DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 23 de fevereiro de 2023. SOLANY IARA ADALGISA DE GOUVEIA Pregoeira AVISO DE ADESÃO Nº 1/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2022 OBJETO: adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N" 11/2022, PROCESSO N" 068/2022,REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ- AMESP, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO VERDE-GO, sendo os itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14 e 15 com valor total de R$ 10.225.500,00 conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES R I B E I R O, brasileiro, educador, portador do RG nº: 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº 057.314.068-55, adere ata de registro de preços 09/2022, oriunda do pregão presencial n" 11/2022, processo nº 068/2022, realizada pela associação dos municípios da microrregião do médio SAPUCAÍ- AMESP- referente ao registro de preços, contratação de empresa especializada para fornecimento de vestuários escolares para atender a Fundo Municipal De Educação De Rio Verde - Go, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26, por intermédio do Sr MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº 057.314.068-55, e o Fornecedor: WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº: 25.369.684/0003-96, com sede na Av Dona Lavinia Brasil Grossi, QD: 0, LT: 0, N°: 651, Morada Do Sol, Galpão 3 E 4, CEP: 37.418-052 , denominada CONTRATADA, neste ato representado pelos S.r.: Halisson Rodrigo Correa, inscrito no CPF: 041.157.746-81, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Fe d e r a l 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022, referente ao Pregão Eletrônico N° 11/2022 ROCESSO Nº 068 /2022, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 23 de fevereiro de 2023. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Fundo Municipal de Educação HALISSON RODRIGO CORREA WR Distribuidora e Industria Textil LTDA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 089/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 089/2022: QUARTO TERMO ADITIVO para EXCLUIR o ITEM 55 (Suplemento Oral Líquido Hiperproteico...), atribuído inicialmente à empresa Benenutri Express Comércio e Serviços Ltda., atual BN Express II Comércio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.891.225/0001-50. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 107/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 107/2021: SEGUNDO TERMO ADITIVO para EXCLUIR o ITEM 07 (Fenoterol 100 mcg Aerosol 200 Doses Frasco com 10 ml com Qualidade Equivalente ou Superior ao Berotec), atribuído inicialmente à empresa Nacionalfarma Distribuição e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.239.110/0001-25. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2022 Processo 2022014004. O Gestor/Ordenador De Despesas, torna público que em 19/12/2022, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a Tomada de Preço nº 021/2022, que teve por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada "Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva - Complexo Esportivo" no Município de Santa Helena de Goiás, conforme Contrato de Repasse 1006331-34/2013, Convênio 786967/2013, a favor da empresa Ferreira Lopes Construtora Ltda, CNPJ/MF nº 28.525.313/0001-82, no valor global de R$ 1.939.000,00 ELI MOREIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023 Contratante: Município de Santa Helena de Goiás, CNPJ 02.056.711/0001-03. Contratada: Ferreira Lopes Construtora Ltda CNPJ sob o nº 28.525.313/0001-82, Modalidade: Tomada De Preço Nº 021/2022. Tipo: Menor Preço Por Empreitada Global. Objeto: prestação de serviços em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada "Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva - Complexo Esportivo" no Município de Santa Helena-GO, conforme Contrato de Repasse 1006331-34/2013, Convênio 786967/2013, Dotação Orçamentária: 02.0251.27.811.1018.1263.449051. (100/123), Valor: R$ 1.939.000,00: vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, 04 (quatro) meses corridos, contados a partir da data de emissão da "ORDEM DE SERVIÇO", podendo ser prorrogado via Termo Aditivo. DATA: 02/01/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2022 Processo 2022014004. O Gestor/Ordenador De Despesas torna público que em 19/12/2022, procedeu a HOMOLOGAÇÃO referente a Tomada de Preço nº 021/2022, que teve por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada "Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva - Complexo Esportivo" no Município de Santa Helena de Goiás, conforme Contrato de Repasse 1006331-34/2013, Convênio 786967/2013, a favor da empresa Ferreira Lopes Construtora Ltda, CNPJ/MF nº 28.525.313/0001-82, no valor global de R$ 1.939.000,00 ELI MOREIRA DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2022 Processo 2022019701. O Gestor/Ordenador De Despesas, torna público que em 01/02/2023, procedeu a HOMOLOGAÇÃO referente a Tomada de Preço nº 024/2022, que teve por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada "Pavimentação E Recapeamento Em Vias Públicas No Município De Santa Helena De Goiás" - Convênio MDR 915781/2021 Contrato De Repasse 1075239-24/2021 - no Município de Santa Helena de Goiás, a favor da empresa PAVCON ASFALTOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF n° 40.958.364/0001-01, no valor global de R$ 2.562.277,66. ELI MOREIRA DA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2022 Processo 2022019701. O Gestor/Ordenador De Despesas torna público que em 01/02/2023, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a Tomada de Preço nº 024/2022, que teve por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada "Pavimentação e Recapeamento em Vias Públicas no Município de Santa Helena de Goiás" - Convênio MDR 915781/2021 Contrato De Repasse 1075239-24/2021 - no Município de Santa Helena de Goiás, a favor da empresa Pavcon Asfaltos Unipessoal Ltda, CNPJ/MF n° 40.958.364/0001-01, no valor global de R$ 2.562.277,66 ELI MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ELETRÔNICO nº: 690/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de IMPLEMENTO AGRÍCOLA destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme convênio SUDECO nº 898333/2020, proposta de trabalho nº 000111/2020, para uso na agricultura familiar deste município, conforme Termo de Referência (Anexo I). DATA DA REALIZAÇÃO: 14/03/2023 às 09h00min - Horário de Brasília LOCAL: Comprasnet 4.0 - acesso: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.990/0001-48, com sede administrativa em Santa Rita do Araguaia, Estado de Goiás, na Rua Abílio Alves Ferreira, nº 790, Centro, telefone: (64) 3635 7000, CEP: 75.840.000, por intermédio da Pregoeiro e da Equipe de Apoio, instituídos pelo Decreto nº 28/2021, tornam público o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, processo eletrônico nº 690/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, do tipo MENOR PREÇO, licitação que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, o Decreto Municipal nº 078/2021, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e demais exigências deste Edital. Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico Comprasnet, acessado por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp . I- Início de acolhimento de propostas: 27/02/2023 às 09h00min - Horário de Brasília; II - Limite de acolhimento de propostas: 14/03/2023 às 09h00min - Horário de Brasília; III - Abertura das propostas: 14/03/2023 às 09h00min - Horário de Brasília; IV- Data e hora do Pregão (Disputa): 14/03/2023 a partir das 09h00min - Horário de Brasília; Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local (endereço eletrônico) estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. Santa Rita do Araguaia-GO, 23 de fevereiro de 2023. ANILTON PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ELETRÔNICO nº: 260/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para os alunos da Rede Municipal de Ensino deste município, com recursos do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações contidas no termo de referência - ANEXO I do Edital do Certame. DATA DA REALIZAÇÃO: 15/03/2023 às 09h00min - Horário de Brasília LOCAL: Comprasnet 4.0 - acesso: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg. O FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.230.907/0001-85, com sede administrativa em Santa Rita do Araguaia, Estado de Goiás, na Avenida Santa Rita s/n, Vila Nova, telefone: (64) 3635 1976, CEP: 75.840.000, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, instituído pelo Decreto nº 28/2021, tornam público o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, processo eletrônico nº 260/2023, do tipo MENOR PREÇO, licitação que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, o Decreto Municipal nº 078/2021, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e demais exigências deste Edital.