DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h:00 (oito horas) às 12h:00 (doze horas), também estarão disponível no meio eletrônico: https://ninarodrigues.ma.gov.br, onde poderá ser consultado ou solicitado gratuitamente pelo email [email protected]. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo Telefone (98) 99185-1853 - Nina Rodrigues - MA. Nina Rodrigues/MA, 23 de Fevereiro de 2023. ANTONIO MOREIRA LEITE Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Contratação de empresa na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado (Split´s e ACJ/Janela) com fornecimento de peças e materiais necessários às manutenções no município de Nina Rodrigues/MA, com exclusividade dos itens para ME, EPP e MEI, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência). ABERTURA: 10 de Março de 2022 ás 09h:00. ENDEREÇO: Na Praça Rui Fernandes Costa, s/nº, Centro, Nina Rodrigues/MA. LEGISLAÇÃO: da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto n° 3.555, de 8 de agosto de 2000, , Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,) aplicando- se, subsidiariamente, a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h:00 (oito horas) às 12h:00 (doze horas) e poderá ser obtido mediante recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem) reais, também estarão disponível no meio eletrônico: https://ninarodrigues.ma.gov.br, onde poderá ser consultado ou solicitado gratuitamente pelo email [email protected]. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo Telefone (98) 99185-1853 - Nina Rodrigues - MA. Nina Rodrigues/MA, 23 de Fevereiro de 2023. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019, MP 1.047/2021, Decreto Municipal nº 05/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Administração Pública de Nina Rodrigues/MA. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Rui Fernandes Costa, Centro, Nina Rodrigues - MA, no dia 09 de Março de 2023, ás 11h:00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Rui Fernandes Costa, s/n, Centro, Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h:00 as 12h:00. Nina Rodrigues/MA, 23 de Fevereiro de 2023. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019, MP 1.047/2021, Decreto Municipal nº 05/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para à Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás ás diversas secretarias do Município de Nina Rodrigues/MA, no dia 09 de Março de 2023, ás 09h:00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Rui Fernandes Costa, s/n, Centro, Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h:00 as 12h:00. Nina Rodrigues/MA, 23 de Fevereiro de 2023. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019, MP 1.047/2021, Decreto Municipal nº 05/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços funerários compreendendo urnas fúnebres, serviços de aplicação de formol e translado para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social do Município de Nina Rodrigues/MA, no dia 09 de Março de 2023, ás 15h:00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Rui Fernandes Costa, s/n, Centro, Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h:00 as 12h:00. Nina Rodrigues/MA, 23 de Fevereiro de 2023. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº. 1001.01/2023. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão, torna público, para os fins e efeitos do disposto no § 3º do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/1993, que as licitantes H R Engenharia e Construções EIRELI, CNPJ Nº. 07.158.769/0001- 81, F S S Rangel LTDA, CNPJ Nº. 35.908.210/0001-67 e C F M De Menezes Construção e Locação LTDA, CNPJ Nº. 20.314.565/0001-50, interpuseram recurso contra a decisão desta Comissão que as inabilitou na Tomada de Preços nº 2/2023. As eventuais impugnações poderão ser apresentadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste comunicado na imprensa oficial. As razões dos recursos encontram-se a disposição dos interessados na Comissão de Licitação, sito à Rua do SESP, s/n, Centro, Nova Olinda do Maranhão - MA. Nova Olinda do Maranhão-MA, 23 de fevereiro de 2023 ADJANE THAYS LIMA SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 006/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA , por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 10.438.570/0001-11, REPRESENTADA pelo Sr. Romylos de Sousa Coelho, CPF nº 063.074.713-01. CONTR AT A DA : SAMIO BANDEIRA & CIA. LTDA - ME, inscrito no CNPJ 27.490.099/0001-03, situada a Avenida João Evangelista Medeiros, nº 10, Anexo Posto, Bairro Centro, Passagem Franca - MA, CEP: 65.680-000, neste ato representado pelo responsável legal sócio administrador Sr. SAMIO BANDEIRA, de nacionalidade brasileira, portador do CPF: 713.073.111-72 e RG: 943563984 SSP-MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 351.500,00 ( Trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais ). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 15/02/2023. Romylos de Sousa Coelho, Secretario Municipal de Administração. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 007/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA , por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 10.438.570/0001-11, REPRESENTADA pelo Sr. ANTONIO RENATO MADEIRA DE SOUSA, CPF nº 038.192.193-07. CONTRATADA: SAMIO BANDEIRA & CIA. LTDA - ME, inscrito no CNPJ 27.490.099/0001-03, situada a Avenida João Evangelista Medeiros, nº 10, Anexo Posto, Bairro Centro, Passagem Franca - MA, CEP: 65.680-000, neste ato representado pelo responsável legal sócio administrador Sr. SAMIO BANDEIRA, de nacionalidade brasileira, portador do CPF: 713.073.111-72 e RG: 943563984 SSP-MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.319.000,00 ( Um milhão, trezentos e dezenove mil reais ). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 15/02/2023. Antônio Renato Madeira de Sousa, Secretário Municipal de Infraestrutura. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 008/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 004/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA , por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.8410001-05, REPRESENTADA pela Srª RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: A. P. C. MOREIRA EIRELI, inscrito no CNPJ 36.623.605/0001- 86, neste ato representado pela titular Sr.ª Ana Paula Costa Moreira, de nacionalidade brasileira, portadora do CPF: 888.067.743-87 e RG: 1610444 SSP-PI. VALOR DO CONTRATO R$ 725.900,00 (setecentos e vinte e cinco mil e novecentos reais).VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 15/02/2023. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 009/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 004/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.8410001-05, REPRESENTADA pela Srª RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: D. R. CARDOSO GUIMARÃES, inscrito no CNPJ 37.842.566/0001-70, neste ato representado pela titular Sr.ª Debora Raimunda Cardoso Guimarães, de nacionalidade brasileira, portadora do CPF: 012.315.903-27 e RG: 024462892003-2 SSP-PI. VALOR DO CONTRATO R$ 646.200,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 15/02/2023. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 010/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA , por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.009.188/0001-18, REPR ES E N T A DA pela Srª Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, portadora do CPF nº 773.031.803-20. CONTRATADA: : A. P. C. MOREIRA EIRELI, inscrito no CNPJ 36.623.605/0001-86, neste ato representado pela titular Sr.ª Ana Paula Costa Moreira, de nacionalidade brasileira, portadora do CPF: 888.067.743-87 e RG: 1610444 SSP-PI. VALOR DO CONTRATO R$ 647.100,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e cem reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 15/02/2023. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 011/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA , por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.009.188/0001-18, REPR ES E N T A DA pela Srª Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, portadora do CPF nº 773.031.803-20. CONTRATADA: M. M. M. FARIAS LTDA, inscrito no CNPJ 09.378.632/0001-68, situada na Rua Siqueira Campos, s/nº, Centro, Passagem Franca - MA, CEP: 65.680-000, neste ato representado pela titular Sr.ª MARIA MIRIAN MADIERA DE SOUSA, de nacionalidade brasileira, portadora do CPF: 966.581.693-49 e RG: 057788992015-7 SSP-MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 211.600,00 (duzentos e onze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 15/02/2023. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 012/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA , por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.009.188/0001-18, REPR ES E N T A DA pela Srª Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, portadora do CPF nº 773.031.803-20. CONTRATADA: R. M. C. GUIMARAES EIRELI, inscrito no CNPJ 07.353.163/0001-05, situada na Rua Germano Cardoso, nº 500, Centro, Passagem Franca - MA, CEP: 65.680-000, neste ato representado pela titular Sr.ª ROSANGELA MARIA CARDOSO GUIMARAES, de nacionalidade brasileira, portadora do CPF: 297.363.903-49 e RG: 804.800 SSP-PI. VALOR DO CONTRATO: R$ 425.400,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais ). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 15/02/2023. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, Secretaria Municipal de Saúde.