DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PT 1082231-44, As empresas: P(6) Nascente Construções LTDA EPP, apresentou um valor global de R$387.822,51 (Trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais cinquenta e dois centavos). Constatou-se que a planilha de preços apresentada está em conformidade com o edital, portanto sendo considerada Classificada. Ato continuo, foram consideradas Desclassificadas as empresas: P(1) Clezinaldo S de Almeida Construções ME, descumpriu o item 5.1 sub item 5.1.2. alínea "b" planilha de encargos divergente do edital e P(5) COPA ENGENHARIA LTDA, descumpriu o item 5.1 sub item 5.1.2. alínea "b" planilha de encargos divergente do edital. Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi Declarada Vencedora desta licitação a licitante P(6) Nascente Construções LTDA EPP, apresentou um valor global de R$387.822,51 (Trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais cinquenta e dois centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga - CE, 22 de Fevereiro de 2023 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2.15.01/2023 TP O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de março de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro - Itapiúna - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, tombado sob o nº 02.15.01/2023TP, com o seguinte objeto: Contratação de Serviços especializados de Apoio Administrativo na Área de Controle Interno e Tributação, incluindo a Licença de Uso de Softwares, incluindo Implantação, Treinamento de Pessoal, Manutenção, Suporte Técnico e acompanhamento, junto a diversas Secretarias do Município de Itapiúna/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação no horário de 08:00h às 12:00h e no sítio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. TOMADA DE PREÇO Nº 2.15.02/2023 TP O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de março de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro - Itapiúna - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, tombado sob o nº 02.15.02/2023TP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos de apoio nas Ações de Governança das Contratações de interesse das Diversas Secretarias do Município de Itapiúna/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação no horário de 08:00h às 12:00h e no sítio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. -Itapiúna - CE, 23 de fevereiro de 2023 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022-SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Tomada de Preços Nº 007/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de recuperação de estrada vicinal na Localidade de Lagoa do Mineiro, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA , COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; 02- ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA; 03- CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 04- CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME; 05- CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; 06- CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; 07- CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; 08- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 09- LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; 10- LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA; 11- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 12- MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO- EIRELI; 13- RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 14- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 15- SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 16- VAP CONSTRUÇÕES LTDA; 17- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 18- ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP. 19- ARN CONSTRUÇÕES LTDA. 20- CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. 21- HADAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. 22- L B CONSTRUÇÕES EIRELLI. 23- RENOVAR - CONSTRUÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA ME. 24- RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. 25- VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. 26- VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Maiores informações no e-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 23 de Fevereiro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SEDUC Através da Secretaria de Educação torna publico o Aviso da Chamada Pública nº 001/2023-SEDUC, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programas: PNAC/PNAP/PNAEF/AEE/PEJA. Comunica aos interessados período para recebimento da habilitação e projetos de venda a partir de 24 de Fevereiro de 2023 até 20 de Março de 2023 às 11:00h e que a sessão da Chamada Pública nº 001/2023- SEDUC será dia 20/03/2023 às 11:00h na sala da Comissão na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves,185, maiores informações tel. 88 3576-1305 e-mail: [email protected]. Jaguaretama - Ce, 23 de Fevereiro de 2023 JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 2023.01.20.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do processo licitatório modalidade Pregão 2023.01.20.1, sendo o seguinte: LICITANTES VENCEDORES - JOÃO LEITE MACHADO & CIA LTDA, vencedora junto ao lote 01 com percentual de desconto de 14,10% (quatorze vírgula dez por cento); CARIRI AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, vencedora junto aos lotes 02, 03, 04 e 05 com percentual de desconto de 42,10% (quarenta e dois vírgula dez por cento) para todos lotes. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3566-1010. MARCOS WESLEY LEITE TAVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.30.1 Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos moldes da proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11922.843000/1220-02 do Ministério da Saúde. Licitantes Vencedores: o licitante Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas inscrito no CNPJ nº 03.829.590/0001-58 classificado no Lote 02, no valor global de R$ 6.340,00 (seis mil trezentos e quarenta reais) e Lote 03, no valor global de R$ 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais) e X Medical & Clean LTDA inscrito no CNPJ nº 13.737.194/0001-54 classificado no Lote 01, no valor global de R$ 1.828,97 (um mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Lavras da Mangabeira - CE, 23 de fevereiro de 2023 GIANCARLA DE QUEIROZ CARDOSO LAURINDO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.002/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise e julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 08.002/2023-TP, com fins à Contratação de empresa visando a construção do refeitório, cozinha e fossa séptica, na EMEIEF norma Célia Pinheiro Crispim, Local: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2295, Bairro: Jatobá, em Maracanaú/CE, apurou-se que as empresas Habilitadas foram: I) Clezinaldo S. de Almeida Construções - EPP, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97; II) Dimensional Locações e Serviços EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 07.432.752/0001-70; III) LS Serviços de Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10; e IV) P&J Construtora LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 22.743.719/0001-55. Fica aberto o prazo para interposição de possíveis recursos, conforme determina a Lei n° 8.666/93, art. 109, alínea "a". Caso não exista recurso impugnando esta decisão, fica marcada a sessão para abertura, análise e julgamento dos envelopes "B" para o dia 09 de março de 2023, às 14:00 (catorze) horas. Maracanaú - CE, 23 de fevereiro de 2023. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.1 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.02.03.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, vencedora junto aos Lotes 01 e 03, GERALDO MACHADO DA SILVA, junto aos Lotes 02, 04 e 05 e JOSÉ HELMER BELEM GOMES, junto ao Lote 06, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou através da plataforma eletrônica: www.licitacoesmilagres.com.br, pelo telefone (88) 3553- 1255 e ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom. Milagres-CE, 17 de fevereiro de 2023. LUAN DOS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 09.004/2023-TP A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacatuba-CE, localizada a Rua Cel. João Carlos, nº 345, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de março de 2023, às 10:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços N° 09.004/2023-TP, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos das Unidades Básicas de Saúde e das Unidades de Média Complexidade, junto a Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência em Anexo ao Edital, cujo edital encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação e no site do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba - Ce, 23 de fevereiro de 2023. IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.10-O Tomada de Preços nº 2022.10.10-O Cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a execução da coleta, transporte e disposição final em aterro sanitário de resíduos sólidos, varrição, capinação, poda de árvores e pinturas de guias de meio fio, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no Âmbito do Município de Potengi - CE, conforme detalhamentos constantes neste Edital e anexos. Empresa vencedora: Construtora Nova Hidrolândia, CNPJ: 22.675.190/0001-80, com valor total: R$ 1.755.363,36 (hum milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), para a prestação dos serviços objeto do Edital convocatório. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Potengi/CE, 23 de fevereiro de 2023. GILVAN TENÓRIO DE ALENCAR Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos