DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 17 de Fevereiro de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23006 - SME (SRP) (BB Nº 988027) Central de Licitações. Início da Disputa: 07/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de fardamentos escolares personalizados (camisetas, shorts, camisas, bermudas jeans), para uso dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral - CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P230932/2022 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23006 - SME (SRP) (BB Nº 988027). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 23 de Fevereiro de 2023. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23010 - SMS (SRP) (BB Nº 982613) Central de Licitações. Novo Início da Disputa: 10/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P221176/2022 - Adendo ao Pregão Eletrônico Nº PE23010 - SMS (SRP) (BB Nº 982613) - Adendo Nº 01. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 23 de Fevereiro de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23002 - GCMS (SRP) (BB Nº 986074) Central de Licitações. Início da Disputa: 09/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de bicicletas estilo mountain bike, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P217428/2022 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23002 - GCMS (SRP) (BB Nº 986074). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 23 de Fevereiro de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23012 SMS (SRP) (BB Nº 983733) Central de Licitações. Início da Disputa: 09/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos destinados à Farmácia de Medicamentos Especiais sob demanda judicial III, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P220489/2022. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23012 - SMS (SRP) (BB Nº 983733). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 23 de Fevereiro de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CP O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 30 de março de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 002/2023-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Jorge Massilon Cavalcante, no Município de Tauá/CE. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 23 de Fevereiro de 2023. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 802.02.2023.PP SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de março de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 0802.02.2023.PP SRP, com fins a seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Trairi-CE. Maiores informações: endereço citado e pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 23 de Fevereiro de 2023. ALEX DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.23-TP-SEDUC Aviso de Julgamento de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 001.23-TP-SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESAS HABILITADAS: 01 - Limpax Construções E Serviços Ltda, Cnpj Nº 07.270.402/0001-55; 02 - Conserbas Construções E Serviços Eireli - Me, Cnpj N 17.452.767/0001-54; 03 - F. J. Construtora Ltda, Cnpj Nº 11.049.189/0001-23; 04 - Jvw Construções Ltda - Me, Cnpj Nº 07.182.452/0001-80; 05 - Ramilos Construções Ltda, Cnpj N 09.060.561/0001-50; 06 - Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, Cnpj N 07.544.576/0001-69; 07 - Conjasf - Construtora De Açudagem Ltda, Cnpj Nº 01.795.971/0001-38; 08 - Aj Construtora E Transporte Eireli, Cnpj Nº 74.022.229/0001-63; 09 - Construtora Nova Hidrolândia Eireli - Me, Cnpj Nº 22.675.190/0001-80; 10 - Cenpel - Centro Norte De Projetos E Empreendimentos Ltda, Cnpj Nº 05.502.041/0001-08; 11 - Vk Construções E Empreendimentos Ltda, Cnpj Nº 09.042.893/0001-02; 12 - Clezinaldo S De Almeida Construções, Cnpj Nº 22.575.652/0001-97; 13 - 2y Consultoria, Construções E Participações Ltda, Cnpj Nº 27.717.419/0001-15; 14 - Wu Construções E Serviços Ltda, Cnpj Nº 10.932.123/0001-14; 15 - Ar Construções E Obras De Instalações Eireli, Cnpj Nº 36.835.969/0001-20; 16 - Expresso Construções Ltda, Cnpj Nº 36.232.522/0001-66; 17 - Abrav Construções Serviços Eventos E Locações Eireli-Epp, Cnpj Nº 12.044.788/0001-17; 18 - Ma Feitosa De Sousa Ltda, Cnpj Nº 41.356.135/0001-71; 19 - Millenium Serviços Ltda, Cnpj Nº 11.952.190/0001-63; 20 - Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda - Me, Cnpj Nº 21.691.178/0001-04; 21 - L & L Serviços Eireli, Cnpj Nº 13.370.874/0001-82, Cnpj Nº 13.370.874/0001-82; 22 - E B Soares Construções Ltda, Cnpj Nº 02.778.929/0001-71; 23 - Jc De Aguiar Engenharia E Construções Epp, Cnpj Nº 17.336.292/0001-30; 24 - Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Cnpj Nº 63.551.378/0001-01, Por Atenderem As Exigências Do Edital. EMPRESAS INABILITADAS: 01 - Vsete Comercio & Serviços Ltda, Cnpj Nº 38.074.048/0001-17; 02 - Stan Construções Eireli - Epp, Cnpj Nº 24.041.596/0001-36; 03 - Serfi Construtora E Serviços De Transporte Eireli - Me Cnpj Nº 35.764.462/0001-60; 04 - Fj2 Construções Eireli, Cnpj Nº 20.138.377/0001-19. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ''a" da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos, a comissão irá fazer a abertura dos envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a Análise e Julgamento das mesmas com posterior publicação do resultado. Varjota-CE, 17 de Fevereiro de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEDUC Chamada Pública Nº 01/2023-SEDUC - Resultado do Julgamento de Documentos de Habilitação e Projeto de Venda Conforme Previsto no Item 8.5. Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Viçosa do Ceará- CE. A Nutricionista Responsável Técnica pelo PNAE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação e projeto de venda, conforme previsto no Item 8.5, da seguinte forma: Habilitada: associação comunitária da barra e associação comunitária dos trabalhadores unidos de Macajetuba I; e Inabililitada Cooperativa Agropecuária da AF de Viçosa do Ceará e Cooperativa de Agricultura Familiar da Serra da Ibiapaba. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações nº 8.666/93 e fica aberto o prazo para apresentação de amostras previsto no item 10.0 do edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473 - Centro. Viçosa do Ceará - CE, 23 de fevereiro de 2023. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 Proc. Nº 8779/2022 - ID Cidades: 2022.001E0700001.01.0015 O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Pregoeira Oficial e equipe de apoio, torna público a REPUBLICAÇÃO do Pregão em Epígrafe (retificação da especificação do objeto), objetivando Aquisição de caminhão truck prancha 6x2, conforme condições e especificações constantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, WCompras ID N° 208966 e www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. - Acolhimento das Propostas no sistema eletrônico a partir de: às 08:00 horas do dia 27/02/2023. - Limite de Acolhimento das Propostas: às 08:00 horas do dia 09/03/2023. - Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: às 08h01 min do dia 09/03/2023. Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: [email protected]. Afonso Cláudio/ES, 23 de fevereiro de 2023. ADRIELLI MOREIRA BARCELLOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 ÓD. CIDADES - TCCES: 2023.004E0500003.01.0002. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no site www.compras.gov.br com critério de julgamento menor preço por lote, objetivando eventual contratação de empresa especializada para executar os serviços de transporte escolar para atender ao alunos matriculados do Município de Alegre/ES nas redes de Ensino Municipal, Estadual, APAE E IFES - Campus de Alegre/ES. Data de abertura da sessão: 09 de março de 2023. Horário: 08:00 horas (horário de Brasília). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.compras.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Ale g r e / ES , 23/02/2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO