Riachuelo S/N - Centro, Camocim/CE Camocim/CE, estará realizando Chamada Pública Nº 002/2023, com fins ao objeto: selecionar profissionais para exercer a função de facilitador/orientador social para atuar no projeto "Cuidar para Incluir: Construindo Sonhos e Garantindo Direitos", junto através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Camocim-CE conforme especificações e Anexos, parte integrante deste processo. Informações na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, localizada na Rua Riachuelo, S/N, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 23 de Fevereiro de 2023 DAINARA PEREIRA DE SOUSA Presidente da Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 007/2023 - Pregão Presencial Nº 2023.01.11.002- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de leite especial para doação as pessoas reconhecidamente carentes, junto a Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresas: Leila Mara de Vasconcelos - ME CNPJ Nº 16.980.808/0001-12, com o valor unitário para os Itens: 01 - R$ 33,00; 02 - R$ 32,00; 03 - R$ 38,00; 04 - R$ 19,00; 05 - R$ 64,00; 06 - R$ 82,00; 07 - R$ 80,00; 08 - R$ 86,00; 09 - R$ 33,00; 10 - R$ 34,00; 11 - R$ 37,00; 12 - R$ 63,00; 13 - R$ 44,00; 14 - R$ 43,00; 15 - R$ 41,00; 16 - R$ 25,00; 17 - R$ 69,00; 18 - R$ 23,00; 19 - R$ 22,00; 20 - R$ 37,00; 21 - R$ 82,00; 22 - R$ 117,00; 23 - R$ 63,00; 25 - R$ 84,00; 26 - R$ 24,00; 27 - R$ 179,00; 28 - R$ 100,00; 30 - R$ 277,00; 33 - R$ 308,00; 34 - R$ 129,00; 36 - R$ 80,00; 39 - R$ 73,00; 40 - R$ 157,00; 41 - R$ 99,00; 43 - R$ 255,00; 44 - R$ 277,00 e 45 - R$ 60,00. JBM Distribuidora de Material Hospitalar CNPJ Nº 19.794.018/0001-30, com o menor valor unitário para os itens: 24 - R$ 91,00; 29 - R$ 276,50; 31 - R$ 27,40; 32 - R$ 38,20; 35 - R$ 148,00; 37 - R$ 86,80; 38 - R$ 371,00 e 42 - R$ 116,50. Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo - Secretária de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 17/02/2023 a 17/02/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.