DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I- Início de acolhimento de propostas: 27/02/2023 às 08h00min - Horário de Brasília; II - Limite de acolhimento de propostas: 15/03/2023 às 09h00min - Horário de Brasília; III - Abertura das propostas: 15/03/2023 às 09h00min - Horário de Brasília; IV- Data e hora do Pregão (Disputa): 15/03/2023 a partir das 09h00min - Horário de Brasília; Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local (endereço eletrônico) estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. Santa Rita do Araguaia-GO, 23 de fevereiro de 2023. WALMA VIEIRA MAIA DE OLIVEIRA FME - Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ELETRÔNICO nº: 1032/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de COMBUSTÍVEL para abastecimentos dos veículos do FME - Fundo Municipal de Educação, com entrega do objeto na cidade de GOIÂNIA-GO, conforme especificações contidas no termo de referência - ANEXO I do Edital do Certame. DATA DA REALIZAÇÃO: 16/03/2023 às 09h00min - Horário de Brasília LOCAL: Comprasnet 4.0 - acesso: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. O FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.230.907/0001-85, com sede administrativa em Santa Rita do Araguaia, Estado de Goiás, na Avenida Santa Rita s/n, Vila Nova, telefone: (64) 3635 1976, CEP: 75.840.000, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, instituído pelo Decreto nº 28/2021, tornam público o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, processo eletrônico nº 1032/2023, do tipo MENOR PREÇO, licitação que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, o Decreto Municipal nº 078/2021, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e demais exigências deste Edital. Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico Comprasnet, acessado por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg . I- Início de acolhimento de propostas: 27/02/2023 às 08h00min - Horário de Brasília; II - Limite de acolhimento de propostas: 16/03/2023 às 09h00min - Horário de Brasília; III - Abertura das propostas: 16/03/2023 às 09h00min - Horário de Brasília; IV- Data e hora do Pregão (Disputa): 16/03/2023 a partir das 09h00min - Horário de Brasília; Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local (endereço eletrônico) estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. Santa Rita do Araguaia-GO, 23 de fevereiro de 2023. WALMA VIEIRA MAIA DE OLIVEIRA FME - Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 620/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado pelo Decreto n° 602/2022, torna público aos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada abaixo referente à publicação do Extrato do Contrato n° 620/2022 do Pregão Eletrônico n° 018/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE TRINDADE, EMENDA PARLAMENTAR Nº 11329.685000/1200-03, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de fevereiro de 2023, Seção 3, n° 36 na página 114. Onde se lê: Gse Comercio E Distribuidora Ltda; Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde - UBS Do Município De Trindade, Emenda Parlamentar Nº 11329.6850001/1200-03, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde; Total: R$ 39.684,00 (Trinta E Nove Mil E Seiscentos E Oitenta E Quatro Reais). Leia-se: Gse Comercio E Distribuidora Ltda; Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde - UBS Do Município De Trindade, Emenda Parlamentar Nº 11329.6850001/1200-03, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde; Total: R$ 36.889,00 (trinta e seis mil e oitocentos e oitenta e nove reais). Trindade/GO, 23 de fevereiro de 2023. JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Varjão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que abriu chamamento público visando o redenciamento de empresas, cooperativas, associações ou profissionais prestadores de serviços na área de saúde (inclusive COVID-19) e credenciamento de prestadores de serviços laboratoriais, procedimentos cirúrgicos, exames e procedimentos, incluindo para a realização de exames para o tratamento/prevenção ao COVID-19, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone (64) 3554-1279, site: www.varjao.go.gov.br. Varjão/GO, 23 de fevereiro de 2023. VIVIANE LOURDES SOUZA LUIZ PEREIRA Gestora do FMS ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de março de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto", cujo objeto é o Registro de preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviço de fornecimento de Oxigênio Gasoso e Oxigênio Líquido Criogênico, com cedência em comodato de cilindros para oxigênio gasoso e tanques estacionários para oxigênio líquido criogênico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia/MA, 17 de fevereiro de 2023. LINDERVAL DE MOURA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 109/2023 -DMT. Referente Pregão Eletrônico N° 20/2022. PARTES: Departamento Municipal de Trânsito de Balsas-Ma e a empresa CARVALHO E MODESTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.993.778/0001-84. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender os veículos das secretarias do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 47.982,40 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2- 091.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: José Ribamar Cruz Silva (Contratante) e Mirian Moura Carvalho Modesto (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 49/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 17/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ECOGELO AR CONDICIONADO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 44.390.720/0001-86. OBJETO: aquisição aparelhos de ar condicionados, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-039.4.4.90.52.00.00.10.301.0072.2- 045.4.4.90.52.00.00.10.301.0072.2-040.4.4.90.52.00.00.10.301.1009.2- 054.4.4.90.52.00.00.10.305.1010.2-057.4.4.90.52.00.00.10.301.0209.2- 053.4.4.90.52.00.00.10.301.1013.2-056.4.4.90.52.00.00.10.301.0074.2- 051.4.4.90.52.00.00.10.301.0072.2-047.4.4.90.52.00.00.10.301.0072.2- 046.4.4.90.52.00.00.10.305.1010.2-057.4.4.90.52.00.00.10.122.0071.2-038.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Tiago Queiroz Ortiz (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 50/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 17/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.521.392/0001-81. OBJETO: aquisição aparelhos de ar condicionados, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 510.719,40 (quinhentos e dez mil, setecentos e dezenove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2- 039.4.4.90.52.00.00.10.301.0072.2-045.4.4.90.52.00.00.10.301.0072.2- 040.4.4.90.52.00.00.10.301.1009.2-054.4.4.90.52.00.00.10.305.1010.2- 057.4.4.90.52.00.00.10.301.0209.2-053.4.4.90.52.00.00.10.301.1013.2- 056.4.4.90.52.00.00.10.301.0074.2-051.4.4.90.52.00.00.10.301.0072.2- 047.4.4.90.52.00.00.10.301.0072.2-046.4.4.90.52.00.00.10.305.1010.2- 057.4.4.90.52.00.00.10.122.0071.2-038.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Gustavo Oliveira (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 51/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 17/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa L. A. QUEIROZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.791.063/0001-25. OBJETO: aquisição aparelhos de ar condicionados, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 283.900,00 (duzentos e oitenta e três mil, e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2- 043.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-039.4.4.90.52.00.00.10.301.0072.2- 045.4.4.90.52.00.00.10.301.0072.2-040.4.4.90.52.00.00.10.301.1009.2- 054.4.4.90.52.00.00.10.305.1010.2-057.4.4.90.52.00.00.10.301.0209.2- 053.4.4.90.52.00.00.10.301.1013.2-056.4.4.90.52.00.00.10.301.0074.2- 051.4.4.90.52.00.00.10.301.0072.2-047.4.4.90.52.00.00.10.301.0072.2- 046.4.4.90.52.00.00.10.305.1010.2-057.4.4.90.52.00.00.10.122.0071.2-038.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Luiz Alexandre Queiroz (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 2.822/2022. Espécie: Pregão Eletrônico nº 008/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) de empresa de engenharia/arquitetura para a prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento, assessoramento e fiscalização das obras do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, incluindo fiscalização, bem como demais obras de engenharia da Secretaria Municipal de Educação, elaboração de orçamentos, projetos de engenharia e arquitetura, pareceres e laudos técnicos, responsabilidade técnica de obras em regime de administração direta desta Secretaria, dentre outros serviços técnicos; CONTRATADO: CASTRO ENGENHARIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.543.051/0001-32; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA , através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 249.950,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais; Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Vigência do contrato: 10 (dez) meses.