DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400196 196 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.13-DIV O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.02.13- DIV, cujo objeto é a elaboração de registro formal de preços relativos à aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Potengi, Estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de março de 2023, a partir das 14h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi - CE, 23 de fevereiro de 2023. CARLOS DANILO DOS SANTOS VELOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.23.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao programa de estratégia nacional para prevenção e atenção a obesidade infantil - PROTEJA, celebrado com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de fevereiro de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 09 de Março de 2023 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 09 de Março de 2023 às 08h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579- 1210. Quixelô/CE, 23 de fevereiro de 2023. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.06.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.02.06.1, sendo o seguinte: empresa Tiago Cardeno de LIMA - ME vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. A mesma foi declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 23 de Fevereiro de 2023. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402160223-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/03/2023, às 14h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402160123-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/03/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1302160123-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/03/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamento em sistema de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas, corretivas e materiais laboratoriais, para a realização de testes para detecção de patógenos, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0701300123-TP O Presidente da CPL torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14/03/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação do acesso ao Centro Histórico de Quixeramobim, conforme Contrato de Repasse Nº 929246/2022/MTUR/CAIXA, que entre si celebram o Ministério do Turismo e o Município, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura deste município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2022 - SEMED Aviso de Resultado de Análise de Amostras. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia Dezessete de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Três (17/02/2023) foi Finalizada a Análise das Amostras apresentadas referentes aos Itens 6, 15, 20, 22, 23, 24, 25 e 26 da Chamada Pública, cujo OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Município de Russas-CE. Como Resultado tivemos: ALICE SOUSA SANTIAGO - AMOSTRA APROVADA DO ITEM 15; LEONARDO GOMES DA SILVA, DOMINGOS PAZ CORREIA, MARIA MARLY FELIX DO NASCIMENTO LIMA, MARIA SOLANGE FELIX DA SILVA BRITO, MARIA CLÁUDIA MOREIRA DE ALMEIDA, FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO, MAYARA DA SILVA PAZ, LUIZ GOMES DA SILVA, FRANCISCA REGINA DA SILVA, ELIAS SAMPAIO DA SILVA, GLEIDE DE MOURA FRANCO, LUIZ PEREIRA DA SILVA, JOÃO GOMES DA SILVA, MARIA JOSÉ DE LIMA LOUREIRO, MADALENA FELIX PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO JERIVANDO DE ASSUNÇÃO, FRANCISCA JARINA DA SILVA LIMA, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE ALMEIDA DA SILVA, ADRIANA DA SILVA PAZ, REGINALDO DA SILVA FERREIRA, FRANCISCO WILDOBERTO NUNES DE ALMEIDA, CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA, LUIZ ELIAS SOBRINHO, ANTONIO ELIAS PITOMBEIRA, JOÃO BOS CO ELIAS MIGUEL, TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA, MARIA IRENE FELIX DE BRITO, HERIV E LT O N PENHA ELIAS, MARIA EDINEUDA SANTIAGO DA SILVA E MARIA ERINALVA SANTIAGO DA SILVA - AMOSTRAS APROVADAS DO ITEM 06; ASSOCIAÇÃO DE PROJETOS VENCER JUNTOS - APROVEJ - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 15, 24 E 25; COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE JAGUARIBE - COOPERVALE - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 22, 23, 24, 25 E 26; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO - COOPAZEL - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 22, 23, 24, 25 E 26; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 23, 24 E 25; COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE - COOSEMCE - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 22, 23, 24 E 25; COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPERCENTRO - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 22, 23, 24, 25 E 26; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO CEARÁ - CAEFCE - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 20, 22, 23, 24 E 25. O Laudo de Análise Técnica das Amostras pode ser conferido no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação na imprensa oficial, para a apresentação de recursos conforme art. 109, inc. I, alíneas "a" e "b", da Lei n° 8.666/93, devendo ser protocolados na sala da Comissão de licitação, localizada a Travessa João Nogueira, N° 01, Altos, Centro, Russas, Ceará. Russas-CE, 23 de Fevereiro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.23.02.2023-DIV A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.23.02.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de madeiras e assessórios de madeira, destinados ao atendimento das Diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Russas, conforme especificações constantes neste Termo de Referencia. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 09 de Março de 2023, às 09h no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 23 de Fevereiro de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.02.001/2023-PMS Pregão Eletrônico Nº 16.02.001/2023-PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto "Água é Vida, Cuidar e Não Desperdiçar" de Educação em Saúde Ambiental dos Distritos Flamengo, Barrinha, Felipe e Mucambim no Município de Saboeiro- Ce, compreendendo serviços de capacitação e treinamentos, com fornecimento de materiais, conforme especificações no termo de referência. Data da sessão: dia 08 de março de 2023, às 09h:00min. Edital e local: www.bll.org.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro. Saboeiro-CE, 23 de fevereiro de 2023. MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.30.01S A Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 09 de março de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.01.30.01S. Objeto: Contratação de empresa para confecção de próteses dentária, incluindo o material para confecção das próteses, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537- 1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n - Centro, Salitre - CE, CEP: 63.155-000. Salitre/CE, 23 de fevereiro de 2023. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° SE-TP004/2023 O Presidente da Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, diante da necessidade de retificação na publicação na data de realização da licitação, referente Tomada de Preços N° SE- TP004/2023, que circulou no DOU de nº 36, seção 3, página 110 do dia 22/02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma de 3 salas de aula, reforma da quadra e reforma do piso do pavilhão do refeitório da escola moreira campos, localizada na sede, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município, vem comunicar que, ONDE SE LÊ: Dia 10/04/2023, ás 09h, abrirá licitação. LEIA-SE: Dia 14/03/2023, às 09h, abrirá licitação. Desta forma, fica nestes termos retificado a data de realização da licitação N° SE-TP004/2023 e mantendo-se inalteradas as demais disposições nela contidas. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA