DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400203 203 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 01.763.614/0001-98, faz saber aos interessados, que fará realizar no dia 10 de março de 2023, às 08h00min, licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 015/2023 - Por Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA, POR INSERÇÕES EM EMISSORA DE RÁDIO COM ABRANGÊNCIA DE COBERTURA EM TODO O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA MUNICIPALIDADE, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n.º 01, Centro, Campo Alegre de Goiás/GO, e informações através do e-mail: [email protected]. Campo Alegre de Goiás-GO, 23 de fevereiro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 13 de março de 2023, às 8:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023, destinada a CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE E REVITALIZAÇ ÃO PARCIAL DA PRAÇA DO GINÁSIO ETAPA 02 - EMENDA 1196 Nº 202200042000424. Todas as informações adicionais e o edital completo poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no horário de expediente. Campo Limpo de Goiás, 23 de fevereiro de 2023. JOELMA JACINTO MOREIRA PRESIDENTE DA C.P. L PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO AVISO DE CANCELAMENTO AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS REGISTRADOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 - FMS - CATALÃO-GO Publicação do Extrato do Termo de Cancelamento dos itens n.ºs 01, 10, 11, 12, 13, 15 e 22 da Ata de Registro de Preços n.º 018/2022 de 21/06/2022, oriunda do Pregão Presencial n.º 022/2022, Processo Administrativo n.º 2022014298 do Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Adjucatária: Bem Estar Nutrição Clínica e Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda, CNPJ: 38.202.919/0001-30. Objeto: Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: art. 20, inciso II do Decreto n.º 7.862/2013 e subitens 21.1.5 e 21.1.7 do Edital do certame. Ato de cancelamento: Decisão proferida no dia 17/02/2023 pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, Velomar Gonçalves Rios. Processo Administrativo n.º 2023006748. VELOMAR GONÇALVES RIOS Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 002/2023, para Registro de Preços referente a Aquisição de Medicamentos e Insumos para o Atendimento de Ordem Judicial. O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 13:00h do dia 24/02/2023 às 08:00 do dia 09/03/2023. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 09/03/2023, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Municipio de Caturai GO, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 001/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 10/03/2023, através do site www.licitanet.com.br, destinado à fornecimento de gêneros alimentícios. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Municipio de Caturai GO, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 001/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 13/03/2023, através do site www.licitanet.com.br, destinado à fornecimento de material de limpeza, higienização, copa e cozinha O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130. Caturaí - Go, 23 de fevereiro de 2023. ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Colinas do Sul-GO, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14 de março de 2023, às 09hs00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 003/2023, tipo Menor Preço global, tendo como objeto Contratação de empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas localizada no Município de Colinas do Sul. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.colinasdosul.go.gov.br ou (62) 3486-1117. Colinas do Sul - GO, 23 de fevereiro de 2023 VALMIR FRANCISCO MAIA Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 46.253.491/0001-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 09/03/2023 às 09h:00m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA - GO. Local: https:// www.compras.gov.br, Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. VALÉRIA MARTINS MOREIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2023 O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e utensílios em geral, para atender as necessidades de diversos Órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Estrela do Norte - GO , a realizar- se no dia 09.03.2023, com início às 08h00 horas, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6338; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte, 24 de fevereiro de 2023. RONISMAR DIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - FMS - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Av. Maestro João Luiz do Espirito Santo, nº 26, Formosa - GO, no dia 14 de março de 2023, às 09:00 horas, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Material de Expediente em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa-GO e suas Unidades, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 23 de fevereiro de 2023. GUILHERME FLORES TOMAZELI Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2022 Aviso de Resultado do Chamamento Público de nº 004/2022 do Município de Formosa - GO, para cessão de uso de 29 Motocultivadores visando celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO com Organizações da Sociedade Civil - OSC's, regendo-se pelo disposto na Lei Nacional Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, na Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, conforme Lista de Contemplados: Associação Dos Produtores Rurais Do Campo Novo, inscrito no CNPJ: 02.831.678/0001-41, Pontuação Total: 43; Associação Mãos Que Criam Das Trabalhadoras E Trabalhadores Rurais Do Projeto De Assentamento Barra, inscrito no CNPJ: 20.552.821/0001-48, Pontuação Total: 23; Produtores E Agricultores Rurais Da Agricultura Familiar Do Assentamento Senadro Mauro Borges Teixeira-Asprafr, inscrito no CNPJ: 24.247.400/0001-64, Pontuação Total: 23; Associação Dos Trabalhadores Rurais Assentados Unidos Da Barra No Projeto De Assentamento Barra, inscrito no CNPJ: 14.178.833/0001-51, Pontuação Total: 23; Associação Dos Pequenos Produtores Do Projeto Parana, inscrito no CNPJ: 07.992.389/0001-48, Pontuação Total: 20; Cooperativa Mista Dos Agricultores Familiares Assentados De Brasilia, inscrito no CNPJ: 37.966.177/0001-57, Pontuação Total: 19; Associação De Produtores Rurais Do Projeto De Assentamento Florinda-Asaflor, inscrito no CNPJ: 12.220.226/0001-87, Pontuação Total: 15; Associação Dos Apicultores De Formosa, inscrito no CNPJ: 07.862.307/0001-40, Pontuação Total: 15; Associação Dos Agricultores Familiares Do Projeto De Assentamento Agua Viva, inscrito no CNPJ: 24.247.400/0001-64, Pontuação Total: 14; Associação Dos Produtores Na Agricultura Familiar Da Fazenda Brejão, inscrito no CNPJ: 09.444.286/0001-79, Pontuação Total: 14; Associação Mini E Pequenos Produtores Rurais De Sa O Joao Dos Gonçalves E Mandiocal, inscrito no CNPJ: 24.855.330/0001-27, Pontuação Total: 09; Associação De Produtores Rurais De Agricultura Familiar, Hortifrutigranjeiros E Agrossilvipastoril Do P.A Nova Piratininga, inscrito no CNPJ: 42.626.042/0001-82, Pontuação Total: 01; MICHELE MACHADO GUIMARÃES Secretária Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2023 O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial. No dia 10 de março de 2023 as 13:30min horas, no prédio do da Secretaria de Saúde, situado à Praça José Neves S/N Setor Oeste Centro, Goiatuba - GO, para aquisição de oxigênio medicinal, acordo com as normas da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006 e especificações do anexo I do edital normativo. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br.