DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400194 194 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 6/2022 O Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL da Concorrência Pública Internacional Nº 006/2022 - SDE, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 23/02/2023, conforme segue: VENCEDORA: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, com Nota Técnica (NT) = 100 pontos, Valor apresentado R$ 1.353.600,00 (Hum Milhão, Trezentos e Cinquenta Três Mil e Seiscentos Reais), Nota de Preço (NP) = 100 pontos e Nota Final (N) = 100 pontos. Neste plano, informa que a única participante do certame manifestou expressamente que não possuía interesse em apresentar recurso, não sendo necessária a abertura do prazo recursal em face de tal resultado. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - SDE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de ações voltadas para a estruturação de Empreendimentos Econômicos Solidários de Costura em Fortaleza, conforme previsto no Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Por Demanda. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CEL. Fortaleza - CE, 23 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.16.01 A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.02.16.01, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados aos programas de alimentação escolar, para alunos da rede de ensino das escolas municipais do Município de General Sampaio - CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 09 de Março de 2023, às 09h; Abertura das Propostas no dia 09 de Março de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 09 de Março de 2023 às 10h30min, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: Email: [email protected]. General Sampaio-CE, 23 de Fevereiro de 2023. LOURENÇO SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2023, cujo Objeto é a Aquisição de ar condicionados para atender as necessidades das escolas EMEFTI Dr. Jose Galuberton Alves Sá e EMEFTI Francisca Cleomar Veras Freitas da rede de ensino do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 08 de Março de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 08 de Março de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN- 04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes- e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 23 de Fevereiro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1602.01/2023-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de março de 2023, às 09:00hs, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1602.01/2023-PE, com fins ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras, Ceará. Maiores Informações: site: www.licitacoes-e.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Groaíras-CE, em 23 de fevereiro de 2023 ADRIANA PAIVA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/161122/SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Processo Originário: Tomada de preços Nº TP/01/161122/SEDUC - Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção de uma creche metodológica convencional tipo 1, localizada no bairro do estádio, sede do município de Guaraciaba do Norte/CE. - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: Constrol Engenharia Ltda - CNPJ Nº 18.534.617/0001-52 - Valor Global: R$ 2.013.532,47 (Dois milhões treze mil quinhentos trinta e dois reais e quarenta e sete centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 17/02/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antonia Evani Araújo Teles Gomes. Guaraciaba do Norte - CE, 23 de fevereriro de 2023. ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Ed u c a ç ã o AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023-SEDUC - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Escola no Bairro Jardim no município de Guaraciaba do Norte/CE. - Data de Abertura: 29/03/2023 - Horário: 08H30M - Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131;https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 23 de fevereiro de 2023. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.23.1-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Ceará, torna público, que no próximo dia 10 de março de 2023, às 09hs (nove horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - "acesso bll compras", estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.02.23.1- PE, com fins a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Gerenciamento de Sistema Informatizado e Integrado com Utilização de Cartões Magnéticos Microprocessados e/ou com Chip, ou Tecnologia Similar, para Aquisição de Combustíveis (Álcool Comum, Gasolina Comum e Diesel S10) e Óleos Lubrificantes e Fornecimento e Reposição de Peças (Baterias, Acessórios em Geral, Peças em Geral) para Manutenção Preventiva e Corretiva na Rede de Estabelecimentos Credenciadas da Contratada, para atender a atual Frota de Veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, junto as diversas Secretarias do Município de Guaramiranga-CE. Informações: pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - "acesso bll compras". Guaramiranga-CE, 23 de fevereiro de 2023 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2023.02.09.5. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria de Saúde e o Instituto de Gestão e Cidadania - IGC inscrita no CNPJ sob o nº 24.127.105/0001-74; Fundamentação Legal: Tendo em vista o que dispõe o art. 197, da Constituição da República Federativa do Brasil; nas normas e princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS; na Lei Federal nº. 8.080/90 (SUS); na Lei Federal nº. 8.142/90 (Gestão do SUS); na Portaria GM/MS nº. 2.567, de 25 de novembro de 2016 (participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS); nas Portarias de Consolidação nº. 01/2017 e nº. 02/2017, ambas instituídas pelo Ministério da Saúde; na Lei Federal nº. 9.637 de 15 de maio de 1998, no que couber; na Lei Municipal nº. 1.246, de 21 de setembro de 2018; na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; Objeto: O presente Contrato de Gestão tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela Contratada, das atividades e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Horizonte/CE, conforme descrito no plano de trabalho em anexo, e conforme documentação apresentada no processo de Chamada Pública Nº 2022.08.15.1; Vigência: O presente Contrato de Gestão terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, e é passível de prorrogação mediante o cumprimento de Plano de Trabalho, até o máximo de 60 (sessenta) meses. Recursos Financeiros e Econômicos: Para a execução deste Contrato de Gestão ficará estipulado o valor de R$ 15.545.728,20 (quinze milhões quinhentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos), sendo que os recursos serão transferidos pela Contratante à Contratada nos termos do orçamento do contrato e cronograma de desembolso. Parágrafo Primeiro - Do montante global mencionado no "caput" desta cláusula, o correspondente ao exercício financeiro de 2022 onerará a seguinte rubrica orçamentária, destinada a custear o presente Contrato de Gestão, podendo ser suplementada, se necessário for, em particular na ocorrência de eventos não previstos, devidamente justificados, que levarem ao desequilíbrio econômico e financeiro deste Contrato de Gestão: Dotação Orçamentária: 05.01.10.302.0010.2.033 - Elemento de Despesa: 3.3.50.85.00 - Fontes: 1500100200/16000000/1621000000; Data do Contrato: 09 de Fevereiro de 2023. Signatários: Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa e Herbert Pessoa Lobo. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PESRP 3/2023-DUA Diversas Unidades Administrativas. A Comissão de Pregão desta Municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº PESRP 003/2023-DUA-Diversas Unidades Administrativas, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Utensílios de Copa e Cozinha, Descartáveis e outros materiais de consumo destinados às Diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia 13 de março de 2023 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 28/02/2023 até o dia 10/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, em 23 de fevereiro de 2023 RAFAEL COSTA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2023.02.06.02-PMI-SECES Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de reparo, recuperação de carteiras, portas e birôs e adaptações nas áreas de serviços para atender as necessidades da Secretaria da Educação e as unidades escolares de sua responsabilidade. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.02.06.02-PMI-SECES. Data da Sessão: 08 de Março de 2023, a partir das 08h. Edital e Local: www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 23 de Fevereiro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-008/2023. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Futura Aquisição de inseticida, biolarvicida e pulverizador, destinados à prevenção e controle de arbovirores, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 09 de Março de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 23 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro