DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400200 200 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. Assistência Social // Município de São Mateus-ES. CONTRATO Nº. 004/2023 - CONTRATADA: MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ: 07.354.555/0001-80) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELO CENTRO CULTURAL ARAÇÁ, CONSIDERANDO QUE A INSTITUIÇÃO FOI BENEFICIADA POR UM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 082445031219G0032. VALOR TOTAL: 77.497,00. DATA DA ASS.: 23/02/2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. PROC.: 008.694/2022. FISCAIS: Telma Souza Silva (Titular) Eliane Marcelino Lopes (Suplente) RECURSOS: 0080.008010.08.244.0019.3.024 / MOD.: PE 007/2022 / CÓDIGO Cida d ES Contratações: 2022.067E0500002.01.0007 São Mateus/ES, 23/02/2023. RESULTADO DER JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 (FMS) O Fundo Mun. de Saúde de São Mateus/ES divulga abaixo o resultado final do PE nº 006/2023 cujo objeto é SRP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR), PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE E PROGRAMAS DESSA SECRETARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM licitado em favor das empresas abaixo relacionadas, totalizando o valor de R$ $ 85.600,00: FOUR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA EPP (CNPJ 11.385.373/0001-44): Item 01 no valor unitário de R$ 104,80 e total de R$ 26.200,00; Item 02 no valor unitário de R$ 132,00 e total de R$ 59.400,00; totalizando o valor de R$ 85.600,00. Processo nº: 008.911/2022 ID CidadES Contratações: 2023.067E0500001.02.0006 São Mateus/ES, 23/02/2023. HENRIQUE LUIS FOLLADOR Sec. Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2021 - SRP O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público o Resultado do SRP PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 193/2021, Processo Administrativo nº 29192/2021 SEDU, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a prestação dos serviço de limpeza, higienização e conservação com fornecimento de equipamentos para execução dos serviços nas dependências internas e externas das unidades de ensino e seus anexos, unidades administrativas da Secretaria de Educação - SEDU. Conforme segue: LOTE I: SPEED SERV - COMÉRCIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E LIMPEZA EIRELI VALOR: R$ 30.147.810,00 I D ( T C E ES ) 2 0 2 2 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 1 . 0 1 . 0 0 2 2 Serra-ES, 23 de fevereiro de 2023. POLLYANA ESTEVAM LEÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Sooretama - ES, através do Fundo Municipal de Saúde e, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, conforme Decreto nº. 067, de 03/01/2023 torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023, a A presente Licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Centro de Sooretama-ES, com aplicação de mão de obra qualificada, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas que se fizerem necessários, conforme processo em epígrafe seus anexos e planilhas, sob empreitada, nos termos deste Edital e de todos os seus anexos. Abertura Da Sessão será no dia 15/03/2023, ás 14h30mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. Informações sobre a retirada do edital e seus anexos, através do site: www.sooretama.es.gov.br ou telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00. ID CIDADES: 2023.070E0500001.01.0002. KALINE RODRIGUES PEREIRA Diretora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Sooretama - ES, através do Fundo Municipal de Saúde e, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Canaã em Sooretama-ES, com aplicação de mão de obra qualificada, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas que se fizerem necessários, conforme processo em epígrafe seus anexos e planilhas, sob empreitada, nos termos deste Edital e de todos os seus anexos. Abertura Da Sessão será no dia 22/03/2023, ás 14h30mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. Informações sobre a retirada do edital e seus anexos, através do site: www.sooretama.es.gov.br ou telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00. ID CIDADES: 2023.070E0500001.01.0001. KALINE RODRIGUES PEREIRA Diretora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Sooretama - ES, através do Fundo Municipal de Saúde e, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Salvador em Sooretama- ES, com aplicação de mão de obra qualificada, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas que se fizerem necessários, conforme processo em epígrafe seus anexos e planilhas, sob empreitada, nos termos deste Edital e de todos os seus anexos. Abertura Da Sessão será no dia 23/03/2023, ás 14h30mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. Informações sobre a retirada do edital e seus anexos, através do site: www.sooretama.es.gov.br ou telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00. ID CIDADES: 2023.070E0500001.01.0003. KALINE RODRIGUES PEREIRA Diretora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Sooretama - ES, através do Fundo Municipal de Saúde e, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS no Distrito de Comendador Rafael (Patrimônio da Lagoa) em Sooretama-ES, com aplicação de mão de obra qualificada, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas que se fizerem necessários, conforme processo em epígrafe seus anexos e planilhas, sob empreitada, nos termos deste Edital e de todos os seus anexos. Abertura Da Sessão será no dia 24/03/2023, ás 14h30mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. Informações sobre a retirada do edital e seus anexos, através do site: www.sooretama.es.gov.br ou telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00. ID CIDADES: 2023.070E0500001.01.0004. KALINE RODRIGUES PEREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600001.09.0001 O Município de Viana torna pública a Dispensa de Licitação e sua ratificação, com fulcro no artigo 24, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93, a contratação da empresa CANAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 40.088.707/0001-16, para aquisição de um aparelho de ar condicionado 18000 BTU com a instalação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo, no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme parecer jurídico da Procuradoria Geral, exarado no processo nº. 1158/2023. Viana/ES, 16 de fevereiro de 2023. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0500002.09.0001 O MUNICIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna pública a Dispensa de Licitação e sua ratificação, com fulcro no art. 24, inciso X, da lei federal nº 8.666/93, para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PONTO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DE MARCÍLIO DE NORONHA, a ser firmado junto ao Sr. MARCELO CAMPOS SARAIVA, inscrito no CPF Nº 621.533.407-30, no valor total de R$ 65.642,16 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Viana/ES, em conformidade com os pareceres jurídico e técnico presentes nos autos do processo nº 14.237/2022 Viana/ES, 16 de Fevereiro de 2023. PRISCILLA RORIZ VIEIRA SURLO Secretária Municipal de Saúde em Exercício AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Código CidadES 2022.073E0600001.01.0002 O Município de Viana/ES, por meio da secretaria municipal de educação, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação da Tomada de preços nº 006/2022, processo administrativo 17.306/2022. Objeto: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para o serviço de construção de muro de contenção, no bairro Marcílio de Noronha no município de Viana - ES. Arrematante Vencedor: Engesan Construções, Serviços e Saneamento Ltda, com o valor de R$ 631.126,20 (seiscentos e trinta e um mil cento e vinte e seis reais e vinte centavos). Viana, 16 de fevereiro de 2023. LUZIAN BELISARIO DOS SANTOS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Fornecimento nº 064/2023. Processo Administrativo licitatório nº 2976545/2022. Pregão Eletrônico nº 330/2022 (SEGES). ID (CI DA D ES ) : 2022.077E0600022.01.0233. Contratada: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto do Contrato: Fornecimento de materiais para laboratório (tubos a vácuo, agulha descartável e seringa para gasometria), com disponibilização de equipamentos (destampador e de triagem). Valor do Contrato: R$ 1.132.258,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil e duzentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 07/02/2023 à 06/02/2024. Data de assinatura do Termo: 07/02/2023. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elementos de Despesa: 3.3.90.30.35 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 O Município de Abadia de Goiás/GO, através da CPL torna público que realizara, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Francisco Paiva da Silva, s/n, Jardim Nova Abadia, em sessão pública, na forma da Lei n 8.666/93, a seguinte licitação: Modalidade: TOMADA DE PREÇO n. 001/2023; Data e Horário: 14/03/2022 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para Execução de obras em forma de empreitada global para Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçamento e Sinalização Horizontal e Vertical em Avenida do Município de Abadia de Goiás - GO, conforme especificado no edital e demais anexos. Cópia do Edital e informações no endereço acima, no sítio www.abadiadegoias.go.gov.br ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás, 23 de fevereiro de 2023. LUCIENE TEREZA DA COSTA Presidente da CPL