DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 14 de março de 2023, às 14h00min (quatorze horas), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das Selvas/MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos podem ser consultados ou obtê-lo gratuitamente junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br/ ou pelo link: http://www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/ licitacao.xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691. Demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 17 de fevereiro de 2023 HERBETH DOS SANTOS FONSECA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto- MA, por meio da Sec.M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 007/2023, do tipo menor preço, para Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de papelaria e expediente, destinados a todas as Secretarias, Dep. e Programas vinculados ao Poder Público Municipal, no dia 09/03/2023 às 08:00 h, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura. Edital: https://www.portalde compraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos Portal de Compras ou através do e- mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 15 de Fevereiro de 2023. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Sec. M. de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/DP OBJETO: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Dom Pedro/MA. FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBER AÇ ÃO. Dom Pedro - MA, 23 de fevereiro de 2023 JOEL PINHEIRO DE ASSUNÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº AD001.003/2023 ADESÃO Nº 003/2023. Processo Administrativo nº 070201/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FORTUNA - MA, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a composição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. CONTRATADO: RODRIGUES & RODRIGUES HIGIENIZAR LT DA CPNJ Nº 17.134.601/0001-90, Inscrição Estadual:19.507.735-0, estabelecida à AV SEVERO EULALIO, Nº 765, BAIRRO CANTO DA VARZEA, PICOS/PI - CEP: 64.600-002, Tel./Fax: (89)3122-3396, EMAIL: [email protected]. REPRESENTANTE: Natanael Rodrigues de Araújo, CPF: 002.366.223-90 RG.: 2.113.095 SSP - PI. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.359.146,50 (Um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Decreto Federal nº 10.024/19, subisidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antonio Marcos De Sousa Rocha - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, vem por meio deste, informar que o Pregão Eletrônico 041/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO ATÉ NO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S/A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. Por motivos de readequação geral dos parâmetros. Os interessados poderão no horário das 08h às 12h, nos dias normais de expediente, obter mais informações na sede desta Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, ou através do e-mail: [email protected]. Itapecuru Mirim/MA, 17 de fevereiro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário de Receita, Orçamento e Gestão EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.05.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisições de materiais e insumos médico hospitalar e laboratório a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru-Mirim/MA, em regime de Fornecimento. VALOR: R$ 355.175,12 (trezentos e cinquenta e cinco mil e cento e setenta e cinco reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10.302.0009.2084- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC; Valor R$ 124.428,67 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos); Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte de Recurso: 160000000, Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde; Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0022.2056 - MANUT. DOS SERV DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB Valor R$ 220.593,77 (duzentos e vinte mil e quinhentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, , Fonte de Recurso: 1600000000, Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.305.0018.2080- MANUTENÇÃO DOS S E R V I ÇO S DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Valor R$ 10.152,68 (dez mil e cento e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1600000000, ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Pedro Henrique da Silva Abreu - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 2023.01.17.0002, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a empresa AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis, dieta enteral e oral e componentes da assistência farmacêutica básica, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. V A LO R : R$ 65.287,50 (sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) DATA DA ASSINATURA:23/02/2023. Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde, Projeto/Atividade: 10.301.0022.2056 - MANUT. DOS SERV DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, Valor R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais)., Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1600000000 Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde, Projeto/Atividade: 10.303.0012.2076 - MANUT. DOS SERV DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, Valor R$ 60.337,50 (sessenta mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)., Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1600000000 ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Pedro Henrique da Silva Abreu Representante Legal da Empresa Itapecuru Mirim - MA, 23 de fevereiro de 2023. AV I S O TERMO DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONCORRÊNCIA N°: 005/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 471/2018 - CONTRATO n°. 106/2018 - OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar serviços de engenharia de reforma da Praça da Biblioteca, Praça da Saudade e Praça do Farol do município de Itapecuru-mirim/MA, com parte dos recursos provenientes do Contrato de Repasse nº841950/2016/MTUR/CAIXA - MOTIVO: Devido à insuficiência financeira, ou seja, ao fato de o crédito do recurso, proveniente do Contrato de Repasse nº841950/2016/MTUR/CAIXA, não ter sido repassado ao Município até o presente momento. Isto acontece em virtude de decisão judicial em andamento. Sendo esta transferência de recursos condicionante para o andamento da obra, a Administração Municipal decidiu SUSPENDER OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 106/2018, CONCERNENTE A CONCORRÊNCIA Nº005/2018, a partir de 10/02/2023, enquanto aguarda nova ordem de serviços para a continuidade da obra - BASE LEGAL: Art. 8º, parágrafo único; Art. 26, caput - 2ª parte; Art. 57, § 1º, VI; Art. 67, §§ 1° e 2°, todos da Lei Federal 8.666/93. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA EXTRATO DE ADESAO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de JOSELÂNDIA - MA, CNPJ n.º 06.376.974/0001-50, localizada Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, JOSELÂNDIA - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pelo Senhor: EDER AMADOR RODRIGUES Secretário Municipal de Educação, informa a que possa interessar QUE: CONSIDERANDO as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de JOSELÂNDIA/MA que necessita da prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede de Educação Básica, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Cooperação Técnica do Órgão Gerenciador; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa; ADERIU na forma de CARONA, à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022-PMP, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 do Município de PINHEIRO/MA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, edição nº 150, de Quinta-feira, dia 11 de agosto de 2022, pagina 12, Publicações de Terceiros, em que foram registrados os preços da Empresa NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 22.348.823/0001- 45Endereço: Avenida Valentim Rolins, nº 137, Centro de Graça Aranha - Maranhão; CEP: 65.785-000, (DDD) Telefone: (99) 99154-1405 E-mail: [email protected] cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede de Educação Básica, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro- MA. Joselandia/MA, 16 de fevereiro de 2023. EDER AMADOR RODRIGUES Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 O Secretário Municipal De Educação, no uso de suas atribuições, o Senhor: EDER AMADOR RODRIGUES, após parecer jurídico, resolve HOMOLOGAR ao autos da ADESÃO Nº 001/2023 aberta através do Processo Administrativo nº 070201/2023, que objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação, que necessita dos serviços, na forma de CARONA, à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022-PMP, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 do Município de PINHEIRO/MA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, edição nº 150, de Quinta-feira, dia 11 de agosto de 2022, pagina 12, Publicações de Terceiros, em que foram registrados os preços da Empresa NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 22.348.823/0001-45Endereço: Avenida Valentim Rolins, nº 137, Centro de Graça Aranha - Maranhão; CEP: 65.785-000,Telefone: (99) 99154-1405 E-mail: [email protected] cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede de Educação Básica, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro- MA. Joselandia/MA, 16 de fevereiro de 2023. EDER AMADOR RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - SEMAD Na Publicação do PREGÃO Eletrônico nº 010/2022, publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Município. Data: 22/02/2023, ONDE SE LÊ: "... O município de Maracaçumé através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público aos interessados que realizará" LEIA-SE "...O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará...". Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, 23 de fevereiro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - SEMAD Na Publicação do PREGÃO Eletrônico nº 0110/2022, publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Município. Data: 22/02/2023, ONDE SE LÊ: "... O município de Maracaçumé através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público aos interessados que realizará" LEIA-SE "...O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará...". Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, 23 de fevereiro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração