DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400202 202 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP Tipo Menor Preço por Item O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar licitação no dia 16/03/2023 ás 08h00min, na modalidade de Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Panificados, Quitandas, Dentre Outros, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital, visando atender as necessidades da Fundação Educacional-FEA. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e no site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000, e-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 23 de fevereiro de 2023 ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP Tipo Menor Preço por Item O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2023, às 08h00min, na modalidade Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Material Didático (gramática consumível) para as Turmas de 2º, 3º, 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Rede Municipal de Educação. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 23 de fevereiro de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 Data de abertura: 15 de março de 2023, às 09 horas. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a revitalização da Praça Dom Pedro, no setor Parque Real de Goiânia, neste Município. Tipo: Menor preço global. Local da Sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado no Prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Processo: 2022.186.999. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-7226/6798, e-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 23 de fevereiro de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim de Goiás avisa que a partir de 01/03/2023 na sala de licitações na sede da prefeitura municipal, estarão abertos prazos para cadastramento e credenciamento de profissionais na área da saúde, conforme a necessidade da Secretaria de Saúde e normas estabelecidas no edital. Edital publicado no Site:www.bomjardim.go.gov.br. . Bom Jardim de Goiás, 23 de fevereiro de 2023. OZAIR SEVERINO LEONEL Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 5/2023 O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S10) para atender as necessidades da frota municipal na cidade de Buriti de Goiás, atendendo as necessidades de diversos Órgãos e Secretarias deste município, a realizar-se no dia 09/03/2023, com início às 13h00min, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, 23 de fevereiro de 2023. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Caldas Novas torna público A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2023, às 09h00min do dia 14 de março de 2023, objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 24 de fevereiro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 14h15min do dia 13 de MARÇO de 2023, PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2023, objetivando REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (PANIFICADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CALDAS NOVAS- GO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 24 de FEVEREIRO de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023, objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DR. ANDRÉ ALLA FILHO, OBEDECENDO AOS PROJETOS ANEXOS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 23 de fevereiro de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 604/2022 Processo: 2536/2022. Pregão Presencial: Nº.28/2022. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos, para atender as necessidades da secretaria de saúde. Promitente Contratada: Pinheiros Veículos Ltda. CNPJ: 01.692.763/0001-03 Amparo Legal: lei nº 8666 de 21 de junho de 1993. Valor Global: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Vigência: 10/11/2022 A 31/12/2022. Dotação Orçamentária: 44.01.10.122.1046.1.017-4.4.90.52 Data da Assinatura: 10/11/2022. Praça João Vitor, s/n, Centro, Campestre de Goiás. 62 3557- 1152. EXTRATO DO CONTRATO Nº 603/2022 Processo: 2536/2022. Pregão Presencial: Nº.28/2022. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos, para atender as necessidades da secretaria de saúde. Promitente Contratada: Mobile Automóveis E Serviços Ltda. CNPJ: 32.951.008/0001-20 Amparo Legal: lei nº 8666 de 21 de junho de 1993. Valor Global: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais). Vigência: 10/11/2022 a 31/12/2022. Dotação Orçamentária: 44.01.10.122.1046.1.017-4.4.90.52 Data da Assinatura: 10/11/2022. Praça João Vitor, s/n, Centro, Campestre de Goiás. 62 3557-1152 EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2023 Processo: 3504/2022. Pregão Presencial: Nº.030/2022. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material asfáltico para realização do recapeamento no município de Campestre de Goiás. Promitente Contratada: Comercial Santo Antônio Ltda. CNPJ: 36.358.654/0001-39 Amparo legal: lei nº 8666 de 21 de Junho de 1993. Valor Global: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023 Dotação Orçamentária: 22.05.12.361.1246.1.006-4.4.90.52 Data da Assinatura: 06/01/2022. Praça João Vitor, s/n, Centro, Campestre de Goiás. 62 3557-1152 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 09 de março de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALBERGAMENTO/HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO), POR DIÁRIA, COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E APOIO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, NA CIDADE DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 23 de fevereiro de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 09 de março de 2023, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM TECNOLOGIA 3D PARA AS SEGUINTES APLICAÇÕES CLÍNICAS: OBSTÉTRICAS, GINECOLOGIA, ECOCARDIOGRAFIA FETAL, ECOCARDIOGRAFIA ADULTA , PEQUENAS PARTES, VASCULAR, PEDIATRIA, MAMA, MÚSCULO, ESQUELÉTICO, UROLOGIA E MEDICINA INTERNA - IMAGEM GERAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 23 de fevereiro de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira