DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caridade-CE, 23 de Fevereiro de 2023. ANTONIA KELIANE ALVES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.22.01 Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Cariús, situada na Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada, Cariús, Ceará, CEP: 63.530-000, Licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, pelo sistema de registro de preços, tipo menor preço global, pelo modo de disputa aberto e fechado, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Aquisição de Gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Cariús, conforme termo de referência e especificações contidas nos anexos que acompanham o Edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08:30h do dia 27/02/2023 às 08:30h do dia 10/03/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 10/03/2023 no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected] e www.bllcompras.org.br, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Cariús-CE, 23 de Fevereiro de 2023 FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.02.23.01 - SEINFRA Concorrência Pública Nº 2023.02.23.01 - SEINFRA - Tipo: Menor Preço. Sessão de recebimento dos envelopes: 30 de março de 2023, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Av. Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Objeto: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de melhoria e recuperação de estradas vicinais, no Município de Caucaia/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Caucaia/CE, 23 de fevereiro de 2023 EMANUELA DOS SANTOS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 SEDUC Aviso de Rescisão de Contrato Nº 2022.06.06.001. O Município de Crateús-CE, por meio por meio da Secretaria Municipal da Educação, torna pública a Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 2022.06.06.001, decorrente do processo Tomada de Preços Nº 003/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços remanescentes da Creche Proinfância Tipo I, localizada no Distrito de Ibiapaba, junto a Secretaria da Educação de Crateús - CE, conforme Ofício de Notificação Nº 133/2023 enviado para a empresa SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 38.147.379/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 77 e 78, inciso I, II, III, V e XII da lei 8.666/93 e suas alterações c/c o art 79, I. Crateús-CE, 23 de Fevereiro de 2023. LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.10.17.1 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 09 de março de 2023 às 10h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuaisaquisições de equipamentos de informática destinados a secretaria municipal de educação do Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes- e.com.br/. Crato/CE, 23de fevereiro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.01.17.1 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 09 de março de 2023 às 14h30min, objeto: Contratação de empresa para locação de software para atender as necessidades do programa creas junto a secretaria municipal de desenvolvimento social do Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 23 de fevereiro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.31.2 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 14 de março de 2023 às 09h, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da zona rural do município de crato- ce, referente ao contrato de repasse 910368/2021, firmado entre o governo federal atráves do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento representado pela caixa econômica federal e o município de Crato/CE - Lote 01 e a contratação dos serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas na sede do município de Crato-CE, referente ao contrato de repasse 915719/2021, firmado entre o Governo Federal através do ministério do desenvolvimento regional representado pela caixa econômica federal e o município de Crato/CE - Lote 02. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 23 de fevereiro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2022.11.14.2 Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 30 de março de 2023 às 09h, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de melhoria da rede de iluminação pública do município de crato/ce, de acordo com os mapp´s 425 e 474, dos programas da requalificação urbana e matriz energética do Estado do Ceará.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 23 de fevereiro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2023.01.20.1 Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (secretarias) do município de Crato-CE. A pregoeira torna público aos interessados que esta disponível o 1º adendo ao edital do pregão eletrônico n° 2023.01.20.1. Na oportunidade, informamos que em virtude das readequações do edital, foi remarcada a sessão para o dia 09 de março de 2023, às 08h30min. Maiores informações através do telefone (88)3521-9600 das 08:00 às 14:00 horas. Crato-CE, 23 de fevereiro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 Extrato do Contrato Nº 021/2023 - SEINF. ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º P296313/2022 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, Engº José Roberto de Resende. CONTRATADA: ACOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ n.º 21.995.558/0001-24, localizada na Rua Francisco Nogueira da Silva, n° 500, Loteamento Esplanada Castelão, Bairro: Boa vista, CEP: 60867-670, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. João Pedro Araújo Costa, inscrito no CPF sob o n. º 070..-99, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza - CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, publicada no DOU de 22 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabelecidas no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022, e cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura, com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a contratação de empresa para reforma e ampliação da clínica veterinária pública de Fortaleza, localizada no bairro Passaré, Município de Fortaleza - CE. DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 2.144.998,12 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e doze centavos),incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas ao orçamento: - 27101.15.451.0209.1447.0001, Elemento de Despesa: 449051, Fonte de Recurso: 0.150000000001 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O contrato terá vigência de 13 (treze) meses, contados da data da sua assinatura e o prazo para execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) meses do recebimento da ordem de serviço, admitindo-se a prorrogação nos termos da Lei, mediante termo aditivo. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execução em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma única parcela, quando do recebimento definitivo do objeto deste Contrato. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada por um gestor especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal n° 8.666/1993, a ser informado quando da lavratura do instrumento contratual. DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO -Até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, o Contratante/Interveniente providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial do Município - DOM e Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023. ASSINAM O TERMO: José Roberto de Resende - Secretário Executivo e Gestor da SEINF; João Pedro Araújo Costa- Representante da Contratada.