DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de oficina criativa de pintura destinada aos alunos do Programa de Atendimento ao Aluno Talentoso - PAAT, conforme TR. PRAZO: O contrato terá vigência de 11 (onze) meses, a partir da formalização de instrumento hábil, conforme TR. ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.09.0006 Guaçuí-ES, 23 de fevereiro de 2023. HALVAIR VICTOR OLIVEIRA MACHADO Presidente Interino da Comissão - PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.860/2022 cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO DE ALVENARIA E ESTRUTURAS METÁLICAS NA QUADRA POLIESPORTIVA, DA EMEIF- FLORISBELA LINO BANDEIRA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICIPIO - SEMED. Restaram INABILITADAS as empresas: NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e RIMA DE TERESÓPOLIS ENGENHARIA LTDA. E ficaram HABILITADAS as empresas: AFP EDIFIC AÇÕ ES EIRELI; ALP SERVIÇOS E OBRAS LTDA; ALFA CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA; ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA; CONSTRUTORA PAVSUL LTDA e SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0001 Guarapari/ES, 24 de fevereiro de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.855/2022, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO/REFORMA/RECUPERAÇÃO DE ALVENARIA E ESTRUTURAS METÁLICAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF "FRANCISCO ARAÚJO", EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICIPIO - SEMED. Restaram INABILITADAS as empresas: RIMA DE TERESÓPOLIS ENGENHARIA LTDA e ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. E ficaram HABILITADAS as empresas: ALP SERVIÇOS E OBRAS LTDA; CONSTRUTORA PAVSUL LTDA; NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; PRIME CONSULTORIA DE OBRAS E PROJETOS LTDA ; NOBRE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0002 Guarapari/ES, 24 de fevereiro de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 TEX. Tendo em vista o processo licitatório nº. 001/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, obedecido os trâmites legais, e principalmente as regras das Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 HOMOLOGO o mesmo em favor da empresa "VCS Implementos e Veículos Ltda", no valor total de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). Objeto: Aquisição de veículos Zero Km, em atendimento a Estratégia Saúde da Fa m í l i a . Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar/Próprio. Ibitirama - ES, 17 de fevereiro de 2023. AILTON DA COSTA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços nº 50, 51 e 52/2023 GESTOR DA ATA: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentos variados, visando à preparação da alimentação escolar com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. PREGÃO ELETRÔNICO: 073/2022 ATA N° 050/2023: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA, valor total de: R$ R$ 31.990,00 - ATA N° 051/2023: MARBRE ALIMENTOS LTDA, valor total de: R$ R$ 13.149,00 - ATA N° 052/2023: WP COMÉRCIO LTDA, valor total de: R$114.950,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, sendo vedada sua prorrogação. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.040E0700001.02.0034 João Neiva/ES, 23 de fevereiro de 2023. Paulo Sergio De Nardi Prefeito de João Neiva Publique-se em 24 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:00 horas do dia 08 de março de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000001/2023, Processo Administrativo N.º 001418/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0004. Marataízes - ES, 23 de fevereiro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 ID TCEES 2022.045E0700001.18.0001 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - CNPJ: 13.597.960/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, EJA E MAIS EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VALOR: R$ 257.265,26 (duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: New Life Comercio de Utilidades e Solucoes EIRELI. OBJETO: Fornecimento pela contratada de equipamentos de informática (microcomputadores, notebooks e nobreaks) para atender demandas funcionais das Secretarias Municipais do Município de Santa Teresa-ES. VALOR GLOBAL: R$ 134.374,62 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS: - 005.001.04.122.0008.2.008.44905200000.44905219000 - Fonte: 2500 - Ficha: 057. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - 013.002.08.244.0029.1.012.44905200000.44905219000 - Fonte: 1704 - Ficha: 341. - 013.001.08.244.0029.2.039.44905200000.44905219000 - Fonte: 2660 - Ficha: 310. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - 009.003.12.361.0013.1.004.44905200000.44905219000 - Fonte: 2576 - Ficha: 455. - 009.001.12.122.0012.2.013.44905200000.44905219000 - Fonte: 15000025000 - Ficha: 120. PRAZO: O presente Contrato terá a sua vigência restrita ao fornecimento e garantia dos bens previstos no Pregão Eletrônico Nº 000078/2022, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações e o prazo de vigência do Contrato será a partir da data da sua assinatura com término até o último dia do ano vigente, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000078/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2022 PROCESSO Nº 0000339/2023.Santa Teresa/ES, 17 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Interbrasil Comercial LTDA. OBJETO: Fornecimento pela contratada de equipamentos de informática (microcomputadores, notebooks e nobreaks) para atender demandas funcionais das Secretarias Municipais do Município de Santa Teresa-ES. VALOR GLOBAL: R$ 60.385,50 (sessenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÕ ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS: - 005.001.04.122.0008.2.008.44905200000.44905219000 - Fonte: 2500 - Ficha: 057. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - 013.002.08.244.0029.1.012.44905200000.44905219000 - Fonte: 1704 - Ficha: 341. - 013.001.08.244.0029.2.039.44905200000.44905219000 - Fonte: 2660 - Ficha: 310. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - 009.001.12.122.0012.2.013.44905200000.44905219000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 120. PRAZO: O presente Contrato terá a sua vigência restrita ao fornecimento e garantia dos bens previstos no Pregão Eletrônico Nº 000078/2022, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações e o prazo de vigência do Contrato será a partir da data da sua assinatura com término até o último dia do ano vigente, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000078/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2022 PROCESSO Nº 0000339/2023.Santa Teresa/ES, 17 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Hugo V. S. do Nascimento Manutencao. OBJETO: Fornecimento pela contratada de equipamentos de informática (microcomputadores, notebooks e nobreaks) para atender demandas funcionais das Secretarias Municipais do Município de Santa Teresa-ES. VALOR GLOBAL: R$ 499.267,50 (quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS: - 005.001.04.122.0008.2.008.44905200000.44905219000 - Fonte: 2500 - Ficha: 057. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - 013.002.08.244.0029.1.012.44905200000.44905219000 - Fonte: 1704 - Ficha: 341. - 013.001.08.244.0029.2.039.44905200000.44905219000 - Fonte: 2660 - Ficha: 310. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - 009.003.12.361.0013.1.004.44905200000.44905219000 - Fonte: 2576 - Ficha: 455. - 009.001.12.122.0012.2.013.44905200000.44905219000 - Fonte: 1500000250000 - Ficha: 120. PRAZO: O presente Contrato terá a sua vigência restrita ao fornecimento e garantia dos bens previstos no Pregão Eletrônico Nº 000078/2022, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações e o prazo de vigência do Contrato será a partir da data da sua assinatura com término até o último dia do ano vigente, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000078/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2022 PROCESSO Nº 0000339/2023.Santa Teresa/ES, 17 de fevereiro de 2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da habilitação da Tomada de Preços nº 001/2023, referente a contratação de empresa especializada em obra se reforma do Dona Menininha para instalação do Museu da Imigração Italiana: Empresa Habilitada: Gonzales Engenharia Eireli. Empresa Inabilitada: Infinity Construções e Serviços Eireli. Conforme determina o Art. 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as empresas terão o prazo legal de 5 (cinco) dias, para interposição de recursos. Santa Teresa, 23 de fevereiro de 2023. KENEDY CORTELETTI Comissão Permanente de Licitação