DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: Secretaria de Educação de Aracruz e a empresas abaixo relacionada: Empresa: DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANGEIRO BERGER LTDA EPP Valor: R$ 13.800,00 (treze mil oitocentos reais) Processo: 3448/2023 ID TCE-ES Nº: 2023.009E0600013.09.0003 Justificativa: Trata-se de Processo Administrativo visando Aquisição de Gênero Alimentício não perecível que será utilizado nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, no intuito de fornecer refeições aos alunos desta rede, através de recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, tendo em vista que esse item fora fracassado Processo licitatório Nº 23736/2022- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 0068/2022. Ante o exposto, e considerando o que destes autos consta, ratifico a dispensa de licitação para que se proceda a contratação da empresa DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANGEIRO BERGER LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.027.474/0001-90, no valor de R$ 13.800,00 (treze mil oitocentos reais). Aracruz-ES, 17 de fevereiro de 2023. JENILZA SPINASSÉ MORELLATO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Barra de São Francisco, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DA DISPENSA Nº 0007/2023- FMS, que tem como objeto, Contratar empresa especializada na prestação de serviços de Sondagem Geotécnica, com a finalidade de planejamento e produção de material técnico para a realização de reformas, ampliações, adequações nos imóveis da Secretaria de Saúde do Município de Barra de São Francisco. EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: PÓRTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ Nº 26.717.532/0001-38, vencedora dos Itens no valor total: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS); Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, 729, Centro, Barra de São Francisco/ES - CEP - 29800-000, no horário das 08h:00 às 11h:00 e 13:00 às 17:00 de segunda a sexta feira. Barra de São Francisco, 23 de fevereiro de 2023 MACIA JOSE DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, nº 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 Proc. 3.939/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0005 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/03/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 16/03/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 23 de fevereiro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022 Proc. 006172/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0500001.02.0001 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CATETER VESICAL COM REVESTIMENTO HIDROFÍLICO DE POLIURETANO PARA ALÍVIO REGULARES DE CALIBRE 12, APROVADO PELA ANVISA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/03/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 08/03/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 24 de fevereiro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: POSITIVA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares serem disponibilizados no hospital municipal nossa senhora da penha nos atendimentos de urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. VIGENCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 87.928,44 (oitenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 00029/2022, processo administrativo n° 8.536/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2022.021E0500001.02.0007. Conceição do Castelo, ES, 06 de fevereiro de 2023. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares serem disponibilizados no hospital municipal nossa senhora da penha nos atendimentos de urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. VIGENCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 00029/2022, processo administrativo n° 8.536/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2022.021E0500001.02.0007. Conceição do Castelo, ES, 06 de fevereiro de 2023. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares serem disponibilizados no hospital municipal nossa senhora da penha nos atendimentos de urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. VIGENCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.870,00 (dois mil, oitocentos e setenta reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 00029/2022, processo administrativo n° 8.536/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE- ES: 2022.021E0500001.02.0007. Conceição do Castelo, ES, 06 de fevereiro de 2023. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: JRA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares serem disponibilizados no hospital municipal nossa senhora da penha nos atendimentos de urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. VIGENCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 20.530,00 (vinte mil, quinhentos e trinta reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 00029/2022, processo administrativo n° 8.536/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2022.021E0500001.02.0007. Conceição do Castelo, ES, 06 de fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Itens Exclusivos para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007 e Itens destinados à Ampla Participação UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0004 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico (SRP) nº 00001/2023, que objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 13 de março de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 23 de fevereiro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Exclusivo Para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas, Item Com Cota Reserveda Para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas e Item Destinado Para Ampla Participação. Uasg 985633, Código de Identificação Ci d a d e s / T C E - ES : 2023.021E0700001.02.0005 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico (SRP) nº 00005/2023, que objetiva a AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA S DIVERSAS SECRETARIAS. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 15 de março de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 23 de fevereiro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Pregoeira do Município de Fundão/ES, designada através do Decreto Municipal nº 062/2023, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público o resultado da Licitação, homologado pela Autoridade Competente. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - Processo nº 008573/2022. OBJETO: aquisição de veículo, tipo caminhonete 4x4, para atender as demandas das equipes técnicas do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M), em execução ao Convênio SDI/MAPA/Nº 928047/2022, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: menor preço por ITEM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019; decreto Municipal nº 172/2020; Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e legislação complementar. EMPRESA VENCEDORA - preço por ITEM: - M E M MOTORS LTDA. CNPJ N.º 47.958.412/0001-00. Item 01 - Valor Unitário: R$ 234.890,00 (duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 234.890,00 (duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa reais). ID - CIDADES: 2023.026E06.00003.01.001 Fundão/ES, 23 de fevereiro de 2023. BRUNELLA NUNES PEREIRA MARTINS